Com o apoio do Sindhoesg, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) e o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) vão promover de 18 a 20 de setembro de 2013 o 1º Congresso Internacional de Proteção do Trabalho dos Profissionais de Saúde. O evento será realizado no Oliveira´s Place – Rua T-36, n. 3588, Setor Bueno – em Goiânia e vai debater temas relacionados à aplicação da Norma Regulamentadora número32 (NR-32), editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.
O congresso é aberto a profissionais da área da saúde, gestores, auditores, advogados e demais interessados na aplicação desta norma, que visa a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores na área da saúde. Segundo os organizadores, o congresso contará com a participação de palestrantes e debatedores de reconhecida atuação técnico-jurídica, com produção científica no setor de saúde, além de auditores do trabalho, procuradores do trabalho, juízes do trabalho, gestores, advogados, fiscais da vigilância sanitária, médicos, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, fiscais dos conselhos de saúde, técnicos da Fundacentro, do Cerest, representantes da sociedade civil, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Nacional Tripartite da NR 32.
Veja os valores das taxas de inscrição e para conferir a programação completa e se inscrever, acesse:www.gosites.com.br/congressodeprotecaonasaude
Categoria Até 20/08 Após 20/08 e no Local
Associado ao IGT em dia com as mensalidades R$ 135,00 R$ 225,00
Profissional R$ 150,00 R$ 250,00
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
18/09/2013
07:00 – Entrega de Credenciais
08:30 – Solenidade de Abertura
09h15 – O Trabalho decente e a Ética do Trabalho. Meios de valorização do trabalho humano.
Laís Wendel Abramo – Socióloga, Mestre e Doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista principal da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina em temas de gênero e trabalho. Autora de diversas publicações na área de mercado e relações de trabalho, emprego feminino e relações de gênero.
10:30 – O Trabalho dos Trabalhadores da Saúde e seus Efeitos
Leda Leal Ferreira -Médica, Doutora em Ergonomia pela Universidade Paris 13, da França.
12:00 – 13:30 – Intervalo para o almoço
14:00 – Terceirização nos Estabelecimentos de Saúde
Miguel Nin Ferreira – Auditor Fiscal do Trabalho – SRTE-RJ
15:30 – Responsabilidades Civil, Trabalhista, Criminal dos Gestores Públicos e Privados pelo descumprimento da NR 32 e normas conexas
Ranúlio Mendes Moreira – Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-Goiás. Máster em Teoria Crítica de Direitos Humanos, Globalização e Direitos pela Universidad de Pablo Olavide – Sevilla. Autor de diversos artigos.
17:00 – Controle Prático dos Riscos Ocupacionais nos Ambientes de Saúde. Atuação da Auditoria – Fiscal do Trabalho nos Estabelecimentos de Saúde Pública e Privada
Silvio Carlos Andrade da Silva –Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduado em Química pela Faculdade de Humanidades Pedro II. Auditor do Trabalho na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador. Professor de diversos de Pós-Graduação.
18:00 – Encerramento das atividades do dia
Programação Científica
19/09/2013
07:00 – Entrega de Credenciais
08:30 – Solenidade de Abertura
09h15 – O Trabalho decente e a Ética do Trabalho. Meios de valorização do trabalho humano.
Laís Wendel Abramo – Socióloga, Mestre e Doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista principal da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina em temas de gênero e trabalho. Autora de diversas publicações na área de mercado e relações de trabalho, emprego feminino e relações de gênero.
10:30 – O Trabalho dos Trabalhadores da Saúde e seus Efeitos
Leda Leal Ferreira -Médica, Doutora em Ergonomia pela Universidade Paris 13, da França.
12:00 – 13:30 – Intervalo para o almoço
14:00 – Terceirização nos Estabelecimentos de Saúde
Miguel Nin Ferreira – Auditor Fiscal do Trabalho – SRTE-RJ
15:30 – Responsabilidades Civil, Trabalhista, Criminal dos Gestores Públicos e Privados pelo descumprimento da NR 32 e normas conexas
Ranúlio Mendes Moreira – Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-Goiás. Máster em Teoria Crítica de Direitos Humanos, Globalização e Direitos pela Universidad de Pablo Olavide – Sevilla. Autor de diversos artigos.
17:00 – Controle Prático dos Riscos Ocupacionais nos Ambientes de Saúde. Atuação da Auditoria – Fiscal do Trabalho nos Estabelecimentos de Saúde Pública e Privada
Silvio Carlos Andrade da Silva –Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduado em Química pela Faculdade de Humanidades Pedro II. Auditor do Trabalho na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador. Professor de diversos de Pós-Graduação.
18:00 – Encerramento das atividades do dia
08:00 – NR 32: 07 anos de Trajetória e a Atualidade
Vera Lucia Cantalupo – Técnica de Segurança do Trabalho, Pedagoga. Assessora Técnica da Comissão Tripartite Permanente Nacional – CTPN . Participou de toda redação da NR32.
Pedro Tolentino – Diretor estadual do DIEESE/SP – Membro efetivo da Comissão Tripartite Permanente Nacional – CTPN da NR32.
09:30 – Assédio Moral nos Estabelecimentos de Saúde
Fernando André Sampaio Cabral – Auditor Fiscal do Trabalho – SRTE-PE. Coordenador de Fiscalização da inclusão de pessoas com deficiência reabilitadas no mercado de trabalho. Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Especialista em igualdade no Trabalho – Universidade Castilla – La Mancha – Espanha). Especialista em Direito do Trabalho.
10:45 – Na saúde e na doença: a fragilidade do meio ambiente de trabalho no Brasil e as possibilidades do processo coletivo.
Jonatas dos Santos Andrade – Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, Pará. Recebeu da Presidência da República o Prêmio Direitos Humanos (2012). Especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp. Coordenador das Oficinas de Trabalho Decente e Coletivização do Processo – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Marcus Menezes Barberino Mendes – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tatuí (SP)
12:00 – 13:30 – Intervalo para o almoço
14:00 – Jornada exaustiva e seus reflexos na saúde do trabalhador
José Antonio Ribeiro Oliveira Silva – Juiz do Trabalho, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), do TRT da 15ª Região, Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Doutor em Direito Social pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha, Professor de Processo do Trabalho e Processo Civil em Ribeirão Preto (SP), Gestor Regional (de 1º grau) do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Autor de artigos de diversos artigos.
15:00 – A Técnica Das Mãos Livres – apresentando evidências
Bernadete Stringer (Vacouver/Canadá) – Enfermeira PhD, Professora do Dept de Epidemiologia Clínica e Bioestatística e Saúde Ocupacional da MCGill University, Montreal/Canadá. Desenvolvedora do procedimento intitulado: “Passando perfurocortantes com segurança: A Técnica das Mãos Livres”.
18:00 – Encerramento das atividades do dia
20/09/2013
08:00 – Arquitetura Hospitalar: Fluxos e Funções Definindo Segurança, Acessibilidade e Conforto humano
Fabio Bittencourt – Arquiteto, professor, pesquisador. Doutor em ciência da Arquitetura, Mestre em Conforto ambiental. Membro da Organización de Expertos Americanos em Tecnologias para La Salud (OEXAIS). Membro da Internacional Federation of Hospital Engineering.
09:15 – Atuação do MPT nos Estabelecimentos de Saúde
Alpiniano Lopes do Prado – Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; Coordenador Nacional da CONAP – Coordenação Nacional de Combate às Fraudes na Administração Pública. Coordenador Regional Substituto da CONAETE – Coordenadoria de Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Autor de diversas matérias publicadas em revistas Jurídicas.
10:30 – Regulamento Técnico para Gerenciamento de Resíduos – Segurança para Pacientes e Trabalhadores
Dagoberto Luiz S. Costa – Cirurgião-Dentista. Especialista em controle de infecções pela UNIFESP. Especialista em Vigilância Sanitária pela UNAERP e em Epidemiologia pela UFG. Chefe da Divisão de Fiscalização em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, no Departamento de Vigilância Sanitária de Goiânia.
12:00 – 13:30 – Intervalo para o almoço
14:00 – Boas Práticas nos Ambientes Hospitalares
Cláudio Alves de Lima Nascimento – Médico do Trabalho
15:15 – Os Desafios e os avanços da NR32
Antonio Carlos Ribeiro Filho
Luiz Sérgio Soares Mamari
Maria Nelcy Ribeiro Oliveira da Costa
Coordenação da Comissão Nacional TRIPARTITE – NR 32
17:00 – Solenidade de Encerramento