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DESTAQUES
Covid-19: país tem 9,8 milhões de casos acumulados e 239,7 mil mortes
Governo de Goiás ativa mais 35 UTIs para tratar pacientes com Covid-19
Goiás passa de 8 mil mortes por coronavírus, diz governo
Bolsonaro diz que tem ‘cheque de R$ 20 bilhões’ para comprar vacina mas que produto está em falta
Hospital de Campanha de Goiânia atinge 100% de ocupação de leitos para covid
Preços dos planos de saúde sobem até 50% em 2021, diz Idec
AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: país tem 9,8 milhões de casos acumulados e 239,7 mil mortes
Total de recuperados chega a 8,8 milhões
O balanço divulgado nesta segunda-feira (15/2) pelo Ministério da Saúde registra 32.197 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Este dado eleva para 9.866.710 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (14), o painel de estatísticas marcava 9.834.513 casos acumulados.
Já as mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se da marca de 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 528 novos óbitos, totalizando 239.773. Ontem (14), o painel de informações marcava 239.245 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 821.698 pacientes em acompanhamento e 8.805.239 que já se recuperaram da doença.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais mortes incluem São Paulo (56.304), Rio de Janeiro (31.512), Minas Gerais (16.887), Rio Grande do Sul (11.387) e Ceará (10.836).
As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (931), Roraima (976), Amapá (1.106), Tocantins (1.457) e Rondônia (2.533).
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DIÁRIO DA MANHÃ
Governo de Goiás ativa mais 35 UTIs para tratar pacientes com Covid-19
“A cada dia, ampliamos mais leitos”, afirma governador Ronaldo Caiado. Nova estrutura está distribuída em quatro municípios e reforça rede estadual de saúde. Quinze vagas foram ativadas no Hospital Municipal de Rio Verde, cinco em Mineiros, outras cinco em Senador Canedo, que passa a contar com 16 UTIs. Com abertura de mais 10 em Luziânia foi possível reduzir taxa de ocupação hospitalar de 97% para 89%
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), ampliou a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para assistência dos casos de Covid-19. Com a abertura de 10 UTIs em Luziânia, nesta segunda-feira (15/02), foi possível reduzir a taxa de ocupação hospitalar de 97% para 89% na rede estadual. Mais 15 vagas foram ativadas no Hospital Municipal de Rio Verde, cinco no Hospital Municipal Dr. Evaristo Vilela Machado, em Mineiros, e outras cinco no recém-inaugurado Hospital de Enfrentamento à Covid-19 de Senador Canedo, que passa a contar com 16 UTIs.
Ao todo, a rede estadual recebe um reforço de mais 35 leitos para pacientes críticos, e atinge patamar superior à primeira onda, em unidades próprias e conveniadas. O governador Ronaldo Caiado afirmou, nesta segunda-feira (15/02), na Assembleia Legislativa, que o Estado trabalha em parceria para abertura de novas estruturas. “A cada dia, ampliamos mais leitos, mas estamos temerosos diante dessas variantes que chegaram e que têm um perfil totalmente diferente no seu procedimento de avançar na contaminação das pessoas”, explicou o governador, que lamentou e deu os pêsames às famílias de mais 8 mil mortos pelo coronavírus em Goiás.
O governador afirmou que o Brasil já tem, “e em processo extensivo”, a circulação da variante do coronavírus da África do Sul e Reino Unido. “A velocidade de contaminação é algo totalmente diferente da primeira onda. Nesse curto espaço da segunda onda já atendemos o mesmo número de pessoas que na primeira”, alertou.
A ampliação se fez necessária devido ao aumento sustentado da taxa de ocupação hospitalar registrada nos últimos dias. Em alguns locais, como no Hospital de Campanha de Goiânia, 100% dos leitos ficaram ocupados, o que mostra que a pandemia não acabou e que a demanda por internação em unidades críticas é alta. As UTIs são reguladas pela SES-GO e podem receber pacientes de qualquer região do Estado, de acordo com a disponibilidade de vagas e perfil clínico dos pacientes.
O governador Ronaldo Caiado e o secretário de saúde Ismael Alexandrino têm enfatizado reiteradas vezes a necessidade de a população fazer a sua parte para que se diminua a contaminação, sobretudo neste momento em que o Brasil apresenta números crescentes da pandemia, inclusive do surgimento de novas cepas circulantes do vírus.
Vacina
Ainda na Assembleia Legislativa, Ronaldo Caiado afirmou que o Estado deve receber na próxima semana uma nova remessa de vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde. “Existe uma previsão de segunda (22/02) ou terça-feira (23/02), recebermos em torno de mais ou menos 160 mil doses”, declarou o governador, que recebeu resposta do próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O novo lote, segundo Caiado, seria suficiente para ampliar a faixa etária do público imunizado. “(Poderíamos) chegar a um percentual ali de mais ou menos 80 anos de idade, e, sem dúvida nenhuma com a perspectiva de mais vacinas da AstraZeneca, chegarmos até os 75 anos de idade, o que daria a nós um conforto”, ponderou o governador, que afirmou ainda ter “muita esperança” de até o final de março avançar para idosos com idade entre 65 e 70 anos.
Sobre o critério para a imunização contra a Covid-19, Caiado reforçou que, no Estado, já foi deliberado que será por idade. “Tenho que me preocupar com aquilo que as estatísticas demonstram. Quanto mais alta a faixa etária maior a gravidade do caso, número de internações em UTI e percentual de óbitos”, sublinhou. O governador acrescentou ainda que não é aceitável fazer concessões a qualquer segmento enquanto o grupo de risco não for imunizado.
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PORTAL G1
Vacina contra Covid-19 em Goiânia: veja quem pode ser vacinado hoje e o que fazer
Trabalhadores da saúde, idosos que vivem em asilos e acamados, e pessoas acima de 85 anos estão sendo vacinados na capital goiana.
Por Rafael Oliveira, G1 GO
A Prefeitura de Goiânia começou a vacinação contra a Covid-19 em 19 de janeiro. Atualmente, vacina trabalhadores de unidades de saúde, pessoas com mais de 60 anos que residem em asilos, idosos que estão acamados pelo sistema home care, ou seja, recebem a dose no local onde moram, e pessoas com 85 anos ou mais.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu 99.322 mil doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 76.320 da CoronaVac e 23.002 mil da AstraZeneca.
De acordo com a pasta, até segunda-feira (15), haviam sido vacinadas 63.433 pessoas com a 1ª dose. Deste total, 51.374 pessoas do primeiro grupo receberam a primeira dose (trabalhadores de saúde e idosos institucionalizados). Foram imunizados ainda 9.308 idosos acamados com mais de 60 anos e idosos com mais de 85 anos receberam a primeira dose (até dia 11 de fevereiro).
Vacinação contra a Covid-19 em Goiás: veja perguntas e respostas
Quem pode ser vacinado
A SMS segue as prioridades citadas nos anexos I e III do Informe Técnico do Ministério da Saúde. Segundo o cronograma de vacinação, estão sendo imunizados primeiro os trabalhadores em saúde, pessoas com mais de 60 anos que residem em asilos, idosos que estão acamadas pelo sistema home care, ou seja, recebem a dose no local onde moram, e idosos com 85 anos ou mais.
“Serão vacinados todos os trabalhadores de saúde, desde a equipe clínica, de enfermagem, pessoal administrativo, equipe da limpeza, todos que compõem o serviço destes locais”, detalha a Secretaria.
Trabalhadores de hospitais (públicos, filantrópicos, privados)
Profissionais que atuam nas 59 Unidades de Saúde da Família (USF)
Profissionais que atuam nas 22 Centros de Saúde da Família (CSF)
Servidores das 8 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências (Siate)
Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
Consultórios/ Laboratórios
Hospitais estaduais localizados na capital
Idosos com mais de 60 anos que residem em asilos
Idosos acamados com mais de 60 anos
Idosos não acamados acima de 85 anos.
O que fazer se você está nos grupos acima
Profissionais de saúde
Em um primeiro momento, equipes da SMS de Goiânia vacinaram os trabalhadores da saúde in loco, ou seja, no ambiente de trabalho. Agora, eles estão sendo convocados para receber as doses em locais, dias e horários organizados: veja aqui onde ir e que documentos levar.
Lista de hospitais que receberam doses da vacina:
Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol)
Hospital das Clínicas (HC)
Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo)
Hospital Materno Infantil (HMI)
Centros de Saúde da Família (CSFs) Crimeia Oeste, Leste Universitário e Ville de France
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Chácara do Governador, Itaipú, Jardim América, Noroeste e Novo Mundo
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
Consultórios/Laboratórios
Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências (Siate)
Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais) Amendoeiras, Bairro Goiá, Campinas, Cândida de Morais, Finsocial, Vila Nova
Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) Novo Horizonte e Urias Magalhães
Centros de Saúde (CSs) Crimeia Leste, Marinho Lemos, Pq Amazônia, Vila Moraes e Vila Redenção
Idosos
O grupo dos acamados que são assistidos pela Estratégia de Saúde da Família, que é uma equipe de saúde que já visita os cadastrados, não precisa de agendamento. Já os que não estão neste programa, devem fazer o agendamento para receber a vacina, pelos telefones da Central Humanizada de Orientações da Covid-19 nos números: (62) 3267-6123 e 3524-6305.
O outro grupo que foi contemplado nesta etapa são os não acamados com idade superior a 85 anos. Até esta sexta-feira (12), eles podem procurar uma escola municipal da região onde moram ou um posto drive-thru selecionado pela administração municipal (veja lista de locais).
Pontos drive-thru (atendimento das 8h às 17h):
Shopping Passeio das Águas: Av. Perimetral Norte, 8303 – Fazenda Caveiras. Acesso exclusivo pela entrada da Av. Perimetral
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) – Área 1 (atendimento para pedestres e drive-thru) Endereço: R. 235, 722 – Setor Leste Universitário.
Escolas municipais (atendimento das 8h às 17h):
Região Norte: Escola Municipal Pedro Costa de Medeiros – R. Caiapônia, 240 – Jardim Guanabara I
Região Leste: Escola Municipal Bárbara de Sousa Morais – Av. Uruguaiana – Jardim Novo Mundo
Região Sudoeste: Escola Municipal Francisco Matias – R. Carlos Gomes – Parque Anhanguera
Região Oeste: Escola Municipal Lions Club Bandeirante – Praça da Bandeira, 200, Quadra 30, Bairro Goiá
Região Noroeste: Escola Municipal Coronel José Viana – Rua CM7 – St. Cândida de Morais
Região Sul: Escola Municipal Moacir Monclair Brandão – Rua C-115 – Jardim América
Região Campinas-Centro: Escola Municipal Santa Helena – Av. Curitiba, 400 – Vila Paraiso
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Goiás passa de 8 mil mortes por coronavírus, diz governo
Lotação de UTIs de seis hospitais da rede pública chegou a 100%. Secretaria afirmou que trabalha para evitar o ‘colapso do sistema de saúde’.
Por Rafael Oliveira, G1 GO
O número de mortos por coronavírus em Goiás segue a esteira dos dados sobre contaminados, que acendeu alerta nos órgãos de saúde. A quantidade de pessoas que morreram por complicações da Covid-19 chegou a 8.014 nesta segunda-feira (15), de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
O comunicado diário com o balanço informava 7.984 mortes até as 15h40. Porém, o número foi atualizado no painel da Covid-19 poucos minutos depois.
Segundo o boletim, 373.305 registros de infectados foram contabilizados até esta segunda-feira. Destes casos, a SES diz que 358.433 pacientes se recuperaram da doença. Outros 316.552 casos suspeitos são investigados.
Ocupação de UTIs
A rede pública estadual de saúde tem 274 leitos de UTI exclusivos para Covid-19. Nesta segunda-feira, a taxa de ocupação está em 95%. Na enfermaria, o número está em 61%.
A lotação das UTIs do Hospital de Campanha de Goiânia (Hcamp), por exemplo, chegou a 100% na manhã desta segunda-feira. O índice baixou para 98% às 17h30.
O balanço sobre a ocupação das UTIs mostra ainda que seis unidades estavam com 100% de ocupação às 17h30:
HCamp de Luziânia
HCamp de Porangatu
Hospital Municipal Dr. Evaristo de Mineiros
Hospital Nars Faiad de Catalão
Hospital de Doenças Tropicais (HDT) de Goiânia
Gastro Salustiano Hospital de Goiânia
Já na rede municipal de Goiânia, dos 206 leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus, 70% estão ocupados. Na enfermaria, o índice é de 60%.
A superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, diz que o estado e os municípios estão trabalhando para evitar o colapso do sistema de saúde.
“Está sendo feito um trabalho de leitos disponíveis para que a gente possa ampliar [a quantidade de vagas]. Pode chegar ao momento em que, se essa transmissão continuar acelerada, que a gente não consiga ampliar leitos conforme a necessidade. A partir do momento que a transmissão aumenta demais, a gente vai ver jovens sendo internados e perdendo a vida”, disse.
Vacinação
Um levantamento realizado pela SES-GO apurou que até esta segunda-feira foram aplicadas 177.062 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o estado.
Goiás recebeu 356.280 doses, sendo 290.780 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca. Destas, foram distribuídas 300.698 doses, sendo 235.198 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca.
Evolução dos casos
Casos confirmados:
O governo estadual registrou os três primeiros casos de Covid-19 em 12 de março;
Em 6 de maio, Goiás ultrapassou 1 mil casos confirmados e atingiu 45 mortes;
Em 15 de junho, o estado contabilizou 10 mil casos de coronavírus e 226 mortes;
Em 14 de agosto, o estado ultrapassou 100 mil casos confirmados da doença;
No dia 18 de agosto, o estado registrou o recorde de casos, com 4.128 novas confirmações e 128 mortes por Covid-19 em um dia;
Goiás ultrapassa 150 mil casos em 9 de setembro;
Em 18 de dezembro, o número dobrou, ultrapassando 300 mil casos;
A Secretaria de Saúde informou no dia 30 de janeiro que foram registrados 350 mil casos;
Goiás registrou 370 mil casos confirmados em 12 de fevereiro.
Mortes confirmadas:
A primeira morte por coronavírus registrada em Goiás foi em 26 de março;
A marca de 1 mil mortes foi registrada em 16 de julho, dois meses após o início da pandemia em Goiás;
No dia 18 de agosto, o estado registrou o recorde de mortes, com 128 novas confirmações em um dia;
A marca de 3 mil mortos foi atingida em 28 de agosto;
Em 7 de outubro, Goiás ultrapassou as 5 mil mortes pela doença;
Goiás chegou a 8 mil mortes em 15 de fevereiro de 2021.
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FOLHA ONLINE
Bolsonaro diz que tem ‘cheque de R$ 20 bilhões’ para comprar vacina mas que produto está em falta
Governo sofre pressão para ampliar oferta e evitar suspensão da imunização contra a Covid-19
Cristiano Martins
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda (15) que tem um “cheque de R$ 20 bilhões” para comprar vacinas contra a Covid-19, mas que o produto está em falta no mercado. Ele negou que o governo desestimule a vacinação mas voltou a defender que a aplicação seja opcional.
As declarações foram feitas no mesmo dia em que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) anunciou que a segunda maior cidade brasileira terá que interromper a vacinação por falta de imunizantes. Será a quarta cidade do estado a ter que tomar a medida.
“Não tem vacina, no mundo todo não tem vacina. Não é nós, é o mundo todo”, afirmou Bolsonaro, em conversa com a imprensa após passeio de moto em São Francisco do Sul (SC), onde passa o feriado de Carnaval.
“Eu sempre falei: uma vez a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] liberando, eu compraria. Tanto é que eu tenho, entre aspas, um cheque de 20 bilhões de reais para comprar vacina, a medida provisória que eu assinei agora, em dezembro do ano passado”, completou.
Governo e Congresso vêm sendo pressionados por governadores para a apresentação de um cronograma de distribuição de vacinas, que é atribuição do Ministério da Saúde. Até agora, o Brasil aplicou a primeira dose em pouco mais de cinco milhões de pessoas.
Bolsonaro defendeu que, em números absolutos, o Brasil é um dos países com maior número de vacinados até agora. Com o uso de apenas 1/6 da capacidade diária de imunização, porém, o ritmo é considerado lento por especialistas.
“Tem estados americanos que pararam de fazer a vacina, é isso mesmo? Califórnia parou obviamente por que não tem, né?”, alegou o presidente. “Ninguém tá negando a vacina e desestimulando. E pra mim, no que depender de mim, ela é opcional, não obrigatória.”
Segundo o presidente, o Ministério de Ciência e Tecnologia precisa de R$ 300 milhões para concluir o desenvolvimento de uma vacina brasileira, que poderia ser adaptada mais rapidamente às variantes surgidas no país, mas “falta dinheiro”.
“Em concluindo a nossa vacina, ela poderia ser alterada também mais rapidamente para combater as mutações do vírus, porque o vírus que está aqui nem sempre é o mesmo que esta em outro país. Só tem um probleminha, só falta dinheiro.”
Bolsonaro voltou a defender a prescrição de remédios sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19, enquanto comentava sobre o colapso no sistema de saúde em Chapecó, no oeste catarinense. Ele disse que o governo está monitorando a situação, mas não tinha informações sobre quais as ações em curso.
“Olha, não só Chapecó, como qualquer cidade do Brasil que foge a normalidade, o Ministério da Saúde, quando informado, obviamente, começa a monitorar. Se fugir dos meios, daquela cidade, daquela região, conter aquela situação, a gente entra em campo, como aconteceu em Manaus”, disse.
“Agora, os médicos devem ter o direito, sem pressão de ninguém, de exercer aquela, a sua liberdade de receitar algo para uma doença, no caso, sem estar prescrito em bula. Porque é ainda uma doença que não tem remédio definido para tal.”?
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PODER 360
Hospital de Campanha de Goiânia atinge 100% de ocupação de leitos para covid
O Hcamp (Hospital de Campanha de Goiânia) atingiu 100% da ocupação de leitos destinados a pacientes com covid-19 nessa 2ª feira (15.fev.2021). É a 1ª vez que o hospital fica sem nenhum leito vago nos cuidados intensivos.
O local conta com 100 camas em UTI. A ocupação máxima foi registrada no começo da manhã e, ao longo da 2ª feira (15.fev), 3 leitos foram liberados.
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A SES (Secretaria Estadual de Saúde) de Goiás informou que ativou mais 35 vagas de UTI em todo o Estado.
‘No Hospital de Campanha de Goiânia, 100% dos leitos ficaram ocupados, mostrando que a pandemia não acabou e que a demanda por internação em unidades críticas é alta’, disse a SES em comunicado.
‘Todos os novos leitos são regulados pela SES-GO e podem receber pacientes de qualquer região do Estado, de acordo com a disponibilidade de vagas e perfil clínico dos pacientes.’
Foram ativados 10 leitos em Luziânia, o que reduziu a taxa de ocupação hospitalar de 97% para 89% na rede estadual de saúde.
Além desses leitos, o governo estadual comunicou a abertura de 15 vagas em UTI no Hospital Municipal de Rio Verde, 5 no Hospital Municipal Dr. Evaristo Vilela Machado, em Mineiros, e 5 no Hospital de Enfrentamento à Covid-19 de Senador Canedo.
Segundo o Ministério da Saúde, 7.984 pessoas já morreram por covid-19 em Goiás. São 1.122 mortes por milhão de habitantes -a 12ª maior taxa do Brasil. O Estado acumula 372.372 casos de infecção pelo coronavírus.
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Preços dos planos de saúde sobem até 50% em 2021, diz Idec
Hamilton Ferrari
O acúmulo de reajustes em 2021 deixa planos de saúde coletivos até 50% mais caros, segundo pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
O aumento exponencial dos valores cobrados se deve aos reajustes de 2020, que foi prorrogado, e o previsto para o mês de aniversário da pessoa em 2021. Além disso, há também a cobrança retroativa do que deixou de ser pago no ano passado.
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De setembro a dezembro de 2020, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) interrompeu os reajustes das mensalidades dos planos coletivos, aqueles firmados por empresas, conselhos, sindicatos ou associações. Com o fim deste prazo, a agência permitiu a recomposição dos valores ao longo de 2021. Ou seja, aqueles que não foram cobrados no ano passado deverão ter que pagar a partir de janeiro.
A simulação do Idec foi feita com base nos valores indicados no Painel de Precificação da ANS de julho de 2020. Segundo o instituto, são dados oficiais ‘conservadores’porque não refletem as ‘históricas distorções no mercado de saúde suplementar’.
No caso dos planos individuais, que o reajuste foi impedido de ser feito em 2020 -seria de 8,14%- a cobrança passa a ser feita neste ano. A ANS ainda definirá o reajuste dos planos de saúde individuais para o ano de 2021 a 2022. Ou seja, o valor ficará ainda maior.
Os aumentos são registrados mesmo com as principais operadoras de planos de saúde mantendo ou até melhorando as condições financeiras.
De acordo com levantamento da Economatica, a pedido do Poder360, o lucro líquido do grupo Notre Dame subiu de R$ 292,18 milhões nos 9 primeiros meses de 2019 para R$ 581,18 milhões no mesmo período do ano passado. Considerando o mesmo intervalo de tempo, a rede Qualicorp registrou leve queda de R$ 326 milhões para R$ 324,5 milhões. O lucro da Hapvida aumentou de R$ 640,75 milhões para R$ 691,87 milhões.
‘Não dá para a gente permitir extração de renda da população neste nível no momento em que a gente está vivendo, de pandemia, quando o outro lado [operadoras] não tem necessidade de receber isso’, disse a advogada e coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.
De acordo com ela, há uma omissão regulatória antiga da ANS, que há anos não faz um monitoramento adequado dos preços e reajustes dos planos coletivos. Não divulga ou disponibiliza médias anuais de alta nos valores cobrados ou outros dados para que outras instituições façam o trabalho que compete à agência reguladora.
O Poder360 solicitou à ANS a média de reajuste anual dos planos coletivos nos últimos anos. Em resposta, disse que faz o monitoramento de valores cobrados para seguros com até 30 vidas. Acima disso, não sabe informar.
‘É um problema grave, porque ela divulga dados de reajustes dos planos coletivos de até 30 vidas, as os coletivos grandes não divulga, e essa é uma informação importante. Já pedimos por LAI [Lei de Acesso à Informação] várias vezes e sempre há uma recusa’, disse Ana Carolina.
Considerando os reajustes dos planos de saúde coletivos com até 30 vidas, os dados estão desatualizados. A última base de informação é de maio de 2018 a abril de 2019. Também não divulga a média, só o percentual correspondente a cada empresa. Confira aqui.
O Idec fez um levantamento -já defasado- sobre os reajustes aplicados pelos planos coletivos com até 30 vidas. Em 2017, último dado disponível, o reajuste médio foi de 13,6%. Considerando as 10 maiores empresas, o percentual era de 18,2%.
A ANS define o teto de reajustes para planos individuais e familiares. Os coletivos empresariais e por adesão são definidos pelo mercado. Como não há limites definidos para a correção dos preços, tendem a ser mais caros.
Considerando os planos individuais e familiares, os reajustes foram acima da inflação 17 vezes nos últimos 20 anos. De 2000 a 2020, só em 2000, 2002 e 2003 ficaram abaixo.
O aumento dos preços não foram permitidos em 2020, mas serão cobrados neste ano -período ainda de pandemia de covid-19 e desemprego de 14,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A coordenadora do programa de Saúde do Idec disse que a omissão da ANS provoca um ‘cenário perfeito’ para as operadoras dos planos. Com a pandemia de covid-19, as pessoas não deixam de pagar pelos seguros.
A agência contabilizou que o número de pessoas atendidas por planos subiu 1,2% em dezembro de 2020 em comparação com o ano anterior. Foram 560 mil a mais, atingindo 47,6 milhões de clientes atendidos por 707 operadoras de saúde.
‘Você vai correr o risco de perder o seu plano de saúde? Não, não vai. A estrutura econômica força o consumidor a permanecer pagando. Ele vai se endividar, mas não vai abrir mão do plano de saúde agora porque não quer correr o risco de ficar sem leito’, disse a advogada do Idec. ‘Temos uma situação econômica gravíssima que não há estímulo para que o consumidor consiga se proteger. Está numa vulnerabilidade tamanha: um plano que não consegue pagar e do outro lado não recebe estímulos para sair. Se sair é risco de morte e desassistência’, completou.
Em novembro, depois de o anúncio da ANS de que os reajustes suspensos seriam repassados aos consumidores, o Idec enviou um ofício à agência em conjunto com a Defensoria Pública de São Paulo e outras entidades demandando a instauração de uma Câmara Extraordinária para avaliar a necessidade da recomposição com transparência e ampla participação social. O pedido foi reiterado em um 2º comunicado, mas nenhum dos dois foi respondido pela ANS.
O QUE DIZ A ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar disse que a suspensão dos reajustes dos planos coletivos de setembro a dezembro foi uma medida para dar alívio financeiro ao consumidor, ‘preservando a manutenção do plano de saúde, sem, contudo, desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos’.
Sobre a recomposição de reajustes -ou seja, o pagamento retroativo- a ANS determinou que deverá ser aplicada em 12 parcelas mensais e de igual valor.
‘A agência buscou diluir o pagamento, a ser feito de forma escalonada para minimizar o impacto para os beneficiários e preservar os contratos. A ANS estabeleceu, ainda, que para que o usuário do plano de saúde saiba exatamente o que está sendo cobrado, os boletos ou documentos de cobrança equivalentes deverão conter de forma clara e detalhada: o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e o número da parcela referente à recomposição dos valores não cobrados em 2020’, afirmou.
Disse ainda que o percentual de reajuste dos planos individuais autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde.
‘A ANS vem acompanhando com atenção o cumprimento pelas operadoras de planos de saúde das regras estabelecidas pela reguladora para a recomposição dos reajustes suspensos em 2020 em razão da pandemia. Além de acompanhar as operadoras, a Agência vem realizando desde março de 2020 (início da pandemia) o monitoramento diário das demandas registradas em seus canais de atendimento ao consumidor para pedidos de informação e registro de reclamações’, disse.
O QUE DIZEM AS OPERADORAS
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) disse que os reajustes aplicados obedecem rigorosamente às regras contratuais e a legislação definida pela ANS. Refletem o aumento de custos ocorrido na saúde entre 2018 e 2019, e não o comportamento recente, durante a pandemia.
‘A existência de casos específicos e extremos de reajuste não retrata o que ocorre na imensa maioria dos 47,6 milhões de contratos de saúde suplementar vigentes no país, nos quais os percentuais aplicados têm seguido a média histórica observada nos últimos anos, tanto para os reajustes por mudança de faixa etária, quanto para os aumentos anuais’, disse a FenaSaúde.
Sobre o reajuste por faixa etária, a federação disse que ‘evidências’ indicam que os percentuais ora aplicados não diferem significativamente da média histórica observada nos últimos anos. ‘A forte concentração de aumentos na faixa de 59 anos de idade se deve à aplicação do que determina o Estatuto do Idoso, que acaba por impedir a diluição desses reajustes por período mais longo, o que atenuaria bastante o impacto sobre os orçamentos’, afirmou.
A FenaSaúde disse que cabe à ANS definir o que incidirá sobre as mensalidades dos planos em 2021, levando em consideração a variação das despesas verificadas em 2020.
LEIA AS NOTAS DA ANS E FENASAÚDE NA ÍNTEGRAINFORMAÇÕES DA ANS
ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que a decisão de suspender os reajustes dos planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020 foi tomada diante de um cenário de dificuldade para o beneficiário, em função da retração econômica acarretada pela pandemia e de redução da utilização dos serviços de saúde no período. Dessa forma, a medida buscou conferir alívio financeiro ao consumidor, preservando a manutenção do plano de saúde, sem, contudo, desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos.
Quanto à recomposição dos reajustes que foram suspensos nesse período, a ANS determinou que deverá ser aplicada em 12 parcelas mensais e de igual valor. Dessa forma, a Agência buscou diluir o pagamento, a ser feito de forma escalonada para minimizar o impacto para os beneficiários e preservar os contratos. A ANS estabeleceu, ainda, que para que o usuário do plano de saúde saiba exatamente o que está sendo cobrado, os boletos ou documentos de cobrança equivalentes deverão conter de forma clara e detalhada: o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e o número da parcela referente à recomposição dos valores não cobrados em 2020.
Cabe explicar que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.
A ANS vem acompanhando com atenção o cumprimento pelas operadoras de planos de saúde das regras estabelecidas pela reguladora para a recomposição dos reajustes suspensos em 2020 em razão da pandemia. Além de acompanhar as operadoras, a Agência vem realizando desde março de 2020 (início da pandemia) o monitoramento diário das demandas registradas em seus canais de atendimento ao consumidor para pedidos de informação e registro de reclamações. Confira aqui.
Dessa forma, a ANS atua fortemente na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras através da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A partir de uma reclamação registrada na Agência, uma notificação automática é encaminhada à operadora responsável, que tem até 5 dias úteis para resolver o problema do beneficiário nos casos de não garantia da cobertura assistencial, e 10 dias úteis para as demandas não assistenciais. Até outubro de 2020, a NIP alcançou 93,3% de resolutividade, considerando todas as demandas cadastradas na ANS no período que foram passíveis de mediação. A alta resolutividade em um ano tão atípico e de tantos desafios impostos ao setor de saúde demonstra o êxito da agência reguladora na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras, evitando, assim, uma potencial judicialização.
A Agência destaca ainda que vem acompanhando os impactos da pandemia e tem dado total transparência às informações por meio do Boletim Covid-19 Saúde Suplementar (confira aqui a edição de janeiro). Através desse acompanhamento, a ANS vem avaliando os cenários para que seja possível tomar as decisões mais acertadas em prol do setor, buscando proteger o consumidor e preservar o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema suplementar de saúde.
Sobre os reajustes
No caso dos planos individuais ou familiares, o percentual máximo de reajuste que pode ser aplicado pelas operadoras é definido pela ANS. Para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice estabelecido foi de 8,14%.
No caso dos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, estes possuem reajuste estabelecido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que há espaço para negociação entre as partes. Já o reajuste dos planos coletivos com menos de 30 beneficiários conta com uma regra específica de agrupamento de contratos, o chamado?pool?de risco. Dessa forma, todos os contratos coletivos com menos de 30 vidas de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual. Esta medida tem o objetivo de diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste.
Além disso, as operadoras?devem seguir regras determinadas pela ANS para aplicação dos reajustes coletivos, tais como: obrigatoriedade de comunicação do índice aplicado e de informações no boleto de pagamento e fatura; periodicidade do reajuste e impossibilidade de discriminação de preços e reajustes entre beneficiários de um mesmo contrato e produto; e obrigatoriedade de disponibilização à pessoa jurídica contratante da memória de cálculo do reajuste e metodologia utilizada com o mínimo de 30 dias de antecedência da data prevista para a aplicação do reajuste, e ao beneficiário, 10 dias após a aplicação do reajuste, desde que solicitado.
Para mais informações sobre os reajustes, em todas as modalidades, acesse aqui.
Quanto foi o reajuste de 2020? Quanto foi o reajuste de 2021?
Como informado acima, para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice máximo autorizado para reajuste dos planos individuais ou familiares foi de 8,14%. O histórico dos percentuais de reajuste autorizados para os anos anteriores pode ser verificado neste link.
Vocês também têm o reajuste médio de cada ano (desde 2000) dos planos coletivos empresariais e por adesão?
Os percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras para os contratos coletivos com menos de 30 beneficiários estão disponíveis neste link (dados disponíveis até abril de 2019).
Para obter dados mais atualizados sobre os percentuais de reajustes em contratos coletivos (a partir de 2015 até agosto de 2020), acesse o portal de dados abertos da ANS em Reajuste de Planos coletivos – Conjuntos de dados – Portal Brasileiro de Dados Abertos.
FenaSaúde
Todos os reajustes aplicados obedecem rigorosamente às regras contratuais e a legislação definida pela ANS. Refletem o aumento de custos ocorrido na saúde entre 2018 e 2019, e não o comportamento recente, durante a pandemia.
A existência de casos específicos e extremos de reajuste não retrata o que ocorre na imensa maioria dos 47,6 milhões de contratos de saúde suplementar vigentes no país, nos quais os percentuais aplicados têm seguido a média histórica observada nos últimos anos, tanto para os reajustes por mudança de faixa etária, quanto para os aumentos anuais.
Os reajustes de planos individuais são, por lei, fixados pela ANS e não eram aplicados desde 2019. Neste ano foram até inferiores aos de anos recentes, também fixados pelo órgão regulador e seguidos pelas operadoras.
Quanto aos aumentos por mudança de faixa etária, as evidências indicam que os percentuais ora aplicados não diferem significativamente da média histórica observada nos últimos anos. A forte concentração de aumentos na faixa de 59 anos de idade se deve à aplicação do que determina o Estatuto do Idoso, que acaba por impedir a diluição desses reajustes por período mais longo, o que atenuaria bastante o impacto sobre os orçamentos.
Em relação ao percentual que incidirá sobre as mensalidades neste ano, refletindo a variação das despesas verificada em 2020, cabe à ANS defini-lo e espera-se que isso seja feito no momento oportuno, acompanhando o comportamento da assistência privada à saúde no primeiro ano de pandemia no país.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação