ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
UFG desenvolve sistema informatizado para identificar atestados médicos falsos
CFM orienta médicos sobre contratos com planos de saúde
Startup desenvolve plataforma que combate falsificação de atestados
A cena bizarra do médico que usa a mídia para receber seu salário
Uma doença traiçoeira
Mais Médicos tem déficit de 2 mil vagas mesmo após reposições
ANS suspende venda de 46 planos de saúde no país
TV ANHANGUERA/GOIÁS
UFG desenvolve sistema informatizado para identificar atestados médicos falsos
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/ufg-desenvolve-sistema-informatizado-para-identificar-atestados-medicos-falsos/7433019/
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CFM
CFM orienta médicos sobre contratos com planos de saúde
Está aberto até março o prazo de negociação dos reajustes que serão aplicados aos contratos entre médicos e operadoras de planos de saúde. Anualmente, o reajuste é negociado ao longo dos três primeiros meses e aplicado na data do aniversário do contrato. Por isso, a Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a alertar os médicos sobre os requisitos mínimos que devem ser considerados antes de fechar acordo de trabalho com as empresas.
As orientações constam na cartilha sobre Contratualização, elaborada pelo CFM em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB), e que reúne os destaques da Lei 13.003/2014, em vigor desde o final de 2015. A legislação estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados, com as obrigações e responsabilidades específicas.
As recomendações expressam o entendimento das entidades médicas, segundo explica o coordenador da Comsu, Salomão Rodrigues. “Do ponto de vista dos prestadores de serviço, a obrigatoriedade de contratos formais com as operadoras não apenas permite a revisão periódica dos preços pagos a eles como significa o fim da prática do descredenciamento imotivado”, destacou Salomão.
Segundo o coordenador, é importante que os médicos leiam as orientações contidas no caderno elaborado pelas entidades representativas e estejam atentos às propostas encaminhadas pelas operadoras de planos de saúde para garantir o recebimento integral dos valores e percentuais propostos pelas entidades médicas representativas de cada Estado.
Legislação – Desde a entrada em vigor da Lei da Contratualização 13.003/2014, os contratos com as operadoras devem incluir a revisão periódica dos preços dos honorários (com indicação de percentuais de reajuste, de indicadores e prazos de reajuste).
Ainda segundo a Lei, cabe à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixar um índice de reajuste em casos específicos, quando a operadora de plano de saúde e o prestador de serviço não chegarem a um acordo até o dia 31 de março de cada ano.
Nestes casos, a base de cálculo definida pela ANS para se chegar ao percentual de reajuste será o Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA) cheio, que corresponde ao valor acumulado nos 12 meses anteriores à data do aniversário do contrato.
NA HORA DE NEGOCIAR, FIQUE ATENTO!
Para solicitar o reajuste, o médico deve enviar ofício a cada uma das operadoras para as quais trabalha, propondo a correção de valores pelo IPCA cheio, conforme regulamentado pela ANS. Recomenda-se que, no ofício, seja referenciada à legislação pertinente (Lei nº Lei 13.003/2014) e que o profissional colha da operadora assinatura ou protocolo de recebimento;
Além da correção inflacionária – que apenas repõe o poder de compra dos valores –, o médico deve propor à operadora um percentual de reajuste que ele entender como justo, para todos os procedimentos que realiza;
O médico também pode propor, apresentando justificativa, um reajuste maior para um ou mais procedimentos, cujos valores de remuneração estejam notoriamente defasados;
A forma de reajuste dos serviços contratados deve ser expressa no contrato de modo claro e objetivo;
Os contratos devem contemplar cláusula de livre negociação entre as partes e não devem propor fracionamento de qualquer índice;
Os contratos que não atendam às diretrizes recomendadas pelas entidades representativas poderão ser comunicados diretamente à AMB através do e-mail cbhpm@amb.org.br;
Prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados devem ser expressos claramente no contrato;
Sempre que o equilíbrio econômico e financeiro do contrato estiver ameaçado, a qualquer tempo, mediante acordo entre as partes, poderá ser formalizado termo aditivo de reajuste;
Em caso de dificuldades, o médico deve recorrer à sua Sociedade de Especialidade ou à Comissão de Honorários Médicos de seu Estado, geralmente composta por representantes do Conselho Regional de Medicina, Associação e Sindicato dos Médicos.
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O HOJE
Startup desenvolve plataforma que combate falsificação de atestados
O atestado médico é a garantia de que o trabalhador não terá o dia descontado se faltar ao serviço por doença, mas precisa informar local e data de atendimento, motivo do afastamento, além do nome, CRM e assinatura do médico. Caso o documento esteja incompleto, deve ser corrigido, porém se houver indícios de falsificação, pode ser recusado pelo empregador. Fraude comprovada configura falsidade ideológica.
Assinaturas, carimbos e textos falsificados, doenças forjadas, datas e prazos de afastamento adulterados. São irregularidades comuns. Há uma verdadeira indústria de fraudes, inclusive na internet. Basta digitar nos sites de busca "comprar atestado médico" e escolher número de faltas, doença e preço. Um atestado para abonar três faltas pode custar de R$ 100 a R$ 300.
O "serviço" também é encontrado em filas de hospitais e pronto-socorros, para laudos médicos, resultados de exames e receitas. Pessoas são abordadas livremente nesses locais por golpistas.
Prejuízos
O hábito de faltar ao trabalho impacta de forma negativa as empresas, com sobrecarga para outros funcionários, quedas de produção, perda de clientes e dinheiro. Para se ter uma ideia, só no Distrito Federal, os prejuízos com atestados falsos, segundo o Sindicato de Laboratórios de Pesquisas e Análises chega a R$ 20 milhões anuais para o comércio local.
O empregado que apresenta atestado fraudulento, além de ter sua imagem na empresa prejudicada, corre o risco de ser demitido ou mesmo denunciado aos órgãos de segurança.
E quem comercializa atestado falso pode ser preso por falsidade ideológica. Foi o que ocorreu, na última segunda-feira (18) em Anápolis, a 40 quilômetros de Goiânia. Após uma denúncia anônima, ele foi flagrado vendendo em atestado irregular e mantinha em casa várias folhas do SUS em branco.
Segurança
Emissão de atestados confiáveis, por meio de uma plataforma que conecta médicos e empresas, é a solução proposta pelos anestesistas e empreendedores Rêmulo Orlando Borges e José Antônio de Oliveira e Silva Júnior e o desenvolvedor de Software Giuliano Rezende, para desmontar esquemas de adulteração.
"Se a empresa estiver conectada ao sistema, receberá uma notificação imediata de que um de seus funcionários recebeu um atestado, sobre o médico que atestou, local, doença apresentada e outras informações", garante Rêmulo Orlando. O acesso é gratuito para médicos, odontólogos e instituições de saúde, que, ao detectarem a emissão de um atestado de papel em seu nome, saberão que é falso.
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PORTAL PARANÁ
A cena bizarra do médico que usa a mídia para receber seu salário
O carnaval em Guaratuba ficou por conta do médico Rogério Augusto Perillo, que armou o maior escarcéu no Pronto Socorro Municipal da cidade. Só não obteve sucesso total na sua intenção de chamar a atenção da sociedade e da mídia, ao protestar diante de pacientes à espera de atendimento por estar c om salários atrasados há mais de 60 dias, porque a polícia interveio e o levou em cana. Foi esperneando, pedindo socorro, numa cena dantesca, para não dizer bizarra.
O médico é contratado de uma empresa terceirizada da prefeitura e, segundo fonte da coluna, sequer está em situação regular no Estado. A cena protagonizada já faz parte de seu repertório de tentativa de chamar a atenção do público. Em 2013, foi o autor de postagem nas redes sociais ao denunciar o prefeito da cidade goiana de Trindade por dizer que havia sido demitido por causa da chegada dos médicos cubanos. Ele, que se dizia parente do ex-governador Marconi Perillo, chegou a ser candidato a deputado federal em 2014 pelo seu estado de origem.
No Paraná, pelo jeito, não se deu bem e acabou em cana. Seu problema com a falta de pagamento de seu salário deve ser resolvido com a empresa que o contratou e não com pacientes que acabou recusando atendimento, o que levou à intervenção policial. Em nota, a Prefeitura de Guaratuba afirmou que o médico não é funcionário do município e que é contratado por uma empresa terceirizada, contratada especialmente para os atendimentos durante a Operação Verão.
O médico de Guaratuba, que teve seus minutos de fama, tem rastilho de problemas nos estados por onde passou.
A administração municipal também ressaltou que os pagamentos foram repassados para a empresa e que o pagamento seria de responsabilidade da mesma. Por fim, a prefeitura garantiu que já fez a substituição do médico e que o atendimento no Pronto Socorro já está normalizado.
Como o assunto está na área médica, também recebi informações de um médico amigo, sobre o "Doutor faz Tudo" que considero prudente o registro. O tal "Doutor faz Tudo" é um médico que assumiu função no hospital de Guaíra, no Paraná, e se notabilizou por sucessivas denúncias de insucessos no atendimento a pacientes.
O médico Paulo Marcelino Andreolli Gonçalves, que já tinha sido prefeito e dono de hospital em Campina da Lagoa, foi afastado das funções depois de virem à tona denúncias de pacientes ou familiares no Mato Grosso do Sul, por imperícia ou negligência.
Com vários editais de apenações publicadas no Paraná e no Mato Grosso do Sul pelos Conselhos de Medicina, agora o "Doutor faz tudo" teve a cassação de seu registro para o exercício de medicina cassado pelo CFM. O processo teve origem no MS e o edital confirmando a decisão deverá ser publicada naquele estado e no Paraná.
No Paraná, o edital do médico deve estar ladeado de outro médico cassado e com pena confirmada pelo Conselho Federal. É, finalmente, a do Dr. Fernando Avelar, que se anunciava profissional de medicina e estética avançada no Paraná e em outros estados, constituindo uma verdadeira "ficha corrida" de condenações éticas, cíveis e criminais por denúncias de negligência, imperícia e imprudência, além de assédio sexual.
Entendemos que diante desses fatos, o Conselho Regional de Medicina, que preza pelo rigor nas apurações de denúncias contra médicos que não tem responsabilidade com a profissão e com o ser humano, também adotará as devidas medidas processuais que certamente resultarão na cassação do diploma e do exercício da profissão.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Uma doença traiçoeira
Saiba o que é a meningite meningocócica, a doença que vitimou o neto de Lula. Processo inflamatório das meninges pode ser causado por diversos agentes infecciosos
Arthur Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu nesta sexta-feira vítima de meningite meningocócica.
O menino deu entrada no Hospital Bartira, em Santo André, às 7h20 desta sexta-feira com "quadro instável" e morreu às 12h11 "devido ao agravamento do quadro infeccioso", segundo a assessoria da Rede D"Or São Luiz, da qual o hospital faz parte.
Arthur era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017, e do ex-presidente Lula.
A meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Ela pode ser causada por diversos agentes infecciosos (bactérias, vírus ou fungos).
A meningocócica é uma meningite bacteriana e, junto com a pneumocócica, é considerada uma das formas mais graves e preocupantes da doença.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2018, foram registradas 1.072 ocorrências de doença meningocócica no Brasil e 218 mortes. Em 2017, no mesmo período, foram 1.138 e 266, respectivamente.
Em relação à meningite pneumocócica, foram 1.030 ocorrências e 321 mortes em 2017, e 934 e 282 em 2018. As meningites causadas por outras bactérias somaram 2.687 notificações e 339 óbitos em 2017, e 2.568 e 316 em 2018.
No caso da viral, o governo registrou 7.924 casos e 107 mortes em 2017. No ano passado, foram 7.873 e 93. Já meningites com outras causas contabilizaram 796 ocorrências e 169 óbitos em 2017, e 624 e 122 em 2018.
O ministério disse em nota que, no Brasil, "a meningite é considerada uma doença endêmica, deste modo, casos são esperados ao longo de todo o ano, com a ocorrência de surtos e epidemias ocasionais".
O órgão complementou que a incidência da meningite bacteriana é mais comum no período outono-inverno, e da viral, na primavera e no verão.
A seguir, conheça melhor cada um dos tipos da doença.
Meningite bacteriana
Trata-se da forma mais grave da enfermidade, e são várias as bactérias que podem provocá-la, como Neisseria meningitidis (ou meningococo), Streptococcus pneumoniae (ou pneumococo), Haemophilus influenzae, Mycobacterium tuberculosis, Streptococcus sp. (especialmente os do Grupo B), Listeria monocytogenes, Escherichia coli e Treponema pallidum.
É importante destacar que a incidência de cada uma depende da faixa etária. O Ministério da Saúde alerta que os recém-nascidos são atingidos por Streptococcus do grupo B, Streptococcus pneumoniae, Listeria monocytogenes e Escherichia coli; bebês e crianças, Streptococcus pneumoniae, Neisseria meningitidis, Haemophilus influenzae e Streptococcus do grupo B; adolescentes e adultos jovens, Neisseria meningitidis e Streptococcus pneumoniae, e idosos, Streptococcus pneumoniae, Neisseria meningitidis, Haemophilus influenzae, Streptococcus do grupo B e Listeria monocytogene.
Seus sintomas incluem febre alta, dor de cabeça e rigidez do pescoço ou da nuca. Também é normal o paciente ter mal estar, náusea, vômito, fotofobia (aumento da sensibilidade à luz) e confusão mental. Conforme o quadro se desenvolve, acrescentam-se à lista convulsão, delírio, tremor e coma.
Dentre as meningites bacterianas mais preocupantes, pontua o infectologista Jean Gorinchteyn, do Instituto Emilio Ribas, de SÃO PAULO, estão a meningocócica, justamente a que acometeu o neto de Lula, e a pneumocócica.
A primeira ocorre quando a bactéria cai na corrente sanguínea e promove a liberação de fatores inflamatórios. Isso faz os vasos dilatarem, tendo como consequências queda de pressão arterial e taquicardia, podendo levar a pessoa à morte.
"Ela é bastante temida por conta da rápida evolução, alta letalidade, possibilidade de deixar sequelas (cegueira, surdez e amputação de membros são algumas) e potencial de surtos e epidemias", diz o médico. Além dos sinais já descritos, é normal causar manchas arroxeadas e dores pelo corpo, calafrio, diarreia, fadiga e mãos e pés frios.
No caso da pneumocócica, o agente causador é transportado pelo sangue até ao cérebro, onde gera uma forte reação inflamatória. Os sintomas são basicamente os mesmos das demais meningites, porém, há risco de importantes consequências neurológicas, tais como dificuldades para andar e falar.
A transmissão da meningite bacteriana se dá de pessoa para pessoa por meio das vias respiratórias, ou, seja, de gotículas e secreções que saem do nariz e da garganta quando os infectados tossem ou espirram. Outras bactérias, como Listeria monocytogenes e Escherichia coli, se espalham pelos alimentos contaminados.
Meningite viral
Os agentes causadores são Enterovírus não-pólio (Coxsackie e Echovírus), vírus do grupo herpes (herpes simples, varicela-zoster, Epstein-Barr e citomegalovírus), arbovírus (dengue, zika, chykungunya, febre amarela e febre do Nilo Ocidental), vírus do sarampo e da caxumba e adenovírus.
Os sintomas são semelhantes aos da meningite bacteriana, só que mais brandos. Eles incluem febre, dor de cabeça, rigidez no pescoço ou na nuca, náusea, vômito, perda de apetite, irritabilidade, sonolência ou dificuldade para acordar do sono, letargia (falta de energia) e fotofobia.
Este tipo tem várias formas de transmissão, a depender do vírus. Quando se trata do enterovírus, a contaminação é fecal-oral – se dá por meio do contato próximo com uma pessoa doente, ao tocar objetos e superfícies que contenham o microorganismo e através de água ou alimentos crus infectados. Os arbovírus são transportados pela picada de mosquitos infectados.
Meningite fúngica
Causam a doença os fungos Cryptococcus neoforman, Cryptococcus Gatti, Candida albicans, Candida tropicalis, Histoplasma capsulatum, Paracoccidioides brasiliensis e Aspergillus fumigatu.
Os sinais são basicamente os mesmos das demais: febre alta, dor de cabeça intensa, rigidez no pescoço/nuca, náusea, vômito, confusão mental e sensibilidade à luz.
Nesta forma da patologia, a transmissão ocorre por meio da inalação dos esporos (pequenos pedaços de fungos), que entram nos pulmões e chegam até as meninges. Alguns fungos também encontram-se em solos ou ambientes contaminados com excrementos de pássaros, como pombos, e morcegos.
Diagnóstico e tratamento
O diagnóstico das meningites é feito por meio de exames de sangue e líquido cerebroespinhal (líquor). São eles que determinarão o tipo da doença e, com isso, a conduta que será adotada pelos médicos.
No caso das bacterianas, o tratamento é feito com antibióticos, associados ou não a corticóides, de 7 a 14 dias. A internação normalmente é necessária.
Nas virais, dependendo do agente, é preciso ministrar antivirais e corticóides por cerca de uma semana. Em geral, as pessoas são internadas e monitoradas quanto aos sinais de maior gravidade.
Por fim, nas meningites fúngicas, a prescrição é de antifúngicos por 4 a 12 semanas, também escolhidos com base no microorganismo identificado no corpo do paciente.
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GAZETA DO CERRADO
Mais Médicos tem déficit de 2 mil vagas mesmo após reposições
O governo Bolsonaro anunciou, no último dia 13, que médicos brasileiros ocuparam todas as 8.517 vagas do programa Mais Médicos abertas após o governo cubano anunciar, em novembro do ano passado, a retirada de seus profissionais do Brasil. A reposição, no entanto, não preenche um déficit de mais de 2 mil doutores que já havia no programa.
O Mais Médicos tem, no total, 18.240 vagas. A pedido do Congresso em Foco, o Ministério da Saúde informou na última quinta-feira (28) que estavam em atividade, até fevereiro, "cerca de 14,7 mil profissionais". Outros 1,4 mil brasileiros formados no exterior ocuparam os postos remanescentes deixados pelos cubanos e estão com o processo de seleção "em finalização".
Dessa forma, ao final dessas contratações o programa terá aproximadamente 16,1 mil médicos em serviço, 2,14 mil a menos do que a demanda prevista.
O deputado federal Alan Rick (DEM-AC) pediu à Câmara, na última terça-feira (26), que envie ao governo um requerimento de abertura de um edital para preencher cerca de 2 mil vagas. No documento ( leia na íntegra ), o parlamentar afirma ter identificado "um desfalque grande [de médicos], especialmente nos municípios mais afastados dos centros urbanos e também em comunidades indígenas".
Segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a defasagem do Mais Médicos é uma herança acumulada do governo Temer, que não repôs em número suficiente as vagas que se abriam naturalmente ao longo do tempo, por desistência ou mudança de cidade dos participantes. O último edital havia sido aberto em novembro de 2017, e a carência aumentou gradativamente até os cubanos romperem o convênio.
"O nosso pedido era que o ministério juntasse, a esse edital de 8,5 mil vagas abertas com a saída dos cubanos, aquele saldo que a gente já estava esperando. Aí seriam umas 10 mil vagas, faria um único edital, e preencheria. Mas também por opção do ministério [ainda no governo Temer], não foi feito assim", conta um representante do Conasems.
Procurado, o Ministério da Saúde apenas ressaltou que a carência aberta pela saída dos cubanos foi sanada. "Os brasileiros formados no exterior iniciarão as atividades no final de março, após a participação do módulo de acolhimento, preenchendo, assim, todas as vagas do atual edital. As eventuais desistências desses ciclos, ocorridas após o envio da lista de vagas para os brasileiros formados no exterior, poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais que ainda estão sendo analisadas", informa a pasta, em nota.
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ANS
ANS suspende venda de 46 planos de saúde no país
A partir do dia 11 de março, 46 planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada nesta sexta-feira (01/03), é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, programa que monitora o desempenho do setor e atua na proteção do beneficiário. Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras em função de reclamações assistenciais recebidas de consumidores no período, tais como: cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras.
Juntos, os planos atendem cerca de 570 mil beneficiários, que ficam protegidos com a medida e têm mantida a garantia à assistência regular. O ciclo atual do programa refere-se ao monitoramento realizado pela ANS no 4º trimestre de 2018. Paralelamente à suspensão, a Agência liberou a comercialização de sete planos de saúde de duas operadoras, que haviam sido suspensos em ciclos anteriores. A liberação indica que esses planos poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir do dia 11/03/2019.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. O objetivo do programa é estimular as empresas a qualificarem o atendimento prestado aos consumidores. Assim, os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias. “É uma medida que amplia a proteção ao beneficiário da operadora, já que não haverá ingresso de mais contratantes, ao passo que impede que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por parte da empresa”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.
Reclamações
Nesse ciclo, foram consideradas as reclamações (como negativas de cobertura e demora no atendimento) recebidas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2018. No período, foram registradas 19.186 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 15.821 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento, excluindo-se as demandas finalizadas por motivos como duplicidade.
No período, mais de 94% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), índice que regularmente tem se mantido superior a 90% em resolutividade, garantindo resposta ao problema dos beneficiários.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação