ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
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• Pacientes voltam a reclamar da falta de insulina na rede pública de saúde em Goiânia
• Divergência adia proposta de nova CPMF
• Artigo – Ajuste fiscal e saúde
• ANS divulga índice de desempenho das operadoras
• Manifestação conscientiza sobre doação de órgãos
• Robô já fez 500 cirurgias de câncer
TV ANHANGUERA/ GOIÁS
Pacientes voltam a reclamar da falta de insulina na rede pública de saúde em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/pacientes-voltam-a-reclamar-da-falta-de-insulina-na-rede-publica-de-saude-em-goiania/4482739/
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O POPULAR
Divergência adia proposta de nova CPMF
Brasília – O governo protelou ontem o envio ao Congresso da proposta de emenda constitucional (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira. A previsão é que o Palácio do Planalto encaminhasse o texto que propõe alíquota de 0,20% e duração de quatro anos destinado à Previdência Social, mas isso não havia ocorrido até a conclusão desta edição.
O Ministério da Fazenda e a Casa Civil divergiram sobre a situação da PEC. Enquanto interlocutores do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informaram que a proposta está desde sexta-feira na Casa Civil, esta informou ontem que o texto ainda não chegou ao órgão.
Ontem Levy evitou comentar se a reedição da CPMF, que faz parte do pacote, será mesmo enviada em forma de PEC. Nesse formato, o texto precisaria da aprovação de pelo menos 308 votos dos deputados em dois turnos, algo considerado difícil, já que a base governista está fragilizada.
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Artigo – Ajuste fiscal e saúde
Ao lado dos inegáveis sucessos conquistados durante seus quase 27 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) padece com três grandes problemas: o financiamento sempre insuficiente devido à baixa prioridade que tem merecido de parte da área econômica, a gestão com frequência classificada como precária e a concorrência desleal (que deveria ser um modelo de atuação integrada e compensatória) dos planos de saúde que ultimamente vêm merecendo seguidos agrados e favores do governo federal.
Embora seja classificado como um sistema universal, ou seja, para todos, o subsistema privado da saúde suplementar além de prestar serviços ao SUS, sob contrato ou credenciamento, cobre diretamente 25% da população brasileira. Ainda assim os números do SUS são impressionantes: de acordo com o Portal Brasil em 2014 responsabilizou-se pela realização de 1,4 bilhão de consultas médicas e por 1,5 milhões de internações hospitalares, beneficiando pessoas que de outra forma não teriam como resistir ou mesmo sobreviver.
Com o Brasil em plena recessão econômica e com o governo em crise política, discute-se um polêmico ajuste fiscal considerado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy como a única alternativa disponível para zerar um espantoso déficit de R$ 30,5 bilhões nas finanças do governo, acumulado pela administração federal em função de desajustes históricos e recentes. No meio do tiroteio em que se transformou a discussão (pelos políticos, pela mídia e pela sociedade) do pacote do Levy, sobrou munição para atingir programas sociais nas áreas da educação e da saúde, entre outras.
A oitava medida do ajuste prevê um corte de R$ 3,8 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde (MS), “a ser compensado posteriormente com emendas parlamentares” pelo que foi dito pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa durante a apresentação ao público na no dia 14 de setembro. Além de que a compensação anunciada depende da concordância dos parlamentares, ela se soma a restrições anteriores.
O orçamento do MS aprovado para 2015 e unanimemente considerado como insuficiente pelo setor foi de R$ 109,23 bilhões. Um primeiro decreto publicado no Diário Oficial, de 22 de maio, cortou R$ 11,77 bilhões e um segundo decreto, em 29 de julho, retirou mais R$ 1,7 bilhão. Com a nova facada desferida pelo atual ajuste, a redução total feita em apenas 84 dias chegou a R$ 17,27 bilhões, equivalendo a 16% do orçamento anual. Já consciente do ambiente de dificuldades que cerca as finanças setoriais, o Conselho Nacional de Saúde há poucos dias aprovou uma dotação de R$ 96 bilhões para 2016 que, na prática, não tem a menor garantia de efetivo repasse ao ministério.
Em análise recente, o professor Aquilas Mendes (Faculdade de Saúde Pública da USP) depois de lembrar que os gastos de saúde do MS na última década mantiveram-se praticamente estáticos em torno de 1,7% do PIB (enquanto o pagamento da dívida consumiu cerca de 6,8% ao ano), diz que a maior parte dos recursos está comprometida com repasses aos Estados e municípios que não podem ser alterados. Assim, com severos prejuízos aos usuários, os cortes devem comprimir gastos, por exemplo, com ações de média e alta complexidade prejudicando a realização de exames mais complexos e serviços hospitalares; atenção básica (excetuados gastos com o programa Mais Médicos); ações de vigilância sanitária e epidemiológica e a oferta de medicamentos.
Por seu turno, o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), composto por organizações que tradicionalmente apoiam o SUS e o MS, em reunião em 11 de setembro, numa tímida reação afirma que “as ameaças que pairam sobre o SUS são de tal magnitude que podem, em se realizando, vir a concretizar, em curto prazo, o colapso dos serviços por ele correntemente prestados à população brasileira” e, como se não estivesse ocorrendo uma compressão sistemática do orçamento setorial, acrescenta a esperança de que “essa situação somente poderá ser impedida se as ações e serviços de saúde realizados pelos SUS forem considerados prioritários”. Vale acrescentar que as entidades, tradicionalmente conhecidas por sua combatividade, optaram por não se pronunciar a respeito do caráter sistemático dos bloqueios orçamentários do setor e do surpreendente desvio de finalidade de uma hipotética (e não desejada pela população) recriação da CPMF agora rebatizada como CPPrev, com previsão de proporcionar mais R$ 32 bilhões à Previdência Social a fim de custear aposentadorias e benefícios concedidos pelo INSS (mesmo assim, não cobre o prejuízo que só em 2014 foi de R$ 56 bilhões – diferença entre a arrecadação de R$ 338 bilhões e o gasto de R$ 394 bilhões).
Enfim, persistem sérias dúvidas na população brasileira se é válido proporcionar mais dinheiro a uma administração pública que, em última análise errou tanto ao ponto de produzir o rombo que hoje quer transferir à sociedade. Ceder hoje significa aceitar que todos deverão ceder novamente amanhã e depois de amanhã, pois a causa do problema, que é a própria maneira como o setor público é gerido, não desaparece.
Vitor Gomes Pinto é doutor em Saúde Pública, escritor e analista internacional
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SAÚDE BUSINESS
ANS divulga índice de desempenho das operadoras
O número de beneficiários em operadoras de planos de saúde bem avaliadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumentou em 2014 em relação a 2013. É o que mostram os resultados do programa de Qualificação da Saúde Suplementar 2015, com base nos dados enviados pelas operadoras à Agência ao longo de 2014.
De acordo com o índice que mede o desempenho do setor, 901 operadoras analisadas pela Agência ficaram com nota entre 0,6 e 1 (nota máxima) no ano passado, contra 805 em 2013, o que corresponde a um crescimento de 11,9% no período. Juntas, elas representam 75,9% de todo o mercado de planos de saúde de assistência médica e odontológica, composto por 1.187 operadoras. E são responsáveis pelo atendimento de 89% dos beneficiários em planos de assistência médica e 96% dos beneficiários em planos de assistência exclusivamente odontológica.
O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) 2015 é composto pela avaliação da assistência prestada pelas operadoras aos seus clientes (Atenção à Saúde), quesito que equivale a 40% da composição da nota, além de indicadores de satisfação do cliente (20%), estrutura e operação da empresa (20%) e aspectos econômico-financeiros (20%).
Os dados também apontam queda de 34,5% no número de operadoras concentradas na faixa intermediária das notas do IDSS, que varia de 0,4 a 0,59. Em 2014, 174 operadoras ficaram nessa faixa – no ano anterior eram 266. Outras 62 empresas ficaram com índice entre 0,2 e 0,39, contra 94 em 2013, representando uma queda de 34%. Na faixa mais baixa (0 a 0,19), a ANS identificou 50 operadoras, redução de 30,5% em relação ao ano anterior (72).
As informações do IDSS mostram que houve melhora do desempenho das operadoras, com maior concentração de empresas com notas entre 0,6 e 0,79 e na faixa de 0,8 a 1 ponto, que são consideradas positivas, e queda em todas as outras faixas. Isso aponta para o esforço do setor na melhoria da qualidade da prestação de serviços aos beneficiários. Do total de operadoras analisadas 743 se mantiveram estabilizadas nas faixas mais elevadas do IDSS e 337 subiram na avaliação. Outras 83 tiveram queda nos indicadores do IDSS.
Em relação à dimensão econômico-financeira, vale destacar que os esforços regulatórios que vêm sendo realizados pela ANS no sentido de ampliar as garantias financeiras e as margens de provisão, têm se refletido numa variação positiva das operadoras neste quesito. Deste modo, merece destaque o incremento de 0,65 em 2013 para 0,83 em 2014 na média das notas nesta dimensão. Isso significa que houve melhora nas provisões e nas reservas financeiras de boa parte das operadoras que atuam no mercado. Ressalte-se ainda que o atual estágio do Programa até então tem privilegiado mais os aspectos concernentes à conformidade regulatória do que àqueles associados ao desempenho operacional das avaliadas. Quanto às demais dimensões (Atenção à Saúde, Estrutura e Operação e Satisfação do Beneficiário) não foram observadas variações médias significativas entre 2013 e 2014.
Para a diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, “a avaliação anual do desempenho das operadoras de planos de saúde aumenta a gama de dados divulgados, e, consequentemente, dá mais transparência aos dados do setor. Também permite avaliar o aprimoramento das operadoras, estimulando a concorrência entre elas, e beneficia o consumidor de planos de saúde por ser um item a mais na hora de pesquisar produtos no mercado”.
APRIMORAMENTO PERMANENTE – considerando a evolução do setor e com o objetivo de promover a melhoria contínua do programa, tornando as dimensões analisadas mais próximas à realidade da saúde suplementar, a ANS está construindo uma nova proposta sobre a metodologia de avaliação do IDSS. As discussões vêm sendo feitas no âmbito do Comitê Executivo do Programa de Qualificação, do qual participam representantes do setor, e irá gerar um novo normativo. A expectativa é que a partir de 2016 já sejam consideradas novas dimensões, que poderão contar com a utilização dos dados obtidos a partir das guias TISS (Troca de Informações na Saúde Suplementar), que propiciarão a oportunidade de desenvolvimento de novos indicadores, especialmente no que tange ao desfecho dos processos de cuidado na saúde.
SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
O IDSS é conhecido como a ‘nota’ das operadoras e integra o programa de Qualificação das Operadoras. O resultado do índice demonstra como o mercado está se comportando nos itens avaliados anualmente e é um importante parâmetro para os 50,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica e os 21,5 milhões com planos exclusivamente odontológicos avaliarem sua operadora.
As notas do IDSS têm cinco faixas de variação, indo de 0 a 0,19; 0,2 a 0,39; 0,4 a 5,9; 0,6 a 0,79; e de 0,8 a 1 (nota máxima). Para chegar a essas notas, são avaliados 29 indicadores, sendo 16 relativos à dimensão da Atenção à Saúde; seis de Estrutura; quatro envolvendo aspectos Econômico-financeiros; e três sobre Operação e Satisfação do Beneficiário (ver lista).
Além do desempenho das operadoras, o IDSS permite avaliar a distribuição percentual de operadoras médico-hospitalares e odontológicas por faixas de pontuação, bem como dos beneficiários, entre outros recortes.
ANS
LISTA DE INDICADORES DO IDSS 2015 (ano base 2014)
Indicadores da dimensão da atenção à saúde (peso: 40%):
Taxa de citopatologia cérvico vaginal oncótica;
Taxa de mamografia;
Proporção de parto cesáreo;
Número de Consultas Médicas Ambulatoriais por Beneficiário;
Taxa de Internação Hospitalar;
Proporção de consulta médica em pronto socorro;
Índice de sessões de quimioterapia sistêmica por consulta médica;
Taxa de internação por fratura de fêmur em idosos;
Número de consultas médicas ambulatoriais selecionadas por beneficiário com 60 anos ou mais;
Número de consultas odontológicas iniciais por beneficiário;
Taxa de aplicação tópica profissional de flúor;
Taxa de raspagem supra-gengival;
Taxa de dentes permanentes com tratamento endodôntico concluído;
Taxa de exodontia de permanente;
Proporção de próteses odontológicas unitárias; Programa de Promoção da Saúde e prevenção de Riscos e Doenças.
Indicadores da dimensão estrutura e operação (peso: 20%):
Dispersão de procedimentos e serviços básicos de saúde;
Dispersão da rede assistencial hospitalar;
Dispersão de serviços de urgência e emergência 24 horas;
Dispersão da rede assistencial odontológica;
Percentual de qualidade cadastral;
Índice de regularidade de envio dos sistemas de informação.
Indicadores da dimensão econômico-financeira (peso: 20%):
Patrimônio Líquido Ajustado por margem de solvência;
Liquidez Corrente;
Provisão de eventos ocorridos e não avisados;
Suficiência em ativos garantidores vinculados.
Indicadores da dimensão satisfação do beneficiário (peso: 20%):
Proporção de beneficiários com desistência no primeiro ano;
Sanção pecuniária em primeira instância;
Índice de reclamações.
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GOIÁS AGORA
Manifestação conscientiza sobre doação de órgãos
A Secretaria da Saúde, por meio da Central de Transplantes, realiza na manhã desta terça-feira, dia 22, uma ação para sensibilizar a classe médica a envolver-se de forma mais efetiva para a captação de órgãos e a realização de transplantes.
O evento, denominado Manifestação em Favor dos Transplantes, será às 11 horas, no auditório do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) – Rua T-28, 245 – Setor Bueno, Goiânia, com a participação de representantes de entidades médicas e dos planos de saúde.
A manifestação em favor dos transplantes integra a programação do Setembro Verde, mês em que são desenvolvidas várias atividades para chamar a atenção da população, de maneira geral, sobre a importância da doação de órgãos como forma de salvar vidas. O coordenador da Central de Transplantes, Luciano Leão, informa que espera, por meio dessa manifestação, conseguir adesão dos profissionais médicos capazes de aumentar a identificação dos casos de morte encefálica e do potencial doador.
Espera
Os registros da Central de Transplantes mostram que, até o fim de agosto, 1.263 pessoas estavam na fila em Goiás para a realização de transplantes. Destes, 852 esperam por córnea, 402 aguardam rim, um necessita de coração e oito esperam por pâncreas/rim. Neste ano, até o fim de agosto, foram realizados 596 transplantes no Estado. Deste total, 31 foram de medula óssea; 513 de córnea e esclera e 52 de rim.
Luciano Leão avalia que o número de transplantes neste ano vai superar o realizado em 2014, quando foram feitos 945 procedimentos. O envolvimento maior da classe médica, contudo, é fundamental para o aumento do número de transplantes e realização de procedimentos mais complexos.
Convidados
Foram convidados para a manifestação representantes do Cremego, da Associação Médica de Goiás (AMG), Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego), Associação dos Hospitais de Goiás, Unimed, Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), entidade que congrega os planos de saúde de menor porte.
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AGÊNCIA BRASIL
Robô já fez 500 cirurgias de câncer
Primeiro hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) a incluir a robótica em procedimentos cirúrgicos, o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) completou em agosto deste ano 500 cirurgias, desde março de 2012, feitas 03111 auxílio do robô Da Vinci. equipamento adquirido em dezembro de 2011. ao custo estimado de US$ 2,6 milhões.
O cirurgião da Área de Cabeça e Pescoço do Inca. Fernando Luiz Dias. disse ontem que essa ferramenta permite realizar cirurgias que. no passado. eram feitas de maneira tradicional, com índice de morbidade ou possibilidade de complicação muito elevados. Incisões externas e eventuais acessos cirúrgicos por estrutura óssea da face. no caso de cirurgias de cabeça e pescoço, faziam o paciente sofrer muito mais pelos efeitos desse acesso cirúrgico do que a retirada do tumor em si comentou o cirurgião.
"O robô trouxe a possibilidade de fazermos essas cirurgias sem a necessidade desses acessos cirúrgicos. Fazemos diretamente pela cavidade natural, que é a boca". O uso da robótica reduziu o tempo das cirurgias de quatro a cinco horas para menos de uma hora e a internação, que durava de sete a oito dias. foi reduzida para três a quatro dias.
Experiência
Segundo o especialista, o novo equipamento proporcionou ao corpo médico do Inca acumular uma experiência com cirurgia robótica incomparável: "Eu diria que o Inca tem hoje a maior experiência brasileira em cirurgia robótica, não só em cabeça e pescoço, mas também em outras especialidades". Nessa área. foram operados mais de 150 pacientes desde março de 2012.
O robô é utilizado no Inca também em cirurgias de tumores abdominais, urológicos e ginecológicos. Como as cirurgias são cada vez mais rápidas com o uso do robô. os médicos do Inca podem fazer de dois a três procedimentos por dia. durante os cinco dias úteis e a expectativa é operar pelo robô entre oito e dez doentes por mês com câncer de pescoço e cabeça. O robô é cedido a cada especialidade médica durante um dia por semana.
Além de ser mais rápido, o procedimento robótico reduz a exposição de tecido corporal do paciente, que ocorre na cirurgia aberta. "A dor é muito menor, o incômodo é muito menor, a necessidade de o paciente ser submetido a uma traqueostomia também é muito menor. Enfim, existe uma série de ganhos de conforto do paciente para os quais essa cirurgia seja indicada e que auxilia na reabilitação desse paciente na sua vida cotidiana e, eventualmente, até na sua vida profissional".
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação