Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás

CLIPPING SINDHOESG 09/10/19

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

 

DESTAQUES

Pacientes relatam demora para serem atendidos no Cais Vila Nova
Projeto prevê multa a planos de saúde que fixarem prazo para internações de beneficiários
Inteligência artificial garante avanços no tratamento de doenças e agilidade na internação de pacientes
Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, investe em tecnologia para segurança, gestão e atendimento
Startup Vitta cria plano de saúde especial para empresas de inovação
PEC Paralela da reforma da Previdência: tributação das filantrópicas
Morre mais uma vítima do incêndio no Hospital Badim
Artigo – O valor da medicina baseada em evidências – por José Hiran da Silva Gallo
Autor de estudo sobre benefícios de comer carne omitiu laço com indústria
Receita insiste em racha com eSocial e tem Portaria para novo sistema


TV ANHANGUERA

Pacientes relatam demora para serem atendidos no Cais Vila Nova
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-relatam-demora-para-serem-atendidos-no-cais-vila-nova/7985279/
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JORNAL OPÇÃO

Projeto prevê multa a planos de saúde que fixarem prazo para internações de beneficiários

Por Leicilane Tomazini

Propositor da matéria, deputado Eduardo Prado, explica que prática é proibida pela legislação federal

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de autoria do deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PV) que impõe sanções administrativas a serem aplicadas às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade para internações.
Segundo a matéria, as instituições que fixarem prazo para as internações dos seus beneficiários ficarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por infração praticada.
O deputado explica que tal prática já é proibida pela legislação federal, e que a súmula 302 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também veda essa ação por considerar abusiva a cláusula contratual que limita o tempo da internação.
“A presente proposição tem como objetivo a punição, no âmbito administrativo, de descumprimento de preceito legal por parte das operadoras de planos de saúde”, esclarece. Ainda de acordo com o deputado, a medida surge como solução aos muitos casos de notícias veiculadas pela mídia, a respeito de consumidores que acessam o Poder Judiciário a fim de compelir os planos de saúde a cumprirem suas obrigações contratuais, casos onde são negados pedidos de internações, exames, tratamentos, por exemplo.
Prado é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, e, segundo ele, as operadoras de saúde ainda insistem em desrespeitar os direitos do consumidor. “Precisamos de uma ação mais enérgica do estado para coibir esses abusos no Estado. Em São Paulo, iniciativa similar foi aprovada e se tornou a Lei n°16.874/2018. Acredito que aqui os parlamentares não irão abster de aprovar matéria tão importante para o consumidor”, finaliza.
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PORTAL G1

Inteligência artificial garante avanços no tratamento de doenças e agilidade na internação de pacientes

Na série especial de reportagens sobre inteligência artificial, Sandra Passarinho mostra os computadores doutores, que ajudam médicos a salvar vidas.
O Jornal Nacional está apresentando, nesta semana, reportagens especiais sobre o uso crescente da chamada inteligência artificial – máquinas que aprendem a fazer coisas, a analisar, a tomar decisões.
Nesta terça (8), Sandra Passarinho e Rogério Lima mostram como essa tecnologia tem ajudado profissionais de saúde e os pacientes deles.
A conexão entre máquinas e hospitais já começou. Não se vê a inteligência artificial trabalhando, mas ela pode complementar o diagnóstico dos médicos de forma quase mágica e até antecipar decisões. Ganhar tempo é fundamental.
No Hospital Albert Einstein, São Paulo, existe um Centro de Controle Operacional, onde há um sistema tecnológico movido a inteligência artificial que permite aos profissionais do hospital poderem fazer uma previsão do que vai acontecer com as pessoas que estão acabando de chegar.
"Nós estamos aqui dentro desse centro, acompanhando o que está acontecendo em tempo real no pronto-socorro", explicou Tatiane Canero, gerente de Apoio Assistencial.
Quando o paciente chega, o sistema consegue calcular a chance de ele ser internado, apenas com os dados coletados no primeiro atendimento, como pulso e pressão.
A inteligência artificial se baseia em um enorme banco de dados de casos anteriores para fornecer uma análise correta. A previsão de acerto é de 90%.
"Ou seja, antes do médico prescrever a internação, numa mediana de 57 minutos, eu já sei que esse paciente vai internar. Então, eu consigo preparar o leito e levar o tempo de espera ao tempo mínimo ou zero", explicou Tatiane Canero.
No Instituto do Câncer do Ceará, em Fortaleza, onde 70% dos pacientes são atendidos pelo SUS, medicina e tecnologia também andam juntas. Uma plataforma de inteligência artificial, desenvolvida por uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, está ajudando médicos a encontrar o melhor tratamento para pacientes com câncer.
Os dados do paciente e o resultado de exames são inseridos no programa que procura as informações mais atualizadas e relevantes no mundo sobre o tipo de câncer que o paciente tem. A máquina, ao cruzar e analisar em tempo recorde todo este material, propõe opções de tratamento.
"Ele coloca ainda como opção uma cirurgia maior, no contexto da paciente. O interessante é isso, é porque ele direciona o tratamento para a situação dela", explicou o médico Erick Siqueira Campos de Oliveira.
"Essa mega inteligência que vai ajudar o médico no melhor tratamento. Muito bom, você já fica mais tranquila", contou a paciente Iara Holanda.
Nenhum médico conseguiria obter, sozinho, tantos dados sobre uma doença.
"Nós temos cânceres com quase 700 formas de tratar, dependendo do tipo de câncer", disse Pedro Menelau, CEO do Instituto do Câncer do Ceará.
"Daí a importância de a gente ter um instrumento que processa esses dados e traz informações validadas, para que a gente possa atuar dentro da decisão terapêutica", continuou o médico Erick Siqueira Campos de Oliveira.
De volta ao Hospital Albert Einstein, uma sala é uma espécie de central de vigilância. Todas as atividades do hospital são monitoradas 24 horas por dia em tempo real.
"Se existe um paciente com febre e que não foi medicado para febre em meia hora, o sistema vai alarmar. Esse profissional não clínico tem a obrigação de, ao tocar o alarme, entrar em contato com aquela área e saber o que está acontecendo", explicou Sidney Klajner, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein.
A tecnologia tem um papel cada vez maior na medicina. Mas até que ponto estamos dispostos a permitir que algoritmos tomem decisões sobre a vida? Afinal, a máquina sabe tudo sobre a doença, mas não está ao lado da pessoa quando ela mais precisa.
A decisão final sobre um tratamento ainda é dos médicos, com o apoio do paciente.
"Porque, afinal, existem variáveis que não são analisadas e não são vistas pelos cálculos do robô, mas que precisam dessa relação humana", explicou o médico Erick Siqueira Campos de Oliveira.
"Na verdade, a tecnologia na saúde não é um fim. Ela é um meio. Ela vai ajudar o enfermeiro a ter mais tempo livre para estar junto com o seu doente, à medida que ela consegue executar atividades repetitivas que a máquina pode fazer. E há algumas atividades que só o profissional de saúde pode fazer. E essas não há substituto", disse Cláudia Laselva, diretora de Operações e Enfermagem.
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SEGS

Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, investe em tecnologia para segurança, gestão e atendimento

A estrutura de um hospital é complexa. Para oferecer o melhor atendimento ao paciente, não basta ter apenas os equipamentos de última geração e médicos qualificados. Uma instituição médica requer infraestrutura física para ambientes de tecnologia da informação e telecomunicações à altura das demandas hospitalares.
Este patamar estrutural é ainda mais complexo quando se trata de um Hospital, como é o caso do Sírio-Libanês, um dos mais reconhecidos do país e da América Latina. A instituição implementou no recém-inaugurado hospital Sírio-Libanês, em Brasília, soluções de instalações especiais, numa iniciativa que contemplou projeto de infraestrutura, TI e segurança eletrônica, além do gerenciamento de Enfermagem e o rastreamento de equipamentos médicos e ativos. "A opção foi investir na tecnologia não apenas como uma solução de segurança, mas como uma ferramenta de gestão, atendimento e inovação", explica Luciana Cartocci, diretora-executiva da Teleinfo Soluções – empresa responsável pelo projeto na instituição.
No Sírio-Libanês, em Brasília, o objetivo foi integrar as tecnologias disponíveis, atuando desde a infraestrutura física até a ponta (periféricos e softwares), trazendo mais sinergia para o projeto. "Para Hospitais novos, como o Sírio-Libanês, em Brasília, são estabelecidos padrões para os serviços e para o funcionamento eficiente dos sistemas implementados no mercado de saúde, que dependem de base de infraestrutura confiável para continuarem como solução e não problema", diz Luciana.
TI E SEGURANÇA ELETRÔNICA
A execução do projeto no Sírio-Libanês da Capital Federal pela Teleinfo durou sete meses. Os principais destaques do trabalho realizado na instituição foram, segundo Luciana, o cronograma, a integração de todos os sistemas, a convergência das soluções, o projeto de rastreamento de equipamentos médicos e ativos e o gerenciamento de enfermagem integrada com o Siga-Me. As ações da Teleinfo contemplam a implementação de toda a Infraestrutura de TI dentro da norma hospitalar ANSI/TIA-1179-A Healthcare.
A área de Segurança Eletrônica possui integrações entre acesso e vídeo, com soluções de vídeo analítico embarcadas, como contagem de pessoas, reconhecimento facial, perímetro, entre outras. "A solução integrada que a Teleinfo implantou no novo hospital Sírio- Libanês, em Brasília, vai além da segurança da instituição: por meio dos sistemas de CFTV e Controle de Acesso integrados aos sistemas de gestão do hospital, são priorizados a excelência da prestação de serviços e a experiência do paciente," diz Luciana.
O sistema de vídeo vigilância da Axis Communications por meio de seus analíticos inteligentes atua na contagem de pessoas e na formação de filas no atendimento das recepções, contribuindo com as auditorias internas e no controle de qualidade. Ainda com foco na gestão, analíticos de vídeo são utilizados para estatística de investigação, detecção, classificação, atributos, comportamentos, faces e objetos.
"Analíticos inteligentes também são utilizados para o controle efetivo da segurança da área perimetral do Sírio-Libanês. Qualquer movimentação nos limites de propriedade é alertada em tempo real na central de operações, sendo que a câmera móvel mais próxima enquadra, automaticamente, o evento para o seguimento dos procedimentos operacionais de segurança", comenta Luciana.
De acordo com a executiva da Teleinfo, o sistema de controle de acesso por meio das integrações com os sistemas de gestão garante, em tempo real, a segurança da instituição na gestão de prestadores de serviço e de visitantes, sejam pacientes ou visitantes. "Em uma arquitetura tecnológica totalmente IP, a convergência é fundamental."
A implementação destas câmeras foi projetada, com posicionamentos e características de aplicação dimensionados por meio de ferramenta 3D fundamentada em gerenciamento de risco. "A integração dos sistemas de CFTV e de Controle de Acesso faz a gestão inteligente da segurança, na qual os operadores são imediatamente alertados quanto aos riscos e o consequente seguimento rigoroso dos procedimentos operacionais para a proteção do patrimônio e do bem-estar dos seus clientes e colaboradores", frisa Luciana.
Todas as tecnologias utilizadas pela Teleinfo foram projetadas levando em consideração as necessidades atuais e futuras que envolvem um hospital. O ambiente foi projetado com uma estrutura tecnológica de alta disponibilidade sem esquecer o cuidado com a segurança cibernética. A figura principal no aspecto de segurança adotada foi o ClearPass, que gerencia todas as autenticações da rede ethernet e da rede wireless, utilizando as melhores práticas de mercado, com métodos de autenticação seguros e utilização de certificados digitais. "Para a rede de visitantes, ele também gera um registro de todos os acessos para atender às normas do Marco Civil da Internet, respeitando os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)", acrescenta.
WIRELESS E RASTREAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ATIVOS
Luciana relata que uma tecnologia recebeu atenção especial no desenvolvimento do Projeto do Hospital Sírio-Libanês do Distrito Federal: a rede Wireless. "Devido ao inevitável crescimento dos dispositivos IoT e BYOD no ambiente hospitalar, realizamos um estudo especializado para o desenho da solução desde a concepção do projeto." Essa tratativa em ambientes hospitalares se faz necessária porque a "segurança" e a "qualidade" dos acessos são as principais preocupações em grandes corporações, especialmente na área da saúde. Para garantir que esses dois requisitos sejam atendidos é fundamental a realização de Site-Surveys, tanto pré como pós-implementação do projeto.
Quanto à Rede LAN implantada na unidade, a Teleinfo utilizou equipamentos que se integram com a rede Wireless e com a automatização das regras de acesso. A topologia foi concebida com links de alta velocidade e totalmente redundantes. Luciana sublinha a importância de que a rede seja projetada para atender às demandas que o hospital precisa para obter as certificações HIMSS, principalmente em relação ao hospital "paperless", pois os sistemas que auxiliam nesse requisito exigem cada vez mais uma rede de alta performance e disponibilidade.
O projeto concebido pela Teleinfo para o hospital de Brasília também contempla o rastreamento de equipamentos médicos e ativos. "Por meio da tecnologia de Bluetooth Low Energy (BLE), embarcada nos Access-Points utilizados, implementamos o sistema Meridian, que permite ao hospital rastrear e localizar equipamentos críticos e/ou valiosos com uma pequena TAG instalada nos equipamentos", diz Luciana. Ela explica que o Sistema mostra, praticamente em tempo real, a localização desses dispositivos e permite ainda a criação de portais que identificam quando um equipamento entra ou sai de determinada área pré-definida. Essa solução auxilia não somente a reduzir o tempo gasto pelos funcionários para encontrar equipamentos perdidos e aumentar o nível de produtividade das enfermeiras, mas também evita furtos e auxilia, principalmente, a logística (inventário e manutenção preventiva) de equipamentos médicos.
GERENCIAMENTO DE ENFERMAGEM
Segundo Bruno Pineda, engenheiro de automação, todo tipo de tecnologia, hoje em dia, deve ser primordialmente IP. Isto traz vantagens, como acessos rápidos e remoto a equipamentos, além de alta disponibilidade de informações. O sistema de gerenciamento de enfermagem Tacera, desenvolvido pela Austco e implementado exclusivamente pela Teleinfo, não foge dessas especificações. "Além de toda tecnologia possibilitada por ser um sistema IP, a plataforma permite integrações por meio de API e SDK". Ela possui facilidade de integração com vários sistemas já muito conhecidos e utilizados dentro da área hospitalar, como também com novos sistemas que surgem dentro do segmento", explica.
Ao se utilizar de um sistema modular, cria-se a possibilidade de começar com algumas regras, as quais posteriormente podem crescer e ser aperfeiçoadas conforme a evolução e a necessidade do hospital. O sistema possui funcionalidades diversas, como atendimento de pacientes com necessidades especiais, monitoramento e controle de fluxo de leitos. Além destas, possui outras funcionalidades que podem crescer com a possibilidade de integração, como foi o caso da implementação do sistema Siga-Me, que oferece apoio para as demandas de atendimento com excelência, como dos casos indicados por códigos críticos – que oferecem risco de vida aos pacientes.
O sistema gera e envia códigos para os profissionais da instituição que realmente necessitam receber este tipo de informação, acionando com agilidade um "time de resposta rápida". Também possui capacidade de informar quando o chamado foi aceito pelo time e realiza escalonamentos caso já exista alguém realizando algum atendimento dentro do perímetro do hospital.
Para a execução do trabalho no Sírio-Libanês, um dos principais desafios foi a integração de vários sistemas. Para superar esta questão, bem como executar com excelência todo o projeto, foi primordial o know-how de mais de 30 anos da Teleinfo atendendo os principais hospitais do Brasil. Também foram decisivos o conhecimento de normas internacionais para o setor da saúde e a disponibilidade de um time especializado e treinado para atuar em ambientes críticos, como um hospital. "Atualmente estamos trabalhando em diversos projetos para grandes instituições de saúde que estão se preparando para as novas tecnologias", diz Luciana.
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ESTADÃO

Startup Vitta cria plano de saúde especial para empresas de inovação

Baseada em um sua própria necessidade, a startup de saúde Vitta oferece serviço com direito a atendimento online 24 horas por dia
Para acompanhar a rotina de empresas que respiram tecnologia, a startup Vitta acaba de lançar um plano de saúde voltado especificamente para startups. Fundada em 2014 com o objetivo de facilitar o trabalho do médico com prontuários eletrônicos, a companhia começou a entrar no ano passado na área de planos de saúde e agora ataca esse novo nicho.
Feito em parceria com as seguradoras Omint e Unimed, o plano de saúde da Vitta para startups é um produto digital, que conta com atendimento por telemedicina durante 24 horas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Além disso, o aplicativo da empresa centraliza os dados de saúde do usuário, integrando digitalmente prontuários médicos, resultados de exames e prescrições de remédios.
Vitta
O plano de saúde da Vitta para startups conta com a parceria das seguradoras Omint e Unimed
Com o crescimento no número consultórios usando a plataforma, percebemos que poderíamos construir um ecossistema de saúde onde os pacientes estariam no centro do cuidado, afirma o presidente executivo da empresa, João Gabriel Alkmim. A Vitta administra hoje o plano de saúde empresarial de 70 mil pessoas e mais de 8 mil funcionários entraram em setembro na lista de espera pelo plano para startups.
A empresa diz que já recebeu R$ 35 milhões em investimentos, desde sua fundação. Alkmim explica que a ideia de criar um plano de saúde voltado às startup nasceu de uma dor da própria Vitta. Enfrentávamos alto preços e grandes burocracias ao contratar um plano de saúde para nosso time, diz o executivo. A empresa afirma que o seu modelo vai incluir pessoas jurídicas na apólice.
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PEC Paralela da reforma da Previdência: tributação das filantrópicas

A reforma previdenciária, inadiável ante a premência de se promover o equilíbrio fiscal do Estado e garantir a sustentabilidade das aposentadorias da presente e das futuras gerações, não pode ser comprometida por retrocessos, como o fim da imunidade tributária do setor filantrópico, tema incluído na PEC paralela aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A medida causaria imenso prejuízo ao atendimento médico-hospitalar, à educação e à assistência social de milhões de pessoas, afetando também a pesquisa e inovação.
São exatamente esses serviços prestados à sociedade que justificam, conforme previsto na Constituição, as imunidades tributárias do segmento, cujas entidades não têm fins lucrativos e reinvestem integralmente as receitas nas suas atividades precípuas, visando a sua manutenção, aperfeiçoamento e ampliação do número de pessoas assistidas. Nova pesquisa apresentada este ano pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), baseada em números oficiais do governo, demonstra que, para cada real relativo à imunidade tributária, as organizações da área devolvem R$ 7,39 em benefícios à população, principalmente à parcela mais necessitada.
Na saúde, a contrapartida atinge R$ 8,26. O setor filantrópico responde por 59% de todas as internações de alta complexidade do SUS, com mais de 260 milhões de procedimentos anuais. Além disso, em 906 municípios do País, mantém o único hospital que funciona como referência em saúde para a população local. Na educação, devolve à sociedade 4,67 vezes mais, atendendo 2,4 milhões de alunos, sendo 725 mil bolsistas, no Ensino Básico e no Superior. No tocante à assistência social, o retorno alcança 12,02 vezes, com a oferta de 3,6 milhões de vagas em serviços de proteção, que representam 47% do total relativo à rede socioassistencial privada brasileira.
Portanto, é excelente a relação custo-benefício das imunidades tributárias do setor, que somam R$ 12 bilhões e representam apenas 3% da arrecadação previdenciária, estimada em R$ 375 bilhões, e retornam em serviços na Saúde, Educação e Assistência Social mais de R$ 88 bilhões. O comprometimento das atividades mantidas pelas filantrópicas geraria demanda imensamente mais onerosa para o Estado, com o comprometimento de serviços de qualidade, estruturados há décadas, cuja substituição seria impossível em curto espaço de tempo.
As instituições filantrópicas, conforme demonstram com clareza os números e dados referentes à sua atuação, desempenham missão imprescindível, contribuindo para a saúde, ensino, inclusão socioeconômica, redução das desigualdades e democratização das oportunidades. O avanço nesses indicadores, decisivo para que o Brasil conquiste o desenvolvimento, não pode ser prejudicado por uma medida que puniria a sociedade e geraria gastos muito acima do montante relativo às imunidades tributárias do setor.
Assim, espera-se que prevaleça o bom senso na tramitação da reforma previdenciária no Senado, com a manutenção de um preceito constitucional importante para todos os brasileiros.
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CORREIO DO ESTADO

Morre mais uma vítima do incêndio no Hospital Badim

Morreu hoje (8), no Hospital Quinta d'Or, mais uma vítima do incêndio ocorrido no Hospital Badim, no dia 12 de setembro passado, no Rio de Janeiro. O paciente, de 77 anos, estava internado desde o dia do incêndio, quando foi transferido às pressas para outra unidade de saúde. Com este, sobe para 18 o número de mortos no incêndio.
No dia do incêndio, uma grande operação foi montada com o uso de uma creche para atendimento num primeiro momento até que as vítimas fossem transferidas para outros hospitais das redes particular e públicas de saúde da região. O cuidado maior foi na remoção dos pacientes graves, que não puderam ser retirados de imediato, pois estavam em centros de Tratamento Intensivo (CTIs).
Balanço
Dos 103 pacientes envolvidos no incêndio, 18 morreram, 20 permanecem internados, e dos 21 acompanhantes internados, cinco ainda permanecem hospitalizados. Todos os colaboradores já tiveram alta.
A assessoria do hospital informou que "a maior parte dos pacientes segue internada para a continuidade do tratamento das patologias que motivaram suas admissões no Hospital Badim e não por conta da inalação de fumaça, uma vez que se trata de uma instituição voltada para o atendimento de casos de alta complexidade cirúrgica e clínica".
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RONDO NOTÍCIAS

Artigo – O valor da medicina baseada em evidências – por José Hiran da Silva Gallo

Durante milhares de anos, o tratamento e o diagnóstico de doenças eram exercícios que se baseavam em crenças populares e experiências individuais. Com base nisso, surgiram poções e conselhos quase sagrados que eram apontados como o caminho a ser seguido para se alcançar a cura para determinados males.
Os tempos passaram e mesmo na atualidade ainda há o remédio recomendado pela avó contra a gripe ou a dica dos amigos do futebol para aliviar a dor no joelho. Além dessas abordagens pessoais, a indústria da saúde se apossou desse terreno e passou a inundar os intervalos comerciais com anúncios de medicamentos de venda livre (sem necessidade de receita).
Não se pode ignorar o surgimento dos "especialistas" da internet que nas redes sociais sobrevivem às custas de milhares de seguidores dando dicas sobre o que fazer e o que não fazer para estar de bem com a vida. Foi assim que nasceu o Movimentos Antivacina, que espalhou uma série de inverdades sobre a imunização de crianças e adultos.
Atualmente, é possível verificar o tamanho do estrago que esse grupo causou. No Brasil e em vários países, por contas das mentiras divulgadas, milhões deixaram de vacinar seus filhos, abrindo espaço para o retorno de doenças como o sarampo e a poliomielite.
Por isso, é tão importante seguir as recomendações da chamada Medicina Baseada em Evidências, que se inspira no que há de mais atualizado no mundo da ciência para definir diagnósticos e prescrições. Essa prática vem desde o século passado, quando inúmeros ensaios clínicos e estudos epidemiológicos criaram as bases do que é praticado nas consultas médicas.
Fugir desse processo, é colocar a saúde individual ou coletiva numa zona de risco. Sinalizar que pacientes podem ter melhoras com o uso de técnicas e procedimentos não validados por pesquisas rigorosas, com a participação de milhares de pessoas acompanhadas ao longo de muitos anos, é criar falácias que podem render sérios problemas.
Por isso, estranhamos muito a promulgação, pela Assembleia Legislativa de Rondônia, da Lei nº 4.596, de setembro de 2019, que estabelece no âmbito estadual a permissão e o reconhecimento de práticas populares de educação e saúde como tecnologias de apoio complementar aos serviços do SUS.
Da lista, fazem parte dez atividades, que incluem hidroterapia, cromoterapia, aromaterapia e geoterapia. Certamente, nenhuma delas apresenta resultados e eficácia comprovados cientificamente. Além da ausência das evidências de segurança e eficácia, a implementação dessas atividades ignora prioridades na alocação de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS). Afinal, os postos de saúde de Rondônia precisam de medicamentos, insumos e infraestrutura decente ou de consultórios que ofereçam terapia com florais?
Saliente-se ainda que a prescrição e o uso de procedimentos e terapêuticas alternativos, sem reconhecimento científico, são proibidos aos médicos brasileiros, conforme previsto no Código de Ética Médica e em diferentes normas aprovadas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ou seja, não podem ser recomendados aos pacientes pelos profissionais que tratam dos pacientes.
Uma profunda reflexão sobre essa lei é urgente. Políticas públicas de saúde devem ser construídas a partir de critérios de priorização na alocação de recursos, valorizando-se a lógica em favor de medidas que trarão mais benefícios para o maior número de pessoas, pelo maior tempo possível, trazendo menos consequências.
Sem cumprir essa lição, os políticos de Rondônia demonstram que estão mais preocupados com ganhos eleitores e para a imagem de suas instituições do que com o real bem-estar da população do Estado.
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FOLHA DE S.PAULO

Autor de estudo sobre benefícios de comer carne omitiu laço com indústria
Bradley C. Johnston diz que não era obrigado a relatar em formulário seu relacionamento passado com grupo comercial do setor alimentício

Um novo estudo surpreendente desafiou décadas de aconselhamento nutricional e deu aos consumidores luz verde para comer carne vermelha e processada. Mas o que o estudo não diz é que seu principal autor tem laços de pesquisa anteriores com a indústria de carnes e alimentos.
O novo relatório, publicado na semana passada no Annals of Internal Medicine, surpreendeu cientistas e autoridades de saúde pública ao contradizer diretrizes nutricionais de longa data sobre a limitação do consumo de carne vermelha e processada.
A análise, liderada por Bradley C. Johnston, epidemiologista da Universidade Dalhousie, no Canadá, e mais de uma dúzia de pesquisadores concluiu que os avisos que ligam o consumo de carne a doenças cardíacas e ao câncer não são apoiados por evidências científicas robustas.
Vários cientistas de nutrição e organizações de saúde importantes criticaram os métodos e as conclusões do estudo. Johnston e seus colegas defenderam o trabalho.
Johnston também indicou em um formulário de divulgação que ele não tinha nenhum conflito de interesse a relatar nos últimos três anos. Mas, em dezembro de 2016, ele foi o autor sênior de um estudo semelhante que tentou desacreditar as diretrizes internacionais de saúde, aconselhando as pessoas a comerem menos açúcar.
Esse estudo, que também apareceu no Annals of Internal Medicine, foi pago pelo International Life Sciences Institute, ou ILSI, um grupo comercial do setor amplamente apoiado por empresas do agronegócio, de alimentos e farmacêuticas e cujos membros incluem McDonald's, Coca-Cola, PepsiCo e Cargil – um dos maiores processadores de carne bovina da América do Norte.
O grupo da indústria, fundado por um alto executivo da Coca-Cola há quatro décadas, é acusado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de tentar minar as recomendações de saúde pública para promover os interesses de seus membros corporativos.
Em uma entrevista, Johnston disse que seu relacionamento anterior com o ILSI não teve influência nas pesquisas atuais sobre recomendações de carne. Os críticos do estudo da carne afirmam que, embora Johnston possa ter cumprido tecnicamente as regras de divulgação ao pé da letra, ele não cumpriu o espírito de divulgação financeira.
"Mesmo que o ILSI não tenha nada a ver com o estudo sobre carne – e não há evidências de que a relação exista- , o artigo anterior sugere que Johnston está fazendo uma carreira para derrubar a sabedoria nutricional convencional", diz Marion Nestle, professora de nutrição, estudos alimentares e saúde pública na Universidade de Nova York.
Notavelmente, Johnston e seus colegas pensaram que era importante divulgar completamente seus hábitos alimentares pessoais. O documento inclui um apêndice intitulado "Resumo dos possíveis conflitos de interesse dos participantes do painel", que descreve se cada autor come carne vermelha ou processada.
Johnston não relatou conflitos de interesse financeiro, mas revelou que come de uma a duas porções de carne vermelha ou processada por semana.
Os laços de Johnston com o estudo de açúcar financiado pelo ILSI em 2016 mostram como o ILSI cultivou metodicamente aliados na academia em todo o mundo e como recruta cientistas para ajudar a moldar os conselhos nutricionais globais para combater o que considera ser as diretrizes da indústria antialimentos por organizações de saúde.
Quando Johnston e seus colegas publicaram o estudo sobre o açúcar, eles disseram que o ILSI não tinha nenhum papel direto na condução da pesquisa além de fornecer financiamento, mas alteraram a declaração de divulgação nos Anais após a Associated Press obter emails que mostravam que o ILSI tinha "revisado" e "aprovado" o estudo.
Christine Laine, editora-chefe do Annals of Internal Medicine, disse que a revista médica pede que as pessoas divulguem seus interesses financeiros, mas confia na integridade do pesquisador e não tenta verificar os formulários.
Laine observa que as pessoas de ambos os lados da questão da carne têm conflitos de interesse. "Muitas das pessoas que criticam esses artigos têm muitos conflitos de interesse sobre os quais não estão falando", disse ela. "Eles fazem workshops sobre dietas à base de plantas, fazem retiros sobre bem-estar e escrevem livros sobre dietas à base de plantas. Existem conflitos de ambos os lados."
Os críticos do estudo sobre carne afirmam que ela tem semelhanças com o estudo do açúcar financiado pela indústria e usa o mesmo padrão de avaliação de evidências. Frank Hu, presidente do departamento de nutrição da Harvard T.H, a Escola de Saúde Pública Chan, disse que, em ambos os casos, Johnston reduziu as recomendações de açúcar e carne usando uma ferramenta chamada Grade, que foi projetada principalmente para avaliar ensaios clínicos de medicamentos, não estudos dietéticos.
"Você não pode fazer um estudo duplo e cego, controlado por placebo, de carne vermelha e outros alimentos em ataques cardíacos ou câncer", disse Hu. "Para fatores alimentares e de estilo de vida, é impossível usar os mesmos padrões de testes de drogas." Johnston afirma que o verdadeiro problema é que as pessoas não querem aceitar descobertas que contradizem visões de longa data. "As pessoas têm opiniões muito fortes", disse. "Os cientistas devem ter curiosidade intelectual e estar abertos a desafios para seus dados. A ciência tem a ver com debate, não com defender suas idéias."
Mas Hu disse que os métodos de Johnston não eram rigorosos e que a ferramenta que ele empregou em seus estudos de carne e açúcar poderiam ser mal utilizadas para desacreditar todos os tipos de avisos de saúde pública bem estabelecidos, como o vínculo entre fumo passivo e doenças cardíacas, poluição do ar e problemas de saúde, gorduras trans e doenças cardíacas.
"Algumas pessoas podem estar se perguntando qual será seu próximo alvo, mas estou preocupado com os danos que já foram causados às recomendações de saúde pública", afirma Hu.
"Os cientistas devem ter curiosidade intelectual e estar abertos a desafios para seus dados. A ciência tem a ver com debate, não com defender suas idéias
Bradley C. Johnston
líder do estudo sobre carne vermelha
"Algumas pessoas podem estar se perguntando qual será seu próximo alvo, mas estou preocupado com os danos que já foram causados às recomendações de saúde pública
Frank Hu
presidente do departamento de nutrição da Harvard T.H, a Escola de Saúde Pública Chan
"Mesmo que o ILSI não tenha nada a ver com o estudo sobre carne […], o artigo anterior sugere que Johnston está fazendo uma carreira para derrubar a sabedoria nutricional convencional
Marion Nestle professora da Universidade de Nova York
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CONVERGÊNCIA DIGITAL

Receita insiste em racha com eSocial e tem Portaria para novo sistema

Em que pesem os fortes apelos das empresas e do próprio Ministério da Fazenda, a Receita Federal não só mantém os planos de segregar os dados que lhe interessam em um sistema próprio, separado do eSocial, como já tem pronta a minuta da Portaria que define o novo leiaute do EFD-Reinf. A norma só não saiu porque depende da assinatura também do Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
O principal argumento das empresas é que o eSocial já está em pleno funcionamento há praticamente dois anos, tendo incorporado cerca de 40 milhões de trabalhadores e aproximadamente 6 milhões de empresas. Por isso mesmo, há dificuldades de aceitar argumentos do Fisco de que pode haver risco de perda de arrecadação. Procurada pelo Convergência Digital, a Receita Federal não quis explicar porque defende a mudança.
"Isso é uma falácia e dissemos isso em reunião com a Receita. Como é possível que o sistema esteja funcionando há 22 meses e só agora a Receita perceba algum risco. Pelo contrário. As informações que dispomos indicam que houve aumento da arrecadação com o sistema", afirma o diretor de relações institucionais da Brasscom, Sergio Sgobbi.
Como a secretaria de Trabalho e Previdência até aqui resiste a assinar embaixo da Portaria da RFB, o tema segue em tratativas dentro do governo e com o setor privado. Nesta terça, 8/10, haverá novas rodadas de reuniões vão colocar à mesa as empresas contribuintes e as principais envolvidas, Receita e Trabalho. Reflexo de um manifesto das mais de 40 empresas do GT Piloto de implementação do eSocial, que se posicionam contrárias às mudanças propostas pelo Fisco.
"Essa minuta, se efetivada, implicará em custos e investimentos que consideramos completamente desnecessários além de gerar duplicação de informações, aumento de carga operacional para empresas e governo e retrocesso na otimização de serviços e perda dos benefícios alcançados, que foram citados no início deste manifesto", alertam as empresas.
O GT Piloto do eSocial reúne pesos-pesados, para além das empresas de TI envolvidas no processo, como Gerdau, Pão de Açúcar, Caterpilar, Ambev, Renner, Siemens, Telefônica, Souza Cruz, Fiat, Ford, GM, Volkswagen, Toyota, Sadia, Usiminas, Renner, Bradesco, Vale, Maggi, Unimed, e inclusive empresas públicas como Banco do Brasil, Caixa, Serpro e Petrobras.
Como insistem no manifesto contra a medida da Receita Federal, as empresas defendem "a continuidade de um sistema único para submissão e recepção das informações. A adição de custos e redesenho desse projeto são desnecessários, pois segregam informações de um sistema em pleno funcionamento, o qual consideramos bem-sucedido, por algo incerto."
Dentro do próprio Ministério da Economia a intenção da Receita de segregar dois sistemas também é vista com restrições. As secretarias de Produtividade, Emprego e Competitividade, além da secretaria de Trabalho e Previdência têm igualmente defendido que o eSocial centralize os dados. Por enquanto, o secretario Rogério Marinho resiste a concordar com a Portaria preparada pelo Fisco. Mas se a posição técnica é por evitar a segregação dos sistemas, a palavra final será política e do ministro da Economia Paulo Guedes.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação

 

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