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DESTAQUES
Gravações mostram médicos negociando cirurgias em esquema de corrupção
Empresa de Araguaína pagou R$ 4,5 milhões em propina a 18 médicos e 11 foram presos (Ação Policial)
Hospital Lúcio Rebelo: Negociação suspeita
Sem receber, empresa suspende fornecimento de insumos e bombas de insulina
Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018
Secretário da Saúde participa de evento nacional que discute transparência de OSs
PORTAL G1/TOCANTINS
Gravações mostram médicos negociando cirurgias em esquema de corrupção
Polícia acredita que médicos faziam procedimentos desnecessários para terem lucro. Operação Marcapasso investiga esquema de corrupção em licitações do SUS e em pagamentos do PlanSaúde.
https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/gravacoes-mostram-medicos-negociando-procedimento-em-esquema-de-corrupcao.ghtml
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PORTAL ARAGUAÍNA NOTÍCIAS
Empresa de Araguaína pagou R$ 4,5 milhões em propina a 18 médicos e 11 foram presos (Ação Policial)
Nesta terça-feira (7) a PF prendeu 11 médicos cardiologistas do Tocantins, suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção na área da saúde. Todos são investigados na Operação Marcapasso e tiveram as prisões decretadas pelo Juiz João Paulo Aibe, da 4ª Vara Criminal Federal de Palmas. Somente uma empresa de Araguaína pagou R$ 4,5 milhões em propina a 18 médicos.
Segundo o Ministério Público Federal, o esquema envolvia médicos, empresários e servidores da Secretaria de Saúde. E funcionava com pagamento de propinas, superfaturamento de materiais e fraudes em licitações. A máfia foi descoberta após a prisão de um empresário, que delatou à PF todo o funcionamento do esquema.
Segundo o G1, os médicos presos são: Andrés Gustavo Sánchez Esteva, Antônio Fagundes da Costa Júnior, Carlos Alberto Figueiredo Novo, Fábio D'ayala Valva, Genildo Ferreira Nunes, Ibsen Suetônio Trindade, Leandro Richa Valim, Marco Aurelio Vilela Borges de Lima, Silvio Alves da Silva, Rafael Iassuda de Oliveira e Henrique Barsanulfo Furtado. A prisão preventiva de Fernando Motta, também foi decretada, mas ele estaria em viagem para o exterior e ainda não foi encontrado.
Uso de equipamentos públicos
De acordo com a Polícia Federal, os médicos investigados usavam equipamentos do Hospital Geral de Palmas (HGP) em clínicas particulares. Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, alguns equipamentos já foram inclusive danificados.
Na decisão que deferiu a prisão dos envolvidos, diz que um dos equipamentos é um aparelho de hemodinâmica de grande porte, o qual faz exame que identifica obstruções das artérias ou avalia o funcionamento das válvulas e do músculo cardíaco.
Esquema de propina
Além disso, segundo a PF, havia um esquema de pagamento de propina aos médicos. A investigação aponta que a empresa Cardiomed, propriedade de médicos, fornecia materiais para cirurgia de emergência do SUS e PlanSaúde.
Segundo a PF, a empresa que tem sede em Araguaína pagou R$ 4,5 milhões de propina a 18 médicos.
Os delatores Antônio Bringel e Cristiano Maciel contaram que a empresa pagava mensalmente entre R$ 80 mil até R$ 100 mil para três cardiologistas. Isso para que eles indicassem o uso de materiais vendidos pela empresa.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos. Esta é a soma do dinheiro que eles teriam recebido indevidamente, sendo que R$ 4,5 milhões se referem à propinas supostamente recebidas por médicos. As prisões temporárias têm prazo de 3 dias. O juiz determinou ainda a Polícia Federal que apresente resultado das diligências em até cinco dias após o cumprimento dos mandados.
Respostas
O Conselho Regional de Medicina do Tocantins disse que ainda não foi informado oficialmente da operação. Lamentou o envolvimento de profissionais na operação, e que caso seja constada ilegalidade, espera que a Justiça cumpra seu papel.
Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) informou que os órgãos da administração estadual estão colaborando com a investigação. Disse ainda que vai aguardar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que tiverem participação comprovada.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Hospital Lúcio Rebelo: Negociação suspeita
http://impresso.dm.com.br/edicao/20171109/pagina/3
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JORNAL OPÇÃO
Sem receber, empresa suspende fornecimento de insumos e bombas de insulina
Por Alexandre Parrode
FBM Farma confirma que gestão Iris não paga desde junho, pacientes estão sem atendimento
A indústria farmacêutica FBM Farma, responsável pelo atendimento e fornecimento de medicamentos para diabéticos em Goiânia, confirmou ao Jornal Opção que o serviço está suspenso por falta de pagamento da gestão Iris Rezende (PMDB).
Por meio de nota, a empresa explica que a “ausência de orçamento” por parte da prefeitura prejudica a entrega de insumos e bombas de insulina. Há quatro notas fiscais não pagas, referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro.
Sem o pagamento, não é possível comprar os insumos e as bombas de insulina para que sejam entregues aos mais de 180 pacientes dependentes do Sistema de Infusão Continua de Insulina (Sici).
Nesta quarta-feira (8/11), reportagem do Jornal Opção mostrou que vários insulinodependentes estão recebendo ligações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) cancelando a entrega mensal dos insumos — sem previsão de remarcação.
Mesmo após contato via telefone e e-mail, a gestão Iris e Fátima Mrué se negou a comentar o caso, não encaminhando qualquer esclarecimento à população.
Veja abaixo, na íntegra, a nota da FBM Farma:
A FBMFARMA Indústria Farmacêutica comunica que o serviço de instrução aos pacientes diabéticos insulanos-dependentes, realizado por uma enfermeira e uma nutricionista contratados pela FBMFarma, continua sendo prestado à Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, em virtude da ausência de orçamento por parte da Prefeitura de Goiânia, está prejudicada a dispensação de bombas e insumos para a SMS. A FBMFarma aguarda a efetivação dos pagamentos de quatro notas fiscais em aberto, referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro.
Assessoria de imprensa da FBM Farma
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GAZETA DO ESTADO
Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018
A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, um medicamento para tratamento da esclerose múltipla foi incluído.
A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de janeiro. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei n° 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.
A ampliação da cobertura pode levar a aumento das mensalidades. Após a publicação da Resolução Normativa que amplia a lista obrigatória, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano pela ANS. Caso a agência identifique impacto financeiro, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano seguinte.
Entre os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para tratamento de esclero-se múltipla, além de oito medicamentos orais para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuro-endócrinos, mielofiborese e leucemia. Também está entre as novas obrigações a realização de um exame PET-CT – para diagnóstico de tumores neuroendócrinos. A lista completa das incorporações está disponível no site da ANS.
As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação. Os canais de atendimento são: Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados); o Portal da ANS; e o Núcleos da ANS, que funcionam com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do país.
ROL DE PROCEDIMENTOS
Para saber se o procedimento receitado pelo médico está entre os obrigatórios, os consumidores podem consultar o site da agência. A lista de procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Co-saúde), formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, e representantes de beneficiários. Depois de discutida no Cosaúde, a proposta final de revisão é submetida a consulta pública no site da ANS.
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DIÁRIO DO ESTADO
Secretário da Saúde participa de evento nacional que discute transparência de OSs
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) promovem nesta quinta-feira, dia 09, o seminário "Organizações Sociais de Saúde: transparência e eficiência". O evento será realizado no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na cidade de São Paulo.
O secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela, apresenta às 10h50 a palestra sobre "Garantia e efetividade no uso dos recursos públicos", no evento que terá participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do presidente do IBROSS, Renilson Rehem de Souza, do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do presidente do CONASS, Michele Caputo Neto, e do superintendente Executivo do Hospital Oswaldo Cruz, Paulo Bastian.
A proposta é discutir a transparência e eficiência, para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados. "A experiência exitosa de Goiás tem atraído atenção de todo país, com avanços positivos como expansão dos serviços, com qualidade, e aprovação do usuário", avalia Leonardo Vilela.
De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação são os dois principais pilares de atuação do Ibross. "Precisamos aprofundar o debate sobre o desafio do SUS em prestar serviços de qualidade à população. Sem dúvidas o modelo de OS tem se mostrado positivo, pela sua eficiência e transparência", afirma.
A conferência de abertura será presidida pelo secretário Executivo do Ministério da Saúde Antônio Nardi, e contará com palestra do prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto, doutor em Direito. O evento está dividido em cinco temas que abrangem – "O Processo de Acreditação das OSS", "Garantia e efetividade no uso dos recursos públicos", "Os desafios do Contrato de Gestão" – e o tema principal – "Organizações Sociais: transparência e eficiência".
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) é a primeira entidade representativa das OSS no Brasil. Juntas, as mais de 20 OSS associadas ao instituto gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias.
O Ibross reúne OSS que atuam em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina e Ceará. Tem como missão colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação