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DESTAQUES
• Polêmica do erro médico nas cirurgias de embelezamento
• Cartas dos Leitores – Hospitais filantrópicos
• Artigo – Crianças desatentas e agitadas
• Tentativa de resgate de preso em hospital
• Prefeitura testa drone no combate à dengue
• Aumento nos casos de dengue preocupa em Goiânia
DIÁRIO DA MANHÃ
Polêmica do erro médico nas cirurgias de embelezamento
Magistrada goiana decide que apenas erro médico justifica indenização em caso de aplicação de botox
Um dos embates mais comuns nos tribunais civis diz respeito ao dever de indenizar dos médicos que atuam na área de embelezamento.
Existe na doutrina e na jurisprudência a ideia de que a cirurgia estética é atividade fim, de resultados. Ou seja, a atividade médica tem obrigação de entregar ao paciente o que foi estabelecido antes da intervenção. Geralmente, desenhos e projeções servem de prova contra a atuação médica.
Em Goiás, a juíza Roberta Wolpp Gonçalves, da comarca de Rubiataba, julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais. Cabe recurso da decisão.
No caso, a mulher questionava o cirurgião plástico e o Instituto Médico de Ceres, onde ficou internada.
Conforme o Tribunal de Justiça, a autora da ação teria se submetido a procedimento estético de correção facial e aplicação de botox nos lábios.
A mulher alegou na ação que o resultado não foi satisfatório. Motivo: uma característica assimetria na boca.
Conforme a Justiça, todavia, a mulher passou por perícia que teria constatado “intercorrências habituais e de resolução simples”. O laudo foi corroborado por parecer do Conselho Regional de Medicina de Goiás.
O TJ diz que a paciente teria se negado a passar por terapia dermatológica complementar. Por isso a magistrada afirma que não constatou nexo causal entre o dano alegado e a conduta do cirurgião.
“Nota-se inocorrência de ‘erro médico’ ou falha profissional, mas sim causas naturais pós-tratamento e, até mesmo, a não realização do tratamento posterior o que, somente após a realização deste, poderia ser concluída a não eficácia da cirurgia realizada”, conforme diz a magistrada.
Apesar da decisão, que não nega o princípio diferencial das cirurgias estéticas, tais procedimentos indicam que a obrigação contraída pelo médico é espécie do gênero obrigação de fazer.
Assim, pressupõe atividade do devedor em favor do paciente. Implica diagnóstico, prognóstico e tratamento: examinar, prescrever, intervir, aconselhar. A questão prática foi a eventual ação da autora, que agiu sem cuidado.
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O POPULAR
Cartas dos Leitores – Hospitais filantrópicos
Com todo respeito ao posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde – Hospital Espírita (8/3) –, ouso discordar do sr. Alexandre Bitencourt, assessor de comunicação do referido órgão. Afirma ele que o Estado faz repasses voluntários. Ocorre que o Estado de Goiás, graças ao espírito público do governador Marconi Perillo e de seu então secretário de Saúde Antonio Faleiros, voluntariamente, e como responsáveis pela gestão da saúde no Estado, assinaram convênios com vários hospitais filantrópicos. Após assinatura de tais convênios compete às partes cumpri-lo. E consta nestes documentos que os repasses são mensais. Portanto, é obrigação do Estado enquanto o convênio estiver em vigência o seu cumprimento. Assim, deixa de ser voluntário.
Queremos por fim agradecer ao governador Marconi Perillo (e também ao dr. Antônio Faleiros) que sempre tiveram uma atenção especial com os hospitais filantrópicos e graças a estes convênios é que hospitais como São Pedro de Alcântara, da cidade de Goiás (que tem mais de 200 anos de fundação), Santa Casa de Anápolis, Santa casa de Buriti Alegre, dentre vários outros, continuam funcionando e cumprindo sua missão.
Por fim, lembramos que hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 40% dos leitos oferecidos ao nosso Sistema Único de Saúde (SUS), não somente em Goiás, mas em todo Brasil, e graças a isto os menos favorecidos e mais necessitados são atendidos em suas necessidades.
José Roldão Gonçalves Barbosa
Presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Goiás
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Artigo – Crianças desatentas e agitadas
Muitos pais já passaram pela experiência de serem chamados na escola por queixa de mau desempenho escolar e/ou disciplinar de seus filhos. O desempenho escolar depende da qualidade do ensino oferecido pela escola, qualificação do professor, fatores familiares e do próprio aluno. Na maioria das vezes, o baixo desempenho está diretamente ligado ao acompanhamento pedagógico inconsistente ou a falta de apoio e organização familiar da criança. Mas quando o problema é uma falta de atenção exagerada ou uma agitação e impulsividade constante, pode se tratar do Transtorno de Déficit de Atenção/hiperatividade ou TDAH.
As crianças apresentam sintomas de desatenção exagerada ou estão sempre muito agitadas e impulsivas, mas há casos de crianças que apresentam tanto a desatenção quanto a hiperatividade. A dificuldade em prestar atenção na escola é observada, principalmente, quando o aluno tem capacidade, mas não consegue fazer as tarefas que exijam concentração focada por mais tempo, como na leitura de um texto ou situações complexas que necessitam de organização e planejamento. O aluno se distrai de forma persistente e seu desempenho está sempre aquém de sua classe. E os escolares com hiperatividade e impulsividade estão sempre muito agitados, não conseguem prestar atenção na aula, movimentam-se constantemente e podem agir de forma precipitada sem analisar riscos ou prejuízos para eles ou para as pessoas à sua volta, exigindo que estejam sempre sob supervisão.
O TDA/H é um tema que vem sendo discutido com frequência nos meios de comunicação devido a um crescente número de crianças diagnosticadas. Os sintomas aparecem na infância e podem acompanhar o indivíduo até a idade adulta, porém, é um diagnóstico difícil e necessita de uma avaliação clínica criteriosa e correta, realizada por neuropediatras ou psiquiatras experientes. Ao receber o diagnóstico, geralmente o clínico indica o tratamento com medicação e é muito importante que os pais estejam esclarecidos se essa opção de tratamento é a melhor para seu filho. Mas, atenção: nem toda criança desatenta e inquieta tem o TDA/H. A intensidade e a frequência desses sintomas é que indicam se realmente se trata de um transtorno.
Segundo recente pesquisa científica desenvolvida na UFG sobre o uso da medicação ritalina por escolares com TDA/H, o tratamento adequado com esta medicação ajuda o aluno a melhorar o seu desempenho escolar, mas não o suficiente, como o rendimento de um aluno sem o transtorno. Dessa forma, a família deve avaliar os benefícios e possíveis consequências da medicação, sejam a curto, médio ou longo prazo. O estudo destacou os riscos à saúde da criança e do adolescente quando diagnosticados de forma inadequada ou a utilização da medicação por pessoas sem o TDA/H.
O diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade aumentou, significativamente, entre escolares nos últimos anos e vem provocando mudanças sociais importantes no Brasil. Uma delas é a tramitação do projeto de Lei Federal 7081/2010, que tem por finalidade “instituir, no âmbito da educação básica, a obrigatoriedade da manutenção de um programa de diagnóstico e tratamento do TDAH e da dislexia”. Isso, para que nas escolas os alunos com diagnóstico de TDAH ou de dislexia tenham um acompanhamento pedagógico diferenciado e que os professores recebam formação para saber lidar com as necessidades escolares deles, além de saber orientar os pais quanto ao encaminhamento das crianças para a avaliação clínica com profissionais capacitados.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também oferece atendimento específico aos jovens com TDA/H que participam do exame desde 2012. Inseridos no grupo de pessoas em situação especial, os estudantes portadores de relatório médico comprovando o diagnóstico de TDA/H passam a ter uma maior atenção no momento de realização da prova.
Outro dado importante apontado pelo estudo é a escassez de acesso ao diagnóstico e tratamento para o TDA/H na rede pública de saúde de Goiânia e região. Foi evidenciado que o Sistema Único de Saúde e convênios médicos cobrem, com restrições, o diagnóstico e tratamento do transtorno. Isso justifica o fato de que muitas crianças e adolescentes de menor nível econômico deixem de ser diagnosticados e tratados. A criança ou o adolescente com diagnóstico de TDA/H dificilmente consegue desenvolver as atividades escolares sem um acompanhamento adequado, por isso necessita da atenção da família, do profissional da saúde e dos seus professores para o seu avanço educacional e um desenvolvimento saudável.
Cláudia Barreto, doutora, é professora.Com: Celmo Porto, doutor, professor.
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Tentativa de resgate de preso em hospital
Janda Nayara
Três homens armados e encapuzados invadiram o Hospital Municipal de Goianira, no final da tarde do último domingo, na tentativa de resgatar um preso. De acordo com a direção do hospital, Walison Alves da Silva, preso provisório da Unidade Prisional de Goianira, e que aguarda julgamento pelos crimes de roubo e receptação, estava na unidade de saúde para a aplicação de um antibiótico injetável e era escoltado por dois agentes prisionais. “Eram 16 ampolas e ele estava na oitava dose”, contou uma funcionária.
Os suspeitos renderam um médico, duas técnicas de enfermagem, um vigilante, dois motoristas e uma auxiliar de serviços gerais que trabalhavam na unidade.
A Polícia Militar (PM) foi acionada por algum vizinho que estranhou a movimentação. Após os suspeitos perceberem a chegada dos policiais, fugiram a pé e abandonaram um veículo roubado em frente ao hospital. Até o final da tarde de ontem, nenhum deles foi identificado.
Em nota, a assessoria da Superintendência Executiva de Segurança Penitenciária (Seap) informou que a direção da unidade prisional já abriu sindicância para apurar a tentativa de resgate e que o preso foi transferido para o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida.
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Prefeitura testa drone no combate à dengue
Cristiane Lima
Goiânia deve passar a usar drone como ferramenta de combate aos focos do mosquito da dengue em breve. Testes estão sendo realizados para que o equipamento passe a ser aproveitado como “espião” de possíveis criadouros da larva do mosquito. Ainda não há prazo para o início oficial do uso do equipamento, que ainda terá que se licitado, mas a diretora de vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Flúvia Amorim, acredita na viabilidade. “É mais rápido e com menor risco para os agentes”.
A sugestão foi apresentada pelo empresário e aeromodelista Sérgio Hezim. Ele disse que, como outras cidades utilizam esse tipo de equipamento no combate ao mosquito, pensou em sugerir a prática à SMS. No primeiro teste, realizado no último sábado, foi verificada a qualidade das imagens e capacidade de alcance. “Ficamos satisfeitos. Com as imagens em alta definição, poderemos ter condição de permitir que o agente só atue em locais depois da confirmação do foco. Traz mais agilidade”, diz Flúvia.
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TV ANHANGUERA
Aumento nos casos de dengue preocupa em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/aumento-nos-casos-de-dengue-preocupa-em-goiania/4021321/
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação