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PORTAL G1
ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde; 225 são atingidos
Número de punições caiu em ralação a relatório anterior, de outubro.
Medida se deve a descumprimento de prazos para atendimentos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (10) a suspensão da venda, por três meses, de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações.
A suspensão vale a partir da segunda-feira (14). Essa é a terceira vez que o governo federal anuncia tal medida. No relatório anterior, divulgado em outubro de 2012, foram suspensos 301 planos de 38 operadoras. Houve, portanto, redução no número de planos e de agentes punidos.
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
A ANS informou ainda que vai adotar medidas adicionais contra 28 operadoras que acumularam três suspensões seguidas.
Dessas 28, 16 terão decretada a chamada direção técnica. Isso significa que a ANS vai estabelecer um plano de reestruturação que deve ser seguido pela operadora para melhorar seu atendimento, sob pena de novas sanções. Essa é a primeira vez que a agência adota tal medida.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a vigência da direção técnica um representante da ANS vai acompanhar a adoção pelas operadoras de medidas visando a ampliação de suas redes de atendimento, entre elas o credenciamento de mais médicos e laboratórios e a organização de suas centrais de agendamento.
Ainda segundo o ministro, outras 13 operadoras vão ter oportunidade de assinar um termo de compromisso com a ANS, cujo cumprimento vai ser acompanhado pela agência.
Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.
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O POPULAR
Editorial – Quadro grave
O levantamento do Ministério da Saúde, divulgado na edição de ontem do POPULAR, revela um quadro preocupante. Goiás assumiu posição de liderança entre os Estados com casos mais graves de dengue e com maior número de mortes provocadas pela doença. Ocupa o terceiro lugar entre os que registraram mais óbitos, e o segundo no registro de casos graves.
Os números indicam que muito tem a ser feito para que a epidemia, já admitida pelas autoridades de saúde, não tenha proporções catastróficas em Goiás. A começar dos cuidados por parte da população para evitar o surgimento de focos de dengue em seus imóveis, incluindo providências da saúde para combater a proliferação do mosquito, e também o treinamento adequado de profissionais para diagnóstico rápido da doença.
É inadmissível que, após tantos anos enfrentando os terríveis efeitos da dengue, ainda não se tenha plena conhecimento de suas formas de manifestação. Por outro lado, é preciso também que a população esteja plenamente informada dos riscos e cuidados, para evitar que a doença atinja dimensões graves ou mesmo fatais, como vem ocorrendo com relativa frequência.
A incidência de um novo sorotipo da dengue, do tipo 4, associada ao grande número de habitantes que já foi vítima de algum tipo da doença tornam ainda mais importantes a vigilância constante. Poder público e população devem estar unidos e alertas para não perderem a guerra contra o mosquito.
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Artigo – Um passivo vergonhoso
Uma mãe desesperada, com o filho nos braços, febre beirando os 40 graus. Aquele rosto transtornado e criança visivelmente debilitada não compunham nenhuma cena doméstica. O ambiente era o que se esperava estar adequado para atender aquela cidadã no socorro imediato ao filho: um hospital. Justo naquele domingo (6 de janeiro), dezenas de outros cidadãos padeciam a mesma aflição. Em cinco hospitais públicos de Brasília, bem nas barbas do poder, profissionais juramentados para zelar da saúde faltaram aos seus plantões. As cenas que foram ao ar em um telejornal nacional desta segunda-feira (7), representam uma pequena amostra do caos que tomou conta da saúde pública no Brasil.
Parar a emergência de um hospital público, único em uma cidade de 600 mil habitantes (Ceilândia/DF), por falta de médico não tem outro nome. É realmente o caos. Sem querer antecipar ou condenar os faltosos, a situação retrata a falta de comprometimento, de planejamento. Nos serviços essenciais, como a saúde, a omissão é no mínimo cruel. É preciso ter escalas, cumpri-las ou supri-las. Se não houver justificativa para as faltas, o caso é mais grave. É crime, mesmo. Contra a saúde pública.
Mas o que os milhões de brasileiros não se cansam de indagar é por que os recursos nunca são suficientes para que o cidadão tenha atendimento digno? Por que inúmeros municípios do País têm hospitais inacabados, leitos desocupados, ambulâncias paradas enquanto a maioria daqueles em funcionamento estão em situação precária, muitos sem remédios, sem leitos, UTI nem se cogita e até sem médicos?
Por que o sistema previdenciário está correndo sério risco de falência? Os idosos, geralmente aposentados que já contribuíram toda uma vida, recebem benefícios irrisórios e que mais necessitam de cuidados médicos estão no topo nas tabelas dos planos de saúde. Como pagar? Mais uma grande dívida social. Ao sair da ativa, o cidadão cai num passivo incompreensível, desumano. Aliás, em relação à saúde pública, o Brasil ostenta um passivo vergonhoso.
O que revolta mais ainda a sociedade é saber que, paralelamente às grandes conquistas da Medicina para a prevenção e cura de males diversos, caminha o desmando na administração pública. Porque se sabe que o canal de desvio do dinheiro do contribuinte se alarga a cada dia para cair no grande reservatório de uns poucos.
Não se pode negar que há esforços isolados para melhorar o atendimento ao cidadão, mas isso será apenas paliativo se os governos não priorizarem efetivamente o setor de saúde, não aplicarem corretamente os recursos destinados para esse fim, se não houver punição para os crimes cometidos contra o maior patrimônio do ser humano: a sua saúde. Isso é, antes de tudo, uma questão de Educação, de conscientização, de valorização da vida.
Luiza Renovato é jornalista, gerente de Comunicação da Agência Goiana de Desenvolvimento Regional
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Cartas dos Leitores – Hospital de Aparecida
Embora seja uma ação necessária, o Termo de Ajustamento de Condutas (TAC), firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, diante do caos da paralisação do Hospital de Urgências de Aparecida (Huapa), por conta de uma medida cautelar contra a organização social que poderia vir a comandar aquela unidade, receio que este acordo não venha a atender às necessidades da população na área da saúde.
Não obstante a vontade do prefeito Maguito Vilela, em servir bem à comunidade aparecidense; da Secretaria de Estado da Saúde, em querer resolver os entraves causados à saúde do município; e do Ministério Público em cumprir o seu papel de guardião da sociedade, minha preocupação é quanto à eficiência dos serviços prestados, uma vez que praticamente todos os sistemas de saúde pública do país, com pouquíssimas exceções, não atendem às demandas crescentes, esbarrando na burocracia e na ineficiência.
Entendo que os municípios devem ficar apenas com os Programas de Saúde da Família (PSF), hoje conhecidos como Estratégia da Saúde da Família (ESF), os quais são importantíssimos e realizam um ótimo trabalho. Se a Prefeitura Municipal de Aparecida tivesse capacidade de conduzir o Huapa ela deveria, há muito, ter construído um hospital municipal.
As organizações sociais já demonstraram, em curto espaço de tempo, que prestam um serviço eficiente, inovador e que se aproximou bastante da excelência no atendimento que todo cidadão merece. Antes da campanha midiática do governo, existe uma realidade clara de mudanças, que podem ser verificadas a qualquer tempo, basta ir ao Hugo.
ARMINDA SOARES – Goiânia – GO
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Coluna Spot – Querido
O médico gastroenterologista Heitor Rosa, que já foi diretor da Faculdade de Medicina da UFG, vai receber uma homenagem dia 18 deste mês. Trata-se do título de professor emérito, outorgado pelo Conselho Universitário da UFG, que será entregue no Teatro Asklepiós, pelo reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, e o professor Vardeli Alves, atual diretor da Faculdade de Medicina.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Coluna Fio Direto – Elogio
Nomeação de Fernando Machado para a Secretaria de Saúde foi elogiada pela Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg).Presidente da entidade, Haikal Helou, espera ter maior diálogo com o novo secretário.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação