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DESTAQUES
ANS define novas regras para descredenciamento de hospitais em planos de saúde
STF e CFM lançam Plataforma Nacional para Demandas de Medicamentos pelo SUS
Procedimentos de acreditação reduzem infecções hospitalares em 30%
Organização Mundial da Saúde alerta para erros médicos alarmantes
Segurança do paciente: o valor dos dados na anestesiologia
Paradoxo na medicina: estudo revela impacto da defasagem de vagas na residência médica na falta de especialistas
SAÚDE BUSINESS
ANS define novas regras para descredenciamento de hospitais em planos de saúde
Mudanças já entraram em vigor, garantindo maior portabilidade de carências, comunicação prévia obrigatória aos beneficiários e critérios mais rígidos para substituição de unidades hospitalares.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) oficializou que, em 2025, entram em vigor as novas regras para alteração de redes hospitalares em planos de saúde, conforme regulamentado pela Resolução Normativa 585/2023. As medidas impactam diretamente consumidores, operadoras e hospitais, ampliando a transparência e a segurança jurídica no setor.
Entre as principais novidades estão a ampliação da portabilidade de carências, critérios mais rigorosos para substituições de hospitais e a obrigatoriedade de comunicação prévia e individualizada aos beneficiários.
Direitos para o consumidor
Os beneficiários de planos de saúde passarão a contar com o direito à portabilidade de carências, mesmo sem cumprir o prazo mínimo de permanência no plano ou a compatibilidade por faixa de preço. Essa flexibilidade será garantida em casos de descredenciamento de hospitais ou serviços de urgência e emergência no município de residência ou contratação do plano.
Além disso, as operadoras serão obrigadas a informar individualmente os beneficiários sobre alterações na rede hospitalar, com antecedência mínima de 30 dias. A comunicação deverá detalhar as exclusões ou substituições de hospitais e serviços contratados.
Regras para operadoras
A exclusão de hospitais da rede credenciada estará sujeita a critérios mais rígidos. Por exemplo, se o hospital representar até 80% das internações da região em um período de 12 meses, a operadora será obrigada a substituí-lo por outro com equivalência de serviços. A substituição deverá incluir todos os serviços utilizados no hospital excluído, especialmente os de urgência e emergência.
Impactos para os hospitais
Os hospitais que forem descredenciados poderão enfrentar novos critérios de avaliação, como a proibição de exclusão parcial de serviços caso a unidade seja considerada essencial para a rede do plano. A norma busca garantir que os beneficiários tenham acesso contínuo a serviços de referência e alta qualidade.
Saúde suplementar
De acordo com Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, as novas regras reforçam o compromisso da agência com a qualidade e a segurança do setor.
“Esta é mais uma contribuição da Agência para ampliar a transparência e a proteção para os beneficiários de planos de saúde. Com a vigência das novas regras para alterações na rede hospitalar, fortalecemos os direitos dos consumidores e reafirmamos o compromisso da ANS com a qualidade e a segurança na saúde suplementar”, afirmou.
Panorama das mudanças
Confira as principais mudanças e seus impactos:
Para o consumidor:
Portabilidade de carências sem exigência de prazo de permanência ou compatibilidade por faixa de preço.
Comunicação prévia e individualizada sobre exclusões ou substituições na rede hospitalar.
Para a operadora:
Avaliação obrigatória de impacto das exclusões, considerando a representatividade do hospital na região.
Substituição de hospitais com equivalência comprovada nos serviços prestados.
Para o hospital:
Regras definidas para exclusão parcial de serviços hospitalares.
Proibição de descredenciamento de unidades essenciais sem substituição adequada.
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JORNAL GRANDE BAHIA
STF e CFM lançam Plataforma Nacional para Demandas de Medicamentos pelo SUS
Conselho Federal de Medicina (CFM)Gilmar Ferreira MendesSaúde Pública do BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), deu um passo significativo para otimizar a gestão e o controle de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sob a liderança do ministro Gilmar Mendes, foi lançada uma plataforma nacional destinada a centralizar e integrar os processos administrativos e judiciais envolvendo o acesso a fármacos. O projeto entra em fase de testes externos, com a participação voluntária de profissionais da saúde em Goiás.
De acordo com o despacho do ministro, o sistema foi projetado para simplificar e padronizar as solicitações de medicamentos.
“O acesso médico ocorrerá via plataforma do CFM, que, após o login, conectará automaticamente à plataforma nacional para efetivação das solicitações”, explicou Mendes.
A primeira etapa será executada em Goiás, que possui uma plataforma própria em operação e dispõe de suporte técnico para o projeto, sem custos adicionais ao STF.
Na fase inicial, o CFM, o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) e o Governo do Estado de Goiás indicarão 60 médicos – 20 de cada instituição – para testar a plataforma. Esses profissionais realizarão solicitações e acompanhamentos através do sistema, que utilizará prescrições eletrônicas certificadas para garantir o controle ético e legal das informações.
Hideraldo Cabeça, 1º secretário do CFM e diretor de Tecnologia da Informação da autarquia, destacou a importância da plataforma para aumentar a segurança e a eficiência do processo.
“A centralização das informações permitirá que os cidadãos consultem os dados de forma simples, enquanto o poder público e o Judiciário poderão analisar e resolver as demandas com maior agilidade”, afirmou.
Além disso, a plataforma identificará os entes responsáveis pelo custeio e fornecimento de medicamentos, assegurando um fluxo mais transparente e eficiente.
O projeto tem como base a tese fixada pelo plenário do STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que tratou do fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não incorporados ao SUS. A ideia de criar a plataforma surgiu nas fases iniciais do julgamento, realizadas em 2023, e foi concretizada com o apoio técnico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia implementado soluções semelhantes no Estado de Goiás.
A iniciativa também prevê o monitoramento de pacientes beneficiários de decisões judiciais, permitindo consultas centralizadas por meio de CPF, nome do medicamento, CID, entre outros, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após os testes e os ajustes necessários, o uso da plataforma nacional será obrigatório para todas as solicitações, dispensas e acompanhamentos de medicamentos pelo SUS.
O ministro Gilmar Mendes enfatizou que a iniciativa visa aprimorar a gestão pública e reduzir os conflitos judiciais, promovendo maior eficiência na entrega de medicamentos aos cidadãos.
“Estamos criando um ambiente integrado que possibilitará melhor articulação entre os poderes, sempre com foco no atendimento às necessidades dos usuários do SUS”, concluiu.
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MEDICINA S/A
Procedimentos de acreditação reduzem infecções hospitalares em 30%
Pesquisa da ONA revela impacto positivo da acreditação na redução de infecções hospitalares no Brasil.
A Organização Nacional de Acreditação (ONA) conduziu uma pesquisa com 74 instituições de saúde em todo o Brasil com o objetivo de avaliar a eficácia da acreditação na prática e os benefícios proporcionados para a segurança do paciente.
Os resultados mostraram que, em 41,86% das instituições participantes, os processos implementados por meio da acreditação geraram melhorias superiores a 31%. Quase 12% dos respondentes relataram que as taxas de infecção diminuíram entre 26% e 30%, enquanto 2,33% mencionaram uma redução inferior a 5% nos índices de infecção.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 14% dos pacientes internados no país adquirem algum tipo de infecção durante a hospitalização. A gravidade desse cenário é reforçada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ao estimar que aproximadamente 100 mil brasileiros morrem a cada ano em decorrência dessas infecções. Além disso, um em cada dez pacientes afetados por infecções hospitalares acaba falecendo. Na maioria dos estabelecimentos de saúde, faltam procedimentos e protocolos claros para prevenir esses problemas graves.
Para Gilvane Lolato, gerente geral de operações da ONA, o registro de eventos adversos é essencial para fortalecer a cultura de segurança nas organizações de saúde. Ao documentar e analisar cada ocorrência, as instituições conseguem identificar falhas, aprender com os erros e implementar medidas preventivas para evitar que se repitam. “Esse processo fomenta um ambiente de transparência e aprendizado contínuo, onde a segurança do paciente é prioridade, estimulando uma abordagem proativa para a melhoria da qualidade e o engajamento de toda a equipe em prol de um cuidado mais seguro e eficaz”, ressalta.
Segundo Lolato, quando o prontuário não é adequadamente preenchido, o paciente corre riscos significativos, como erros na administração de medicamentos e falta de continuidade no tratamento. “Nossa pesquisa revelou que 38,1% dos entrevistados relataram uma melhoria superior a 31% nesse aspecto após a implementação da acreditação”, salienta Gilvane.
Erros de medicação
Estima-se que o gasto global causado por erros de medicação seja de US$ 42 bilhões por ano, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Trata-se da terceira prioridade dentro dos desafios globais de segurança do paciente. Os estudos evidenciam que os danos relacionados ao uso de medicamentos correspondem a 50% de todos os problemas evitáveis, além dos ônus econômicos e psicológicos decorrentes. Conhecer os medicamentos, verificar sistematicamente os itens de segurança de administração e perguntar ao paciente se ele compreendeu o que está sendo realizado são elementos fundamentais para a garantia de um cuidado mais seguro.
A pesquisa da ONA revelou que 47,62% dos entrevistados observaram uma diminuição superior a 31% nas falhas relacionadas à cadeia medicamentosa, enquanto apenas 4,76% relataram uma queda inferior a 5%. Em relação às falhas na cadeia de suprimentos, 47,62% dos participantes indicaram uma melhoria superior a 31%, e 14,29% informaram uma redução entre 21% e 25%.
Falhas de higienização
Outro desafio enfrentado pelas instituições são as falhas de higienização, que frequentemente resultam em reclamações nas ouvidorias ou no serviço de atendimento ao cliente. Com a implementação da acreditação, 38,1% das instituições relataram uma melhoria superior a 31% nos serviços de higienização, enquanto cerca de 15% dos respondentes indicaram uma melhoria entre 16% e 20%.
Cenário de acreditação no Brasil
Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), das mais de 400 mil organizações de saúde instaladas no país, 1932 são acreditadas. Desse total, a ONA é responsável por 72,1% no mercado de acreditação, o que corresponde a mais de 1.400 organizações de saúde acreditadas, das quais 422 são hospitais. Desse montante, 0,45% das instituições de saúde estão certificadas no Brasil, sendo 68,4% (917) de gestão privada, 22,2% (298) de gestão pública, 8,3% (111) de gestão filantrópica e 0,1% de gestão militar.
Atualmente, 61% das instituições acreditadas pela ONA estão concentradas na região Sudeste. O Sul é responsável por 12,7%; o Nordeste, por 12,1%; o Centro-Oeste, por 11,4%; e o Norte, por 2,8%.
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Organização Mundial da Saúde alerta para erros médicos alarmantes
Estudos mostram que, em média, 12% dos pacientes sofrem danos em diferentes contextos do atendimento médico.
Em 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu o tema “Melhorar o diagnóstico para a segurança do paciente” para o Dia Mundial da Segurança do Paciente, acompanhado do lema “Diagnósticos corretos, pacientes seguros”. O objetivo da entidade é destacar a importância de diagnósticos precisos e realizados em tempo oportuno, como forma de assegurar a segurança dos pacientes e promover melhores resultados clínicos.
A OMS destaca a gravidade dos erros de diagnóstico, que são responsáveis por quase 16% dos danos evitáveis nos sistemas de saúde.
A insegurança no atendimento é um problema significativo de saúde pública, afetando milhões de pacientes globalmente. Estudos mostram que, em média, 12% dos pacientes sofrem danos em diferentes contextos de atendimento médico, evidenciando que mais de um em cada dez pacientes é impactado por eventos adversos resultantes de cuidados inseguros. Aproximadamente 12% desses eventos adversos causam incapacidade permanente ou morte. Além disso, quase 50% dos danos causados por cuidados inseguros foram considerados evitáveis.
Estima-se que anualmente ocorram 134 milhões de eventos adversos em hospitais de países de baixa e média renda, contribuindo para cerca de 2,6 milhões de mortes. Globalmente, 1 em cada 20 pacientes sofre danos evitáveis causados por medicamentos, evidenciando um desafio significativo em todos os sistemas de saúde. Mais da metade, ou seja, 53% desses danos ocorrem durante a fase de prescrição, o que destaca a necessidade urgente de aprimorar as práticas de segurança relacionadas aos medicamentos.
Nas Américas, a segurança do paciente foi reconhecida como uma prioridade nas políticas nacionais de saúde em 57% dos países. Mais da metade desses países estabeleceu padrões mínimos de segurança para suas instalações de saúde, e há uma base sólida em programas de controle de infecção e segurança dos medicamentos.
Realidade no Brasil
No Brasil, o Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar, publicado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), revela que cinco pessoas morrem a cada minuto no país devido a erros médicos, totalizando quase 55 mil pacientes por ano.
Desde 2013, o Ministério da Saúde estabeleceu o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que inclui protocolos básicos essenciais para garantir a segurança dos cuidados, como: identificação correta do paciente, cirurgia segura, prevenção de úlceras por pressão, higiene das mãos em serviços de saúde, prevenção de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.
No entanto, muitos estabelecimentos ainda falham em implementar esses protocolos de forma eficaz. Problemas como a falta de medição de indicadores, a ausência de acompanhamento da adesão dos profissionais aos protocolos, a inadequação da infraestrutura para fornecer cuidados seguros e a insuficiência de profissionais continuam a ser desafios significativos.
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Segurança do paciente: o valor dos dados na anestesiologia
Relatório mostra como os dados podem reduzir riscos, otimizar recursos e melhorar desfechos anestésico-cirúrgicos.
A anestesia é o momento mais crítico da jornada do paciente anestésico-cirúrgico, bem como o que gera mais dados. Apesar da sua importância dentro do ecossistema da saúde, esse momento muitas vezes é excluído da adoção digital. Como consequência, há poucos dados disponíveis, o que gera baixa cultura data-driven.
Para mudar esse cenário, a Anestech lançou a segunda edição do relatório “Observatório Anestesia de Valor”, com dados anonimizados de centenas de instituições e milhares de procedimentos. Ao todo, são mais de 1 milhão de horas em dados anestésico-cirúrgicos coletados.
Característica dos Pacientes
A média de idade da população foi 46,6 ± 21,7 anos (1 ano e 4 meses superior à média de 2022), com predomínio de pacientes do sexo feminino (58,1%). A média de idade das mulheres foi 47,1 ± 23,7 anos (de 0 a 109 anos) e a dos homens, 46,2 ± 20,3 anos (de 0 a 109 anos).
A população infantil (dos 0 aos 14 anos) foi majoritariamente masculina (62,9%), enquanto que a senioridade (acima dos 75 anos) foi em sua maioria feminina (53.5%).
Outro ponto importante é o aumento da presença de pacientes centenários no centro cirúrgico. 5,28% da população anestésica de 2023 apresentou idade superior a 80 anos, uma alta de 2 pontos percentuais para a população de 2022 (3,23%) – 63,5% mais pacientes idosos.
A população adulta dos 20 aos 39 anos (principal faixa de idade na gestação) foi constituída predominantemente por mulheres (71,5%), estatística que vai ao encontro da liderança de procedimento cirúrgico registrado na base da empresa: cesariana.
Tipo de Atendimento
A maioria dos atendimentos foi hospitalar (77,9%). A anestesia na modalidade declarada como ambulatorial apresentou um aumento de 15,7% (2022) para 19,5% em 2023.
Cenário de Distribuição de Comorbidades
Em 2023, a taxa de comorbidades foi de 1,29 patologias por paciente. Esse número representa um aumento de 13,2% em comparação com a taxa de 2022 (1,14 por paciente).
De modo geral, todas as comorbidades apresentaram aumento de incidência no último ano (menos psiquiátrica, que se manteve). Em comparação com 2022, houve um aumento relativo de 36% na incidência de doenças respiratórias (de 10,4% para 14,2% dos pacientes) e um aumento relativo de 33,1% na incidência de doenças renais (de 3,61% para 4,81%). Doenças cardiovasculares continuam liderando o cenário de comorbidades, estando presentes em 35,5% dos pacientes.
Porte Cirúrgico
Chama a atenção o número de cirurgias de grande porte (4,8%), evidenciando que o mercado anestésico global é o de pequena (44,6%) e média complexidades (50,6%). As cirurgias de grande porte consomem grande parte dos recursos econômicos, assistenciais e relativos ao tempo de internação, e parecem ser mais frequentes no Sistema Único de Saúde (SUS) do que no setor privado.
Média de Procedimentos e Tempo Anestésico Médio
É comum a realização de mais de um procedimento cirúrgico por anestesia. A média de 2023 foi 1,71 ± 1,36 procedimentos por anestesia, com tempo anestésico médio de 01:33 ± 01:29 h.
Técnicas Anestésicas
A anestesia geral foi a técnica mais utilizada em 2023, com destaque para a Geral Venosa Inalatória Balanceada (AGVI). A Anestesia Venosa Total (AVT) não apresentou crescimento no último ano. Dentre as anestesias regionais, a Raquianestesia é a mais utilizada, apesar do crescimento dos bloqueios periféricos, provavelmente devido à popularização do uso do ultrassom no point-of-care.
O destaque ficou para procedimentos com sedação, que subiram 3,8 pontos percentuais (de 27,7% em 2022 para 31,5% em 2023), provavelmente devido ao aumento da participação dos anestesiologistas em procedimentos de diagnóstico por imagem e anestesias fora do centro cirúrgico.
Incidentes
O acompanhamento de incidentes e eventos adversos e dos danos decorrentes deles é parte de todos os manuais de qualidade e segurança. Existem várias iniciativas em todo o mundo para melhorar a transparência e a notificação de eventos, a fim de possibilitar medidas preventivas e corretivas.
Nesse ponto, há um possível viés de subnotificação, o que pode explicar os valores baixos (0,81%). A cultura do país e de cada instituição e o receio de judicialização contribuem para o baixo número de notificações. Contudo, houve um aumento relativo de 35% na comparação com o ano de 2022.
Dano ao Paciente
Em 2023, 5,03% dos incidentes tiveram relato de dano ao paciente, mais da metade resultando em lesões (55,7%), seguido por incapacidade (22,5%) e sofrimentos (21,8%).
Acesse o estudo completo em:
https://observatorio.anestech.com.br
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AL1 | INFORMAÇÃO
Paradoxo na medicina: estudo revela impacto da defasagem de vagas na residência médica na falta de especialistas
O Brasil vive um paradoxo na medicina: enquanto o número de médicos recém-formados cresce significativamente, o acesso à especialização, fundamental para um atendimento de qualidade, permanece um gargalo. A Residência Médica (RM), tradicionalmente vista como o único caminho para a especialização, não consegue absorver a crescente demanda, deixando milhares de profissionais sem o título de especialista e a população com dificuldades para acessar atendimento especializado.
Diante desse cenário, a pós-graduação médica surge como uma alternativa, mas sua regulamentação e reconhecimento pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda são temas de intenso debate na Justiça Federal.
Dados do Informe Técnico nº 05 da “Demografia Médica no Brasil 2025”, estudo da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Faculdade de Medicina da USP, apontam para um aumento de 71% no número de estudantes de medicina entre 2018 e 2024, enquanto as vagas de residência cresceram apenas 26%.
O estudo mostra que a defasagem entre oferta de graduação e de residência aumentou e que 14 especialidades tiveram redução de vagas. Outro problema é a concentração das vagas no Sudeste, com São Paulo reunindo quase um terço dos médicos residentes. A consequência é um contingente de mais de 210 mil médicos generalistas sem título de especialista reconhecido pelo CFM.
Ao mesmo tempo, há um enorme contingente de médicos com cursos de pós-graduação credenciados pelo Ministério da Educação (MEC) que são impedidos de divulgar seus títulos.
“A pós-graduação lato sensu é uma via legítima para a especialização, amparada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que atribui ao MEC a competência para normatizar esses cursos, muitos dos quais oferecidos por universidades públicas, com conteúdo programático e duração semelhantes aos das residências médicas”, comenta Eduardo Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) e professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Regras
O CFM reconhece apenas a residência médica e a prova de títulos como vias para a emissão do Registro de Qualificação de Especialista (RQE). A prova de títulos é restrita a médicos que cursaram especializações reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB), ou seja, uma entidade privada define regras que são de responsabilidade da União.
“O nosso questionamento à prova de títulos é que ela não forma especialistas, ao contrário dos cursos de pós-graduação. A prova de títulos apenas afere conhecimentos. Mas quem garante a formação desses profissionais?”, indaga o presidente da Abramepo.
A Abramepo reconhece a importância do RQE, mas critica os critérios atuais para sua obtenção. Eduardo Teixeira questiona a prerrogativa do CFM em relação à pós-graduação. “Quem diz quem é médico no Brasil é o MEC, através do diploma de graduação. Na pós-graduação, deveria ser a mesma coisa”, argumenta.
A LDB já estabelece requisitos mínimos de qualidade para as pós-graduações, como corpo docente qualificado e aprovação por conselhos universitários, mas é possível estabelecer ainda mais parâmetros de qualidade e segurança para impulsionar a formação de especialistas no Brasil.
“Em vez de negar o reconhecimento dos cursos de pós-graduação, o CFM deveria atuar junto ao MEC para aprimorar a regulamentação, estabelecendo critérios mais rigorosos de qualidade”, comenta o professor.
Impacto no SUS
A falta de reconhecimento do título obtido via pós-graduação gera impactos significativos. Médicos qualificados ficam impedidos de anunciar sua especialização e concorrer a cargos públicos ou de pleitear registro em convênios, limitando o acesso da população a especialistas. Além disso, a exigência do RQE em editais de concursos públicos deixa vagas ociosas, prejudicando a oferta de serviços, especialmente no SUS.
Para Teixeira, o reconhecimento da pós-graduação como via de especialização traria benefícios para médicos, governo e pacientes, ampliando o acesso a atendimento especializado, principalmente para a população carente.
“A Abramepo defende um diálogo com o CFM e o MEC para construir um modelo regulatório eficaz que garanta a qualidade da pós-graduação e o reconhecimento dos profissionais qualificados, contribuindo para a solução da escassez de especialistas no Brasil. Essa é uma questão urgente de saúde pública”, completa Teixeira.
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Assessoria de Comunicação