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DESTAQUES
Pacientes esperam há meses para pegar laudos na Santa Casa, em Goiânia
Show de irregularidades em contratos com a Comurg e a Secretaria da Saúde
Credenciados ao Imas fazem protesto e cobram pagamento de salário atrasado
Mutirão da Prefeitura oferece 9 tipos de vacina à população
Secretária e diretor financeiro serão ouvidos amanhã na CEI da Saúde
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Pacientes esperam há meses para pegar laudos na Santa Casa, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-esperam-ha-meses-para-pegar-laudos-na-santa-casa-em-goiania/6294523/
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JORNAL OPÇÃO
Show de irregularidades em contratos com a Comurg e a Secretaria da Saúde
Por Yago Sales
Ministério Público vai investigar empresa Útil Pneus, que prestou serviço de manutenção de caminhões da Comurg com valor milionário em oito dias
Não bastassem os problemas da atual administração da Prefeitura de Goiânia, esqueletos da gestão anterior continuam aparecendo. No finalzinho do mandato do petista Paulo Garcia, entre 21 e 29 de dezembro de 2016, foram faturados mais de R$ 4,5 milhões em serviços de manutenção, com grossos indícios de irregularidades.
No início deste mês, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) instaurou inquérito que vai investigar a contratação de manutenção de caminhões de coleta de lixo da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que teria sido superfaturada no valor dos serviços e peças, com fraude em licitação e a emissão de notas de serviços que não teriam sido realizados.
Tudo começou quando, em meio à cri¬se na Comurg, que ainda perdura, a Pre¬feitura de Goiânia realizou, em 2016, o pregão presencial 052/2015 para a contratação de serviços para a manutenção de 69 caminhões de coleta de lixo. A concorrência que envolveu cinco empresas foi vencida pela Cidade Pneus Ltda. Com o menor preço, como preveem as re¬gras, a empresa descontaria em 72% sobre a compra de peças originais que seriam instaladas nos veículos por mecânicos, cuja mão de obra seria de R$ 12,00 por hora.
O rito legal da licitação seguia normalmente até que a Brasil Baú Derivados do Ferro Ltda., uma das seis empresas que participaram do certame, alegou ao TCM que os valores apresentados pela Cidade Pneus Ltda. seriam inexequíveis. O Tribunal suspendeu a contratação por meio da Medida Cautelar nº 004/2016. Em outubro, no entanto, por meio do Acórdão nº 07350/2016, o órgão voltou atrás da decisão depois de protestos da prefeitura, que ressaltava o caráter emergencial da contratação. É que os caminhões, estragados, não colhiam o lixo das ruas da capital e precisariam de assistência, com troca de peças.
Um mês depois, inexplicavelmente, mesmo com a validação do TCM pela contratação da empresa Cidade Pneus, o município assinou um contrato emergencial com a empresa Útil Pneus Ltda. para a prestação dos serviços, os mesmos previstos no pregão. Ou seja, de manutenção e desconto nas peças. O valor, por sua vez, ficou sete vezes mais caro. Com dispensa de licitação, a prefeitura firmou contrato com a empresa, com os valores de R$ 85,00 a mão de obra e desconto de apenas 16% nas peças. Isto provocou estranhamento.
Jogada de sócios
Para piorar, documentos obtidos pela reportagem escancaram jogada dos sócios da Cidade Pneus Ltda. que eram os mesmos da Útil Pneus Ltda. Dados da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) dão conta de alterações contratuais das empresas que deixam claro a relação entre os proprietários.
Basta uma pesquisa com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das duas empresas no site da Juceg para que se encontre, no histórico de modificações de ambas, algumas alterações no mínimo curiosas. Na oitava alteração contratual, por exemplo, a Cidade Pneus Peças e Serviços Ltda., a vencedora do processo licitatório, tem como sócios Carlos Roberto Valadão e sua filha Karine Amaral Valadão.
Em uma nova alteração no contrato, pai e filha saem do ne¬gó¬cio e passam as ações para Wer¬ley Domingues Neves e Ma¬riana Urzeda da Silva. Depois de conseguirem êxito, ou seja, firmar contrato com a prefeitura por meio da Útil Pneus Ltda., fu¬rando a fila, em outra alteração, a Cidade Pneus Peças e Serviços Ltda. volta para os primeiros donos: Carlos e Karine Valadão.
O mesmo ocorreu com a empresa que prestou serviços no contrato emergencial, a Útil Pneus Peças e Serviços Ltda. Antes da contratação, constavam como sócios Werley Do¬min¬gues Neves e Wildey Ne¬ves da Silva, retirados da sociedade para que fossem admitidos Carlos Roberto Valadão e Karine Amaral Valadão. Sem¬pre com Carlos Roberto e Werley na administração. Procurados de segunda-feira, 6, a sexta-feira, 10, por telefone, os sócios não (responderam os chamados) foram encontrados.
Em um prédio azul, com portas de aço vermelhas – três delas abertas –, com pneus à entrada, na Avenida 24 de Outubro, no Setor dos Funcionários, um único empregado, que atendeu aos telefonemas durante a semana, informou que o proprietário, Carlos Roberto Valadão, não falaria sobre as denúncias. “Não vem falar comigo que não vai conseguir nada”, disse, sentado numa cadeira, assistindo a um filme num monitor acoplado à parede. No imóvel, distribuído em dois lotes na importante avenida, não se vê sinais de que tanto dinheiro foi pago pela Prefeitura de Goiânia nos últimos anos, como mostram notas fiscais.
Um contrato com a Secretaria de Saúde de Goiânia, que também chama atenção pelos valores, foi encerrado no dia 21 de junho deste ano. Dados obtidos pela reportagem no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mostram que apenas para a Útil Pneus, a pasta teria desembolsado, desde 2015, até o final do contrato, cerca de R$ 6 milhões, em manutenção de veículos.
Depois de ser considerada inidônea, im¬pedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e municípios pelos períodos de um ano, segundo o despacho 173/2017, a empresa que venceu licitação no pregão presencial 052/2015, Cidade e Pneus Serviços Ltda., foi destituída no dia 10 de outubro 2017.
Denúncia do MP
Além da estranha contratação, mesmo depois de uma empresa vencer em processo licitatório com preço muito inferior, notas fiscais obtidas pela reportagem mostram pagamentos milionários à Útil Pneus Ltda. Entre os dias 21 e 29 de dezembro de 2016, a prefeitura desembolsou R$ 4,5 milhões em serviços. Valor gasto em apenas oito dias com manutenção de caminhões de coleta de lixo. É que, de acordo com as notas, o valor quitou a compra e instalação de 120 feixes de molas traseiros, para serem instalados em 15 caminhões. Outra nota atesta a quitação de 28 baterias para serem trocadas em nove caminhões.
As contradições desde o processo licitatório até a suposta prestação de serviços à Comurg levaram o promotor de Justiça Fernando Krebs a instaurar inquérito civil para apurar as supostas irregularidades, como consta na portaria n° 77/2017. No documento, o MP encaminha pedido à Comurg de “informações e esclarecimentos acerca dos fatos” e “cópia integral do processo licitatório e do contrato emergencial para o fornecimento de serviços de manutenção”. Fernando Krebs não quis comentar o procedimento. “Estamos em início da apuração”, limitou-se a dizer.
O vereador Elias Vaz (PSD), autor da denúncia, não titubeia ao dizer que “o serviço provavelmente não foi feito, pois o período em que teria sido realizado é muito curto”. Para ele, a quantidade de peças e o período curto da prestação de serviço não convence. “Até mesmo pela quantidade de peças. Agora, que está no Ministério Público, precisamos esperar a decisão do Judiciário.”
Ao Jornal Opção, o titular da Comurg na gestão de Paulo Garcia, o advogado Edilberto Dias, informou que o contrato veio quase um ano depois, mas a empresa que venceu a licitação não aceitou os valores ofertados no pregão: “A empresa foi a única que aceitou fazer um contrato. Demorava tanto que ele ia fazendo as manutenções antes de firmar o contrato”, assume Edilberto Dias. “Ela consertou caminhões em setembro, outubro, novembro e, depois do contrato, emitimos as notas fiscais.”
Ele revela que nada foi quitado até o fim da gestão do ex-prefeito Paulo Garcia. “Sabia que não ia receber em nossa gestão. Não paguei nenhum real para esta empresa. A gente gastava muito dinheiro para manter um caminhão. Se dois, três, dez caminhões estragam, Goiânia fica cheia de lixo pelas ruas”, justifica. “Os caminhões trabalham 24 horas, na lama, carregando lixo que é a pior coisa do mundo. Goiânia tem 300 mil pontos de coleta. É uma megaoperação, muito complicado, custa caro.”
Edilberto Dias lembra que quando chegou à pasta, 30 caminhões estavam quebrados. “Era uma crise, imprensa batendo na falta de coleta por isso deixamos todos os caminhões arrumados antes. Se Goiânia teve o lixo recolhido é porque o caminhão foi arrumado. Não teve superfaturamento.”
Acerca da probabilidade de os ser¬viços não terem sido cumpridos, Edilberto Dias é taxativo: “Não ia fi¬car no transporte [departamento] o-lhando se um caminhão tinha, ou não, sido arrumado”, relata. A reportagem não conseguiu falar com o diretor de Transportes do período, A¬de¬mar Azevedo Soares, que também as¬sinou o contrato, para comentar o assunto.
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Credenciados ao Imas fazem protesto e cobram pagamento de salário atrasado
Por Marcelo Gouveia
Há casos de profissionais que não recebem desde julho e há possibilidade de paralisação do serviço
O Sindicato dos Odontologistas no Estado de Goiás (Soego) promoveu nesta semana manifestação na sede do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (IMAS) com intuito de pressionar a atual gestão a regularizar os pagamentos dos profissionais da saúde, que já completa oito meses.
Em entrevista recente ao Jornal Opção, o presidente da entidade, José Augusto Milhomem, relatou que há casos de profissionais que não recebem desde julho e levantou a possibilidade de uma paralisação do serviço. “Já cruzamos os braços no mês passado e nada mudou. Agora, teremos essa nova manifestação. Esperamos que o prefeito Iris Rezende ou Sebastião Peixoto [presidente do Imas] nos dê um posicionamento”, explicou.
Milhomem destaca que, por conta do caos no instituto, os 50 mil funcionários da prefeitura e podem ficar sem atendimento. “É impossível um profissional trabalhar sem receber a oito meses, é um caos na saúde”, relata.
O presidente do Imas, Sebastião Peixoto, esteve na porta do instituto durante protesto da categoria e prometeu regularizar o caso até o dia 10 de dezembro, além de esclarecer para os profissionais os motivos pelo não cumprimento do prazo. “Os prestadores podem fazer o compromisso que nós vamos pagar, com certeza”, diz o presidente.
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) esteve presente na manifestação dando apoio para a categoria, além de cirurgiões-dentistas credenciados ao instituto.
Drama
Em nota, o sindicato afirma que, há um ano, vem buscando juntamente ao instituto algumas formas de facilitar as negociações, realizando assembleias e comparecendo a reuniões com o presidente Sebastião Peixoto. No entanto, afirma que não obteve respostas e as propostas apresentadas não foram cumpridas, seja por parte do instituto ou pela Prefeitura de Goiânia.
De acordo com o secretário de convênios e credenciamentos do Soego, José Carrijo é perceptível que existe um sério problema de gestão no Imas, pois não estão conseguindo colocar em dias a situação de atraso dos pagamentos das faturas dos prestadores.
“Isso tem gerado uma insatisfação e prejuízo para os profissionais, pois acabam suspendendo os atendimentos e os usuários também são prejudicados, mas a culpa é do instituto que não consegue regularizar esse quadro caótico que causa descontentamento com a categoria”, diz Carrijo.
O profissional alega ainda que há um desentendimento entre o instituto e a procuradoria, e além dos cirurgiões-dentistas, médicos, nutricionistas, psicólogos e demais profissionais estão com os salários atrasados. ”Ou é incompetência ou má intenção, queremos uma posição do prefeito Iris Rezende”, completa.
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O HOJE
Mutirão da Prefeitura oferece 9 tipos de vacina à população
Atendimento será feito nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h às 17h, no sábado, e das 8h ao meio-dia, no domingo
Estarão disponíveis para a população participante do Mutirão da Prefeitura neste fim de semana. Realizado entre os dias 18 e 19 de novembro, o cidadão poderá ser imunizado contra tétano, difteria, meningite, hepatite C e febre amarela.
Para ter acesso às vacinas, será necessário somente procurar os estandes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), posicionados na Praça da Feira, no Conjunto Vera Cruz II, munido de documento de identificação e cartão de vacinação. No local estão ainda disponíveis outros 120 serviços aos moradores dos 32 bairros que compõem a região.
O atendimento será feito das 8h às 17h, no sábado, e das 8h ao meio-dia, no domingo. Na última edição do Mutirão, realizada na região Noroeste, cerca de 380 pessoas se vacinaram.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Secretária e diretor financeiro serão ouvidos amanhã na CEI da Saúde
A CEI da Saúde convocou a secretária Municipal de Saúde, Fátima Mrué, para dar explicações sobre a destinação das verbas carimbadas do Fundo Nacional de Saúde que deveriam estar sendo repassadas mensalmente para os prestadores de serviços, terceirizados, hospitais, médicos, laboratórios e bancos de sangue que atendem pacientes do SUS na capital. Ela deverá comparecer à reunião da comissão nesta sexta-feira, 17, às 8:30.
Também será ouvido na mesma oitiva o diretor Municipal do FNS, Cássio Muriel da Silva, que é o responsável em efetuar os pagamentos da rede prestadora de serviços do SUS no Município e que a CEI apurou não estarem sendo feitos conforme determina portaria do Ministério da Saúde.
A CEI da Saúde foi instalada no dia 11 de outubro de 2017; é presidida pelo vereador Clécio Alves (PMDB) e vai investigar a Secretaria Municipal de Saúde desde o ano de 2010 até a atual gestão. A vice presidência é exercida pelo vereador e médico Paulo Daher (DEM) e a relatoria pelo vereador Elias Vaz, (PSB). São membros da comissão: Jorge Kajuru (PRP), Cristina Lopes (PSDB), Anderson Bokão (PSDC) e Carlin Café (PPS).
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação