ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
• Saúde anuncia nova etapa da força tarefa para combater mosquito da dengue, em GO
• Lei exige laudo com registro em cartório
• Estado deve R$ 103 milhões às OSs
• Militares entram no combate
• Estudo confirma relação de zika com casos de microcefalia
• Senador condiciona CPMF a resultados fiscais
• Artigo – Direito do paciente de tentar a cura e o acesso a medicamentos
• Cartas dos Leitores – Repasses do SUS
• Validade de receita para retirar remédios da Farmácia Popular sobe para 180 dias
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Saúde anuncia nova etapa da força tarefa para combater mosquito da dengue, em GO
http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/saude-anuncia-nova-etapa-da-forca-tarefa-para-combater-mosquito-da-dengue-em-go/4805729/
………………………………..
O POPULAR
Lei exige laudo com registro em cartório
Hospitais poderão ter de reconhecer firma para validar atestado médico. Conselho Regional de Medicina vê com preocupação possível exigência
Aldair Novato Silva, presidente do Cremego, teme prejuízo para médicos e pacientes
Karina Ribeiro
Embora por motivos diferentes, a iniciativa do governo de Goiás para que servidores públicos validem com firma reconhecida em cartório licenças e laudos médicos, pode abranger todos os trabalhadores do País. Projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público da Câmara dos Deputados determina a exigência de reconhecimento de firma ou certificado digital para todas as liberações médicas com período acima de cinco dias. O projeto segue em tramitação no Congresso.
Uma proposta da Superintendência de Recursos Humanos (RH) do governo estadual direcionada, sobretudo, aos servidores lotados no interior do Estado, ampliou os recursos para validar os laudos ou atestados médicos.
Na prática, o servidor de outros municípios cujo atestado contasse mais de três dias, teria que se deslocar até Goiânia para ser submetido à validação de uma junta médica. Agora, o servidor pode optar por solicitar ao médico o documento de licença, autenticar em cartório do município e encaminhar o documento ao departamento pessoal. Segundo a assessoria, a prática visa facilitar o trâmite do processo e não fechar o cerco contra possíveis fraudes.
Já o projeto de lei federal que tramita no Congresso terá como motivo dificultar as vendas de atestados médicos e tentativas de fraude. No fim do mês passado, a Comissão de Trabalho acatou o substituto apresentado pelo relator, o deputado goiano Lucas Vergílio (SD) ao PL 3168/12 do deputado Carlos Manato (SD-ES)
O projeto estabelece a exigência para os atestados por doença acima de cinco dias, repouso à gestante, acidente de trabalho, aptidão física, sanidade física e mental, amamentação, interdição e de internação hospitalar. “Não atrapalharia em nada a vida do cidadão. É simplesmente para manter garantia de autenticidade. Os hospitais terão que fornecer os documentos com reconhecimento de firma, também adoto uma sugestão para que possam fornecer certificado digital”, diz Lucas Vergílio. A proposta isenta os atestados fornecidos pelos profissionais de saúde que atuam no próprio local de trabalho do paciente.
Conselho
Em nota, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Aldair Novato Silva, vê com preocupação a exigência do governo do Estado de reconhecimento de firma dos médicos em atestados médicos apresentados por funcionários estaduais.
O presidente entende que se há indícios de fraudes na emissão destes documentos, elas devem ser apuradas sem qualquer prejuízo para o médico – cujo atestado em princípio deve ser considerado fidedigno, verdadeiro e expressivo da realidade constatada pelo profissional – ou para o paciente que, com essa exigência, seria obrigado a buscar um cartório para o reconhecimento de firma logo após o atendimento médico.
O assunto também está sendo avaliado pela diretoria do Cremego, que vai definir que medidas adotar diante da exigência.
…………………………
Estado deve R$ 103 milhões às OSs
Valores são pagos parcialmente desde novembro; prestadores reclamam de dificuldades em manter serviços e fornecedores, em liberar insumos
As Organizações Sociais (OSs) que fazem a gestão de hospitais goianos amargam meses sem receber os valores integrais de contratos firmados com o Estado de Goiás. Apenas em 2015, de janeiro a dezembro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deixou de repassar mais de R$ 103 milhões às entidades. A informação consta no Portal da Transparência da Secretaria Estadual de Saúde, como valor a pagar. Prestadores de serviços e fornecedores reclamam dos atrasos nos repasses e de dificuldades em manter serviços e disponibilizar insumos.
Um fornecedor de medicamentos disse à reportagem que desde setembro não vem recebendo os pagamentos integrais das faturas. Ele, que pediu para não ter o nome divulgado, explica que mantém o fornecimento porque a conta com o Estado representa mais da metade de sua receita. Só que os atrasos já o obrigaram a buscar financiamentos bancários. “Estamos entrando em dívidas para manter esses contratos, mas está cada dia mais difícil”, diz.
Gerente de contas a receber de outra empresa de fornecimento de medicamentos em Goiás também se pronunciou sob a garantia de anonimato. “Os hospitais do Estado geridos por OS ou não representam boa parte de nossa receita. Só que já estamos bloqueando o fornecimento condicionado ao pagamento dos atrasados. Não temos condições de manter esse modelo de fornecimento na data da necessidade do hospital e com o pagamento para quando o Estado ou a OS quer pagar.”
Nos hospitais, ainda não faltou medicamento. Segundo outro fornecedor, isso ocorre porque existem dezenas de empresas que fornecem os remédios. “A OS compra de mim, mas como está atrasado, passa a comprar do colega. O colega bloqueia o fornecimento também, então a OS vai buscar com o outro fornecedor. Mas vai chegar a hora em que nenhum fornecedor vai querer oferecer o produto. E, caso o faça, será com preços bem maiores.”
Relatório da SES mostra que no ano passado, algumas OSs estão sem receber os valores integrais desde fevereiro, como é o caso da Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa), que administra o Hospital de Urgências de Anápolis (Huana). Apenas o mês de janeiro consta como totalmente pago. Desde então, o restante a ser pago chegou à casa dos R$ 9 milhões. Em todo o ano, o valor liquidado supera os R$ 51 milhões, segundo o relatório.
No mesmo relatório mostra que a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico Pró Imagem (Fidi), prestadora de serviço de diagnóstico por imagem, é a segunda entidade com maior prazo sem receber os valores integrais de contrato. Desde julho, a fundação não recebe os valores totais e acumula mais de R$ 13,2 milhões na lista de valores a serem repassados. Os cinco meses anteriores foram pagos integralmente. Em janeiro não havia contrato.
Ainda segundo o mesmo relatório, há alguns repasses que nem chegaram a ser feitos. O Hospital de Urgências de Trindade, por exemplo, não recebeu, segundo a planilha, qualquer valor referente ao mês de dezembro. O contrato previa que fosse repassado R$ 1,7 milhão. Mas nos meses anteriores, com exceção de novembro, os valores foram repassados inteiros. Nesse caso, o acúmulo é de cerca de R$ 2 milhões não pagos.
Na lista disponível no portal da transparência, apenas o Instituto Sócrates Guanaes (ISG), que faz a gestão do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), recebeu todo o valor previsto para o ano passado. Não há menção dos valores deste ano nessa tabela. Dentro os listados, o Hugol tem a maior quantia a receber: R$ 29 milhões. E esse total se refere apenas ao que deveria ser repassado em fevereiro, novembro e dezembro. Os outros meses foram pagos na íntegra.
Contatadas pela reportagem, as OSs informaram que a demanda sobre repasses da SES às entidades deveria ser tratado com a própria secretaria. A pasta repassou informações referentes aos pagamentos. Sobre as reclamações dos fornecedores, especificamente de medicamentos, informou, por meio de nota, que não repassa valores diretamente aos distribuidores de medicamentos.
Segundo a nota, o pagamento é realizado diretamente às OSs, conforme o contrato. Em relação aos repasses, a SES entende que não existe atraso para OSs que administram os hospitais da rede própria. Valores não repassados para determinadas unidades em meses específicos referem-se a investimentos e não ao custeio do hospital. Ou seja, os recursos ainda não repassados não comprometem o funcionamento e a assistência prestada pelo hospital aos pacientes. De acordo com os contratos de gestão, cada OS tem uma margem de até 15% do valor do repasse para aplicar em investimentos, como melhorias na estrutura física e aquisição de novos equipamentos.
Governo acerta consultoria para analisar contratos
O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, contratou consultoria de São Paulo para rever os contratos com organizações sociais para a gestão dos hospitais do Estado. A informação foi publicada com exclusividade no blog da jornalista Fabiana Pulcineli. “A W Taborda Consultoria Executiva de Saúde foi escolhida por inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 3,36 milhões, em período de dois anos”, diz a reportagem.
O secretário de Saúde, Leonardo Vilela, confirmou que há atrasos eventuais, inclusive para custeio. Mas ele garante que não afeta o atendimento ao público. “A Secretaria de Saúde não é arrecadadora. Apenas repassa os recursos à medida que chegam da Secretaria da Fazenda. Temos mantido contatos frequentes com as OSs para que elas priorizem pagamentos, renegociem com fornecedores e evitem maiores problemas. Até o momento o funcionamento dos hospitais está dentro da normalidade”, afirmou.
A consultoria, segundo o secretário informou, não tem como foco aumentar ou reduzir valores repassados às OSs, mas sim revisar contratos no que diz respeito a melhorar a transparência, garantir sistema de controle mais rígido e reavaliar as metas. Segundo explicou, esse é um modelo que exige aperfeiçoamento contínuo e considera essa consultoria útil para aprimorar o sistema e qualificar os gastos públicos.
Segundo o contrato com a W Taborda Consultoria Executiva de Saúde, além da análise de todos os contratos, a empresa deverá a apresentar a consolidação de um modelo de gestão para resultados na Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES), incluindo capacitação técnica das equipes da SES para avaliação e controle de resultados operacionais dos contratos de gestão.
Prevê também, entre outras coisas, que a empresa faça a revisão da logística organizacional da Superintendência de Controle, Avaliação e Gerenciamento das Unidades de Saúde (SCAGES), assessoramento técnico para as equipes com disponibilização de software para monitoramento eletrônico e remoto de metas, prestação de contas e emissão de relatórios gerenciais.
Dados integrados
Para isso, a empresa deverá utilizar uma ferramenta de tecnologia da informação para aprimorar e integrar os sistemas de bases de dados existentes nos serviços gerenciados por OSs. Deverá ainda fortalecer a capacidade de gestão dos processos, de maneira confiável e em tempo real de todas as informações estratégicas relativas ao contrato de gestão de forma clara e inteligível. A intenção é que todos os dados coletados e armazenados durante a prestação de serviços sejam transferidos em meio eletrônico para a SES.
PT é contra projeto de concessão de unidades de saúde em Goiânia
Em reunião da executiva ontem, o PT de Goiânia sinalizou para posicionamento contrário à proposta da Prefeitura de implantar o sistema de gestão por organização social (OS) em unidade de saúde. Os dirigentes solicitaram uma reunião, ainda não agendada, com o prefeito Paulo Garcia (PT) para tratar do assunto.
Os integrantes da direção do partido afirmam que tomaram conhecimento da decisão do Paço Municipal pela imprensa e que, da mesma forma que o partido posiciona-se contra OSs no Estado, também vai resistir ao projeto na capital. O GIRO informou no dia 5 de fevereiro que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou procedimentos legais para transferir a gestão do Cais do Novo Horizonte para uma entidade.
“Decidimos abrir o diálogo com a gestão. Mas o partido tem posicionamento contrário", afirmou o presidente do PT municipal, deputado estadual Luis Cesar Bueno. Segundo ele, o Paço informou que trata-se de um “processo experimental e não conclusivo". “Mas entendemos que já houve essa experiência no Estado e não foi bem sucedida. O número de UTIs reduziu, o número de atendimentos reduziu significativamente, a alta complexidade teve fila crescente", diz.
Líder do Governo na Câmara de Goiânia, o vereador Carlos Soares participou da reunião da executiva e também se disse contrário ao projeto. “Fizemos uma solicitação de agenda com o prefeito e o partido ainda não tem uma posição oficial sobre isso, mas a princípio somos contra. Se sou contrário às OSs no Estado, é claro que também sou em qualquer gestão", disse.
O ex-deputado Mauro Rubem (PT), uma das lideranças mais atuantes nos protestos contra OSs no Estado, afirmou na semana passada que a decisão da Prefeitura é um erro e que será combatida pelos correligionários.
Paulo Garcia, que sempre se posicionou em discursos e entrevistas contra as OSs na saúde, ainda não comentou o assunto. Procurado ontem à tarde, ele não atendeu o celular. Desde novembro, a Prefeitura funciona em meio expediente, até as 13 horas. A assessoria de imprensa do prefeito afirmou que não conseguiu contato com ele.
………………………………..
Militares entram no combate
Integrantes do Exército e da Força Aérea estão sendo treinados para ajudar em vistorias a imóveis nas regiões mais populosas do Estado
Mais tropas foram chamadas para o front de batalha contra o Aedes aegypti em Goiás. As forças armadas estarão a partir de agora junto dos agentes de saúde em vistorias nos imóveis em busca de focos do mosquito e de criadouros.
O reforço é de 2,4 mil homens, sendo 600 da Força Aérea de Anápolis e 1,8 mil do Exército. O contingente começou a ser capacitado ontem no comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. A expectativa é que as ações comecem já na próxima semana. “Isso quer dizer que todos os militares estarão empenhados nessa guerra. As equipes de saúde têm orientando o nosso efetivo nesse trabalho técnico, exatamente para saber como proceder para que se tenha uma ação efetiva”, salienta o general de Brigada, Mauro Cinott Lopes. O Corpo de Bombeiros de Goiás também apoiará as ações.
Os alvos do reforço são as regiões mais populosas do Estado, como a Região Metropolitana de Goiânia, Anápolis e a Região do Entorno de Brasília, onde o Comando do Planalto fará as visitas.
Apenas no começo desse ano, até a quarta semana epidemiológica, já foram contabilizadas 14.103 pessoas com suspeita de dengue e 1.561 casos confirmados em Goiás. O número é bem próximo ao de 2015 que, no mesmo período, contabilizou 14.267 casos, quando foi registrada a pior epidemia da doença no Estado.
“Exército vem potencializar o trabalho”
Para o secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, o “Exército vem potencializar o trabalho que temos feito em Goiás”. O secretário estima que, nas visitas realizadas nos domicílios goianos até o dia 31 de janeiro, foram identificados cerca de 30 mil criadouros. “Em média, são 100 mosquitos a cada criadouro. Portanto, estimamos que impedimos a vinda de mais de 3 milhões de mosquitos que poderiam estar transmitido doenças”, detalha.
O principal entrave até o momento são os imóveis fechados que impedem a ação dos agentes de saúde nos municípios. Dos mais de um milhão de imóveis vistoriados até janeiro, 24% estavam trancados. “É um número alto. Quase 60% dos imóveis fechados têm criadouros e nós estaremos mais focados neles agora de fevereiro em diante. É um desafio”, revela Leonardo.
Queda
Já nas primeiras visitas deste mês o secretário observa que o número de foco tem caído. “Em fevereiro vistoriamos quase 300 mil imóveis. Notamos uma queda de janeiro com 4% dos domicílios com focos, para 3% em fevereiro. Já é uma mostra de eficiência. Acreditamos que esses focos serão diminuídos e que isso irá se refletir no número de casos de dengue e zika e para não deixar aparecer a chikungunya”, diz.
Ação será dividida em quatro etapas
O trabalho das Forças Armadas no Estado ficou divido em quatro etapas. A primeira é a limpeza de suas próprias instalações em Goiás. A segunda é no próximo sábado, 13, em que será realizada uma mobilização nacional. Em Goiânia está confirmada a presença do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Na sequência os militares estarão nas residências tentando identificar e erradicar os focos do inseto.
Já na quarta etapa o trabalho será realizado em conjunto com as secretarias de Educação. “Queremos mobilizar também as crianças com orientações específicas nesse combate para que elas levem para dentro de suas casas essa informação e que a gente possa ter uma multiplicação das ações”, explica o general de Brigada Mauro Cinott Lopes.
Mobilização
Para o general Cinott, esta é uma oportunidade para mobilizar também a sociedade no combate. “Queremos empregar todo o nosso efetivo com o intuito de mobilizar a população. É preciso que as pessoas entendam que cada cidadão é um soldado contra o mosquito.”
……………………………………..
Estudo confirma relação de zika com casos de microcefalia
O trabalho está sendo considerado o mais completo já realizado para demonstrar essa associação
Para parte da comunidade científica brasileira, não resta mais dúvida: é mesmo o vírus da zika o responsável pelos casos de microcefalia.
A convicção veio após a publicação nesta quarta-feira (10) à noite de um novo estudo no periódico científico "The New England Journal of Medicine", relatando o caso de uma jovem da Eslovênia, que foi infectada por zika em Natal (RN), no primeiro trimestre da gestação.
O trabalho está sendo considerado o mais completo já realizado para demonstrar essa associação. Entre outras coisas, conta com imagens do feto, análises patológicas do cérebro danificado pelo vírus e o sequenciamento completo do vírus da zika encontrado nas estruturas cerebrais do bebê.
"Para mim, é evidência definitiva. Não se fala em outra coisa entre os cientistas", afirma o infectologista Esper Kallas, professor da USP (Universidade de São Paulo). No entanto, para outra parte da comunidade científica, ainda serão necessários mais estudos para estabelecer de fato essa relação.
"É mais um exemplo de coexistência, apenas mais um caso de detecção do vírus em um feto com microcefalia. Coisas podem coexistir. Não é válido dizer que isso é evidência", diz o cardiologista Luis Correia, especialista em medicina baseada em evidência.
ESTUDO
O estudo esloveno descreve o caso de uma mulher da Eslovênia, de 25 anos, que morava e fazia trabalhos voluntários em Natal desde dezembro de 2013. No final de fevereiro de 2015, ela engravidou. Na 13ª semana de gestação, apresentou sintomas de zika, como febre alta, dores no corpo e manchas avermelhadas pelo corpo.
Na época, várias pessoas da comunidade onde trabalhava como voluntária tiveram os mesmos sintomas, depois diagnosticados como infecção por zika. A mulher realizou duas ultrassonografia, na 14ª e na 20ª semanas de gestação e, em ambas, o crescimento e a anatomia fetal estavam normais.
Segundo estudo, a gestante retornou à Europa com 28 semanas de gestação e, com 29, um terceiro ultrassom mostrou os primeiros sinais das anomalias fetais.
Com 32 semanas, o quarto ultrassom confirmou o diagnóstico. O bebê apresentava diminuição da circunferência do crânio (microcefalia ), aumento dos ventrículos cerebrais e várias calcificações em diferentes áreas do cérebro.
Segundo os pesquisadores, por conta da severidade das lesões cerebrais, a gestante optou por interromper a gestação ainda na 32ª semana, o que foi permitido por dois comitês de ética (um nacional e outro do hospital onde foi atendida).
Na autopsia feita no feto (um menino), foram analisados amostras de todos os órgãos, placenta e cordão umbilical. No cérebro, além dos danos que o ultrassom já havia revelado, os pesquisadores encontraram as estruturas neuronais destruídas, o que aponta os neurônios como a "morada" da zika no cérebro.
O vírus foi encontrado em grande quantidade somente no tecido cerebral. Os pesquisadores testaram as amostras como outras flaviviroses, como dengue, chikungunya e febre amarela, além de citomegalovirus, rubéola, toxoplasmose, entre outros, mas todas foram negativas.
Também foi feito um completo sequenciamento do genoma do vírus, que mostrou uma identidade de 99,7% com a zika isolada na Polinésia Francesa e, depois, no Brasil.
"A moça estava em Natal no primeiro trimestre de gestação. Depois, encontram uma imensa quantidade de vírus no cérebro, com sequenciamento igual à da [zika] brasileira. Para mim, acabou. Não resta mais dúvida", diz Kallas.
O neotalogista Manoel Sarno, que também pesquisa a zika na Bahia e já examinou mais de 80 crianças com microcefalia, também se entusiasmou com o estudo. "É fantástico, muito consistente, embora ainda vão dizer que é só mais mais um caso."
………………………….
Senador condiciona CPMF a resultados fiscais
Após encontro com ministro da Fazenda, Romero Jucá diz que novo imposto é improvável
Brasília – O Congresso não vai aprovar aumento de impostos se o governo não apresentar um plano concreto de controle de gastos futuros. Essa é a avaliação do senador Romero Jucá (PMDB-RR) após encontro com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ontem. “O Congresso não irá votar, na minha avaliação, aumento de receita sem antes ter efetivamente uma discussão das despesas e do que vai ocorrer no futuro", apontou o peemedebista.
“Um aumento de impostos isolado é algo difícil de ocorrer no Congresso se não vier acompanhado de outras ações que demonstrem que governo fez o dever de casa", disse o senador, referindo-se à recriação da CPMF, na qual o governo aposta suas fichas em ano de recessão e receitas magras para tirar as contas do vermelho.
AMPUTAÇÃO
O titular da Fazenda esteve reunido pela manhã com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros que compõem a chamada junta orçamentária – Casa Civil e Planejamento – para definir números e a estratégia de anúncio do contingenciamento de gastos.
A orientação do Planalto foi de adiar a apresentação do corte, que sairia hoje por força do fim do prazo do último decreto. A solução será publicar outro decreto provisório, limitando as despesas dos ministérios com custeio e investimento, e anunciar um definitivo em março, acompanhado de medidas de ajuste nas contas.
“Acho que o governo já fez um orçamento bastante realista. Portanto, qualquer contingenciamento hoje será difícil de fazer, porque sobrou pouca coisa que possa ser cortado. Acho que não tem mais gordura para cortar, agora vai ter que cortar membro. Vai ser uma amputação, não uma lipoaspiração", disse o senador.
Jucá disse a Nelson Barbosa que discorda da meta de superávit de 0,5% do PIB, por não ser factível, e defendeu uma “meta zero". O senador também defendeu, durante a conversa, que não se mexa nas reservas cambiais do país. "A minha posição é que as reservas devem permanecer intocadas, porque é uma garantia que o governo tem", finalizou.
…………………………………..
Artigo – Direito do paciente de tentar a cura e o acesso a medicamentos
O filme Clube de Compras Dallas (2013), de Jean-Marc Vallée, é baseado na vida de um eletricista diagnosticado com aids na década de 1980 que passa a contrabandear medicamentos alternativos não aprovados pela Food and Drug Administration (FDA) – órgão norte-americano equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – para o Texas, distribuindo-os a outros pacientes e estabelecendo, assim, uma espécie de agremiação mercantil.
Sucesso de crítica e bilheteria, o filme desvelou o flagelo dos pacientes que, contaminados pelo vírus HIV durante o período mais obscuro da enfermidade, se viram sem acesso a alternativas terapêuticas para o enfrentamento desta moléstia, uma vez que a FDA apenas autorizava o uso do AZT, fármaco tóxico e que ainda se encontrava em fase de pesquisa clínica.
Neste contexto, alguns dispositivos jurídicos aprovados recentemente nos Estados do Colorado, Louisiana e Missouri, nos Estados Unidos, também estão sendo chamados de leis “Clube de Compras Dallas”, pois autorizam que pacientes terminais tenham acesso a projetos de fármacos que ainda se encontram em fase de investigação. Tais dispositivos consagram o chamado Direito de Tentar, ou simplesmente “right to try”, no vernáculo saxão.
Tais arcabouços legais frisam que apenas os esboços de drogas que passaram pela Fase I dos testes clínicos podem ser prescritos. Nesta etapa exordial, é verificada a segurança da substância investigada. É o primeiro estudo em seres humanos, geralmente em pequenos grupos de pessoas voluntárias e sadias. Tais dispositivos determinam, ainda, que apenas os pacientes terminais são elegíveis para a compra dos projetos de fármacos.
No Brasil, o acesso expandido a medicamentos sem registro na Anvisa está regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 38, de 12/8/13, que aprovou o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo. Tal norma trata justamente do acesso a medicamentos novos, experimentais, ainda não registrados no Brasil, assegurando esse acesso por meio desses três mecanismos.
Para fins de acesso expandido, a Anvisa possibilita o acesso a projetos de medicamentos que se encontram registrados em outros países ou pelo menos em Fase III de pesquisa clínica. Tal procedimento caracteriza-se por estudos internacionais, de larga escala, em múltiplos centros, com diferentes populações de pacientes para demonstrar eficácia e segurança.
O acesso pós-estudo visa garantir a disponibilização gratuita de medicamento aos sujeitos de pesquisa, aplicável nos casos de encerramento do estudo ou quando finalizada sua participação. Já para fins de uso compassivo, o pretenso medicamento liberado deverá apresentar evidência científica para a indicação solicitada ou estar em qualquer fase de desenvolvimento clínico.
Em qualquer um dos casos, deverá restar comprovado que os pacientes são portadores de moléstias debilitantes graves ou que ameacem a vida, sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados no país.
Observa-se, desta forma, que todo paciente que queira ter acesso a drogas experimentais, desde que cumpra os requisitos formais para tanto, poderá acionar as instâncias administrativas competentes ou até mesmo o Poder Judiciário, em razão de alguma omissão governamental.
Jordão Horácio é advogado, especialista em Direito Internacional, mestre e doutorando em Saúde Global e Sustentabilidade.
………………………………
Cartas dos Leitores – Repasses do SUS
A respeito da carta do sr. João Augusto Pinheiro Rezende, publicada ontem, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia esclarece que o repasse dos honorários médicos para pessoa física relativos a janeiro já foi efetuado na integralidade e que restam 25% do repasse do mês de dezembro.
Caso algum médico não tenha recebido os valores por alguma pendência tributária, deve procurar a diretoria do Fundo Municipal de Saúde (FMS), na sede da Secretaria Municipal de Saúde no Paço Municipal.
Kalyne Menezes – Assessora de imprensa SMS de Goiânia
………………………..
O HOJE
Validade de receita para retirar remédios da Farmácia Popular sobe para 180 dias
Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que começam a valer a partir de amanhã
O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais que permanecem com validade de 365 dias. O Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que começam a valer a partir de amanhã (12).
Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação tem o objetivo de equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular.
Outra alteração no programa é em relação à obrigatoriedade da apresentação da receita com o endereço do paciente. Agora, o preenchimento dessa informação poderá ser feita pelo profissional farmacêutico, com a anuência do paciente. Até então, conforme a Lei nº 5.991/73,, de controle sanitário do comércio de medicamentos, cabia somente ao médico disponibilizar o nome e o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação, além das suas informações profissionais.
O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 e distribui medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma em unidades próprias e farmácias credenciadas. O programa ainda oferece 11 itens em medicamentos, com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.
Em nota, o ministério ressaltou que as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos medicamentos disponibilizados gratuitamente ou para venda pelo programa. A partir de amanhã, a solicitação de distribuição de medicamentos gratuitos somente será autorizada se a farmácia e drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo do valor de referência definido. Alguns medicamentos que têm parte paga pelo usuário também tiveram o valor ajustado.
A portaria com os valores de referência dos medicamentos e as novas regras do programa foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro.
………………………………
Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação