Clipping

CLIPPING SINDHOESG 09 A 11/03/19

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

 

DESTAQUES

Parentes de idosos estão desesperados em busca de cirurgias na rede pública, em Anápolis
Caiado empossa Denes na presidência da Iquego
Ipasgo cria comissão para fiscalizar e evitar desvios na execução de contratos
Morte após lipoescultura
CRM investiga médico do DF responsável por plástica com paciente morta de parada cardíaca
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivação idônea, diz STJ
Após morte de um dos quadrigêmeos, irmãos seguem internados com quadro estável em Goiânia, diz pai

 

TV ANHANGUERA/GOIÁS

Parentes de idosos estão desesperados em busca de cirurgias na rede pública, em Anápolis
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/parentes-de-idosos-estao-desesperados-em-busca-de-cirurgias-na-rede-publica-em-anapolis/7444991/

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IPASGO

Ipasgo cria comissão para fiscalizar e evitar desvios na execução de contratos

O Instituto de Assistência ao Servidor do Estado de Goiás (Ipasgo) criou a 'Comissão de Transparência e Eficiência' para fiscalizar contratos, termos de colaboração e parceria, acordo, convênios e outros ajustes similares firmados pelo órgão. O objetivo da nova gestão do Ipasgo é rever os atos públicos de forma técnica para evitar e reduzir desvios na execução dos termos, privilégios contratuais, cláusulas exorbitantes e verificar a execução dos serviços contratados.
Segundo o presidente do órgão, Silvio Fernandes, o propósito central é observar a boa aplicação dos recursos públicos e a qualidade na prestação dos serviço. "O zelo e a transparência com a sociedade goiana são as marcas do Governo de Goiás e também da administração do Ipasgo".
A comissão foi instituída pela portaria n.º 14/2019 e segue as diretrizes do Decreto n.º 9.399, de 5 de fevereiro de 2019, do Governo de Goiás, que determina que todos órgãos da administração estadual criem comissões específicas para revisar seus contratos e afins verificando a conformidade da execução contratual com vistas à verificação do atendimento de suas cláusulas.
O presidente do Ipasgo afirma que não há mais espaço para irresponsabilidades e desperdícios na gestão pública. "O Ipasgo hoje tem um déficit mensal de R$ 10, 5 milhões. Em menos de dois meses, implantamos medidas administrativas que geraram uma economia mensal de R$ 1,217 milhão. O Ipasgo é maior do que os seus problemas e com uma gestão transparente, aberta ao diálogo e eficiente vamos recuperar a credibilidade do órgão perante seus usuários, prestadores de serviços e sociedade goiana".
O cronograma de trabalho da Comissão de Transparência e Eficiência do Ipasgo começou no dia 6 de março e vai até 30 de junho. Durante este mês de março serão revistos os contratos e as licitações firmadas pela instituição. Em abril, acontece a segunda etapa do trabalho que tem como foco as revisões dos convênios e termos de cooperação. No mês de maio será a vez dos credenciamentos. Em junho, a comissão emitirá o relatório final das avaliações.
A comissão é formada por técnicos da diretoria de Gestão, Planejamento e Finanças, que envolve apoio logístico e suprimentos, gestão de pessoas e planejamento e sistemas de informação; da diretoria de Saúde, com as gerências de regionais e postos e de ação preventiva e da diretoria de Assistência ao Servidor, com normas e procedimentos, auditoria e credenciamento.
Durante o período de trabalho, essas equipes vão fazer a fiscalização avaliando a importância do planejamento estratégico para a instituição, bem como a relevância da economicidade na gestão dos contratos e também a apresentação de soluções alternativas para a redução dos valores gastos de forma que não haja prejuízos para realização dos serviços.
Silvio Fernandes esclarece que caso ocorra a identificação de qualquer irregularidade ou inadequação na execução dos contratos e afins haverá um período para ajustes, conforme prevê a legislação. Se, após as notificações, as correções não forem efetuadas, serão utilizados preferencialmente mecanismos legais de transação que permitam a continuidade da execução dos diversos tipos de ajustes mencionados no artigo anterior, sem prejuízo de qualquer reparação devida ao erário e demais ações de responsabilização cabíveis.
A Comissão de Trabalho de Transparência e Eficiência do Ipasgo segue as regras do decreto estadual n.º 9.399, que prevê que as partes que atuam como contratadas ou parceiras do Poder público terão a possibilidade de justificar os problemas identificados ou o ajustamento das situações irregulares conforme dispositivos definidos em lei e em regulamentos. Ao final do trabalho, as medidas serão concluídas e entregues à Controladoria-Geral do Estado.
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DIÁRIO DA MANHÃ

Caiado empossa Denes na presidência da Iquego

O governador Ronaldo Caiado empossou Denes Pereira na presidência da Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) e a primeira determinação: preparar diagnóstico da situação financeira e plano de recuperação para a empresa.
Denes, que é administrador, informa que os dados relativos à gestão financeira apontam a empresa como deficitária, mas que já conseguiu alternativas para superar as dificuldades herdadas do governo passado
O presidente Denes afirma que já conversou com o governador e informa que, nessa expectativa de crescimento da empresa, não será descartada a possibilidade de um pregão internacional para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo de retomar e modernizar o parque fabril da empresa para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).
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CORREIO BRAZILIENSE

Morte após lipoescultura

Moradora do Gama, dona de casa de 35 anos sofreu uma parada cardíaca logo após uma cirurgia, no Hospital da Plástica de Brasília, na Asa Sul, que não tem UTI. Caso é investigado pela Polícia Civil, que aguarda laudo cadavérico

A Polícia Civil investiga a morte de uma mulher de 35 anos após uma cirurgia de lipoescultura e abdominoplastia em uma clínica da Asa Sul. Fabiana Vieira dos Reis Bezerra fez a operação na segunda-feira com um cirurgião geral e um anestesista. Mas, uma hora e meia depois, a paciente teve uma parada cardíaca e morreu na unidade de saúde.
Fabiana entrou no centro cirúrgico do Hospital da Plástica de Brasília, na 616 Sul, às 16h de segunda-feira. O procedimento terminou às 22h. A paciente, então, foi levada à sala de recuperação, mas, minutos depois, começou a apresentar sinais de parada cardíaca e morreu às 23h30. O hospital não tem UTI.
Um representante da clínica foi à 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), por volta de 0h30 de terça-feira, e registrou boletim de ocorrência. Em depoimento, ele disse que, quando Fabiana começou a ter parada cardíaca, uma equipe médica verificou o pulso dela e constatou a falta de batimento cardíaco. Nesse momento, segundo o dono da clínica, um anestesista e outro profissional de plantão tentaram reanimá-la por cerca de uma hora, sem sucesso.
No entanto, uma amiga que acompanhava Fabiana, disse à polícia que, quando a paciente começou a passar mal, uma enfermeira fez massagem cardíaca nela. Ela também contou ter visto enfermeiras chorando e que a UTI móvel só chegou ao local quase meia hora após a parada cardíaca.
O delegado Gerson Salles, chefe da 1ªDP, aguarda o resultado do laudo cadavérico e toxicológico do Instituto de Medicina Legal (IML) para saber a causa da morte. Gerson oficiou o Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) e a Secretaria de Saúde. "Queremos saber a regularidade da clínica e descobrir os requisitos para a realização de cirurgias desse porte", explicou. O Hospital da Plástica de Brasília funciona na L2 Sul desde 2016 e cede o espaço para médicos realizarem cirurgia.
Segundo a Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, a clínica tem licença sanitária válida, renovada em fevereiro, com vencimento em 2020. A pasta também informou que o estabelecimento é licenciado para cirurgia plástica tipo 3 e cirurgia ambulatorial, "atividades médico-ambulatoriais, com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, e clínica com realização de procedimentos cirúrgicos em ambiente não hospitalar." Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, o estabelecimento recebe inspeções de rotina da Vigilância Sanitária. A mais recente aconteceu em outubro.
Venda de lote
Segundo colegas de Fabiana, ela se preparava para fazer a cirurgia há ao menos três anos.  A empresária Karine Martins Silva, 46 anos, contou que a amiga pagou aproximadamente R$ 18 mil à vista pela operação, incluindo os custos com a clínica e o trabalho do médico, o cirurgião plástico Eric Yin Vieira Borges.
Karine passou pelo mesmo procedimento de abdominoplastia em dezembro 2017, mas em outro estabelecimento, em Taguatinga. "Na época, ela também queria fazer a cirurgia, mas não deu certo. Agora, ela estava feliz, porque realizaria um sonho", contou Karine.
Outra amiga de Fabiana, que é enfermeira, foi quem indicou Eric à dona de casa. A mulher de 33 anos fez abdominoplastia e mamoplastia com o médico na mesma clínica, em outubro. "Comigo deu tudo certo. Eles explicam que a clínica fornece todo o aparato para suporte de UTI e, se precisar, uma ambulância chega em dois minutos para levar a paciente até um hospital mais próximo. Mas a verdade é que ninguém vai pensando que alguma coisa dessa pode acontecer", lamentou a mulher, que pediu para não ter o nome publicado.
A amiga contou que o marido de Fabiana vendeu um lote para realizar o sonho da mulher. "Quando recebi a notícia, fiquei arrependida e me sentindo culpada, porque fui eu quem indiquei o médico para ela, devido às outras referências que também tive", reforçou a enfermeira. Ela explicou que, após a morte de Fabiana, conversou com o cirurgião-geral e ele contou que, antes de sair da mesa de cirurgia para a maca, a paciente conversou com a equipe e disse se sentir bem. "Quero acreditar que ocorreu uma fatalidade", completou a amiga da vítima.
Fabiana morava em um condomínio na Ponte Alta Norte do Gama com o marido e os filhos, um menino de 14 anos e uma menina de 6. O Correio esteve na casa da família, mas ninguém quis conceder entrevista.
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PORTAL G1/DF

CRM investiga médico do DF responsável por plástica com paciente morta de parada cardíaca

Vítima de 35 anos fez lipoaspiração e abdominoplastia. Conselho diz que médico pode perder registro de forma definitiva; ele alega ter seguido protocolos.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Distrito Federal informou que abriu sindicância para apurar a morte de uma paciente que sofreu parada cardíaca após se submeter a uma cirurgia estética em uma clínica da Asa Sul. O médico investigado é Eric Yin, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica desde 2012.
Fabiana Bezerra, de 35 anos, deu entrada na clínica na segunda-feira (4) para fazer uma lipoaspiração e abdominoplastia, procedimento para retirar o excesso de pele e gordura na região abdominal, e morreu às 23h30 do mesmo dia. A ocorrência foi registrada na terça-feira (5).
Segundo o CRM, os trâmites correm em sigilo.
O dono do hospital contou à polícia que após o procedimento e a realização de curativos, a paciente foi encaminhada para a sala de recuperação". Mas depois de algum tempo, apresentou sinais de parada cardíaca.
Uma amiga que acompanhou Fabiana no hospital contou uma versão diferente da prestada pelo dono: afirmou à polícia que viu enfermeiras fazendo massagem cardíaca e que a UTI móvel só chegou ao local quase meia hora depois da parada cardíaca.
O advogado que representa o hospital disse que o espaço é cedido para que os cirurgiões plásticos atendam seus próprios pacientes. E que a estrutura está de acordo com as normas técnicas para procedimentos como lipoaspiração.
O médico Eric Yin disse em mensagem que seguiu todo o protocolo de segurança do pré ao pós-operatório, que tentou reverter o quadro durante uma hora e que a UTI móvel chegou 25 minutos depois. Mas a paciente já estava sob protocolo de ressuscitação pela equipe de médicos e enfermeiros.
Ele informou que, no momento da parada, ela estava sendo cuidada pelo anestesista e o plantonista, e que a cirurgia já havia terminado. "Em nenhum momento [a paciente] ficou desassistida."
"A licença sanitária do hospital, apresentada pela defesa, está dentro da validade e mostra que o local mantém convênio com uma equipe de UTI Móvel e um hospital de apoio."
De acordo com a Secretaria de Saúde, o estabelecimento recebe inspeções de rotina da Vigilância Sanitária, sendo a última realizada em outubro do ano passado. O local é licenciado para cirurgia plástica tipo III e cirurgia ambulatorial, que são atividades médico-ambulatoriais, com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, e clínica com realização de procedimentos cirúrgicos em ambiente não hospitalar.
A Administração do Plano Piloto informou que o estabelecimento tem licença para funcionamento e que o local tem alvará de funcionamento válido.
Em nota, a UTI Vida disse ainda não foi notificada e afirma que levou apenas menos de 17 minutos entre o momento em que foi acionada, na Epia Norte, até a chegada à Asa Sul onde a paciente estava.
O caso está sendo investigado pela Delegacia da Asa Sul. A polícia vai analisar também as câmeras de segurança para saber como foi o atendimento à paciente.
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JUS BRASIL

Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivação idônea, diz STJ

É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma operadora que tentava reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impediu a rescisão.
Segundo o processo, durante tratamento contra tumor cerebral, uma beneficiária foi comunicada da rescisão unilateral do contrato coletivo do qual fazia parte. Para reverter a rescisão, ela ajuizou ação contra a operadora.
A sentença julgou procedente o pedido da paciente, e o TJ-SP negou provimento à apelação do plano de saúdesob o argumento de que a rescisão unilateral imotivada é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor .
Ao apresentar recurso ao STJ, a operadora alegou que os planos de saúde coletivos não são para toda a vida do beneficiário, diferentemente do que ocorre com os planos individuais. Afirmou ainda que não há nenhuma disposição legal que imponha uma perpetuidade unilateral do contrato, pois o segurado pode rompê-lo a qualquer tempo, ao passo que à operadora se pretende impor a renovação compulsória do vínculo.
A relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou ser inadmissível a rescisão unilateral imotivada que coloca em situação de desvantagem exagerada o beneficiário do plano com tratamento em curso.
Segundo ela, a operadora que decidir rescindir o contrato unilateralmente deve apresentar motivação concreta, para que o consumidor vulnerável possa ser efetivamente informado e, eventualmente, buscar socorro judicial em situações de ilegalidade.
A ministra lembrou que a 3ª Turma, no julgamento do REsp 1.510.697, decidiu que o contrato de plano de saúdecoletivo se caracteriza como uma estipulação em favor de terceiro, em que a pessoa jurídica figura como intermediária da relação estabelecida substancialmente entre o indivíduo integrante da classe ou empresa e a operadora ( artigo 436 , parágrafo único, do Código Civil ).
"Isso porque a estipulação do contrato de plano de saúde coletivo ocorre, naturalmente, em favor dos indivíduos que compõem a classe/empresa, verdadeiros beneficiários finais do serviço de atenção à saúde", frisou.
A ministra destacou ainda que o colegiado, tratando de planos coletivos de até 30 beneficiários, já se manifestou em pelo menos duas ocasiões (REsp 1.701.600 e REsp 1.553.013) acerca do caráter abusivo da conduta de operadoras ao rescindir contratos de forma unilateral e imotivada, "sem observar as normas próprias do sistema de saúde suplementar, em desprestígio inclusive do CDC ".
A relatora apontou que a autorização conferida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em matéria contratual permite que as operadoras façam rescisões unilaterais. Todavia, tal autorização "pode ser uma forma de falsa legalidade para a realização de verdadeiras injustiças aos usuários dos planos de saúde", afirmou.
Segundo Nancy, o entendimento firmado pela 3ª Turma tem tentado equilibrar o controle normativo dos planos de saúde, "coibindo condutas abusivas por parte das operadoras e estimulando a oxigenação hermenêutica da legislação federal infraconstitucional afeta à saúde suplementar, em cumprimento da missão constitucional atribuída ao STJ e sempre em prestígio à relevante atuação da ANS".
A ministra destacou que, no caso em análise, a paciente estava no meio de um tratamento e foi surpreendida pela "conduta unilateral e imotivada da operadora" acerca da rescisão.
"Não se pode admitir que a rescisão do contrato de saúde - cujo objeto, frise-se, não é mera mercadoria, mas bem fundamental associado à dignidade da pessoa humana - por postura exclusiva da operadora venha a interromper tratamento de doenças e ceifar o pleno restabelecimento da saúde do beneficiário enfermo", disse.
Ao negar provimento ao recurso, por unanimidade, a turma decidiu que, em tese, deve ser mantida a validade da cláusula contratual que permite a rescisão unilateral do contrato de plano coletivo por adesão, desde que haja motivação idônea.
O colegiado destacou também que, no caso analisado, o vínculo contratual entre as partes deve ser mantido, pois a operadora não apresentou motivação idônea para a rescisão.
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PORTAL G1/GOIÁS

Após morte de um dos quadrigêmeos, irmãos seguem internados com quadro estável em Goiânia, diz pai
Pais aguardam alta dos outros três bebês, que estão internados na UTI. Eles visitam os filhos todos os dias.
Por Sílvio Túlio, G1 GO

Após perder um dos filhos quadrigêmeos, o oficial do Exército Márcio Alves e a esposa, a dona de casa Elisabete Barbosa Monteiro Alves, vivem a expectativa de que os outros bebês se recuperem e deixem os hospitais onde estão internados, em Goiânia. Segundo ele, o recém-nascidos seguem na UTI, mas com quadro clínico considerado estável.
Lucca Miller e Liz Valentine seguem em um hospital, enquanto Chole Valentine está em outra unidade de saúde. Théo Miller acabou morrendo na última sexta-feira (8), após sofrer um mal súbito. Ele foi sepultado em Ipameri, no sudeste goiano, terra natal da família.
Cinco dias antes, Elisabete recebeu alta do hospital e passou a acompanhar os filhos diariamente junto com o marido.
"Estamos numa grande expectativa para que eles fiquem bons, deixem o hospital e possam ir para casa conosco. Nós visitamos eles todos os dias, em alguns casos, até mais de uma vez."
A obstetra Pollyanna Mendanha, que realizou o parto, em 26 de fevereiro, disse que os bebês seguem sem nenhuma intercorrência, mas sem previsão de alta.
Fraldas e ajuda
Márcio estima que vão precisar cerca de 900 fraldas por mês, além de outros custos básicos, como alimentação e consultas médicas. Por isso, ele diz que toda ajuda será bem-vinda.
"Se falar que não preciso de ajuda, estaria mentindo. De boa vontade, qualquer auxílio a gente não dispensa", afirma.
Enquanto ele estiver na Amazônia, Elizabete contará com o auxílio da sogra e das cunhadas para cuidar dos bebês.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação

 


Assessoria de Comunicação - Sindhoesg - 11/03/2019

 

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