Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás

CLIPPING SINDHOESG 23/01/14

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.


DESTAQUES
• Novos médicos para Aparecida
• Tabu alimenta “epidemia” de cesáreas no Brasil
• Artigo – Força-tarefa contra a máfia das próteses

DIÁRIO DA MANHÃ
Novos médicos para Aparecida

Representantes da Unipac Araguari estiveram, na quarta-feira, com o prefeito Maguito Vilela para cumprimentá-lo pelo convênio firmado entre o município e a instituição, que permite a realização de internato dos alunos do curso de Medicina em Aparecida.

O convênio está em vigor há um ano e Aparecida foi eleita a melhor cidade para a prática de internato entre os alunos. “Isso demonstra que estamos no caminho certo na reestruturação da nossa rede básica, que em breve receberá também o hospital municipal”, ressaltou o prefeito Maguito.

“Tanto o acolhimento do município como a visão prática dentro do sistema do municício tem sido bastante elogiados pelos nossos alunos que passaram por Aparecida”, destacou o professor Jorge Bedran, superintendente institucional da Unipac.

INTERNATO

O internato é realizado normalmente nos dois últimos períodos do curso de Medicina e tem como objetivo proporcionar a prática hospitalar aos alunos. Aparecida recebeu duas turmas de 20 alunos em 2014 que fizeram uma avaliação posterior do município. Todos permaneceram seis meses na cidade, participando do atendimento na rede pública do município.
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Tabu alimenta “epidemia” de cesáreas no Brasil

No Brasil, 84% dos partos na rede privada são cesáreas, na rede pública,a taxa é de 40%, enquanto o recomendado pela OMS é de 15%

“Uma vez cesárea, sempre cesárea.” A frase, dita pelo pesquisador Edwin Cragin, em 1916, era para alertar seus colegas obstetras sobre o risco de se fazer uma cesárea e sobre como deveriam evitá-la, especialmente em mulheres grávidas pela primeira vez.

Atualmente, 99 anos depois, ela continua, segundo especialistas, sendo tirada de contexto e usada para alimentar o tabu de que mulheres não poderiam ter um parto normal se já tiverem passado por uma cesárea.

Em um País como o Brasil, que tem o mais alto índice de cesarianas do planeta, essa concepção tem um impacto ainda maior, alimentando o que o Ministério da Saúde considera uma “epidemia” que já faz com que 84% dos partos na rede privada sejam cesáreas (na rede pública, a taxa é de 40%), enquanto o recomendado pela OMS é de 15%.

Embora tenham índices mais baixos que os brasileiros, os Estados Unidos também enfrentam desafios semelhantes para baixar o patamar de 32,8% de cesáreas, já que muitas das razões que fizeram esse índice subir por lá são as mesmas que temos aqui.

Um desses pontos, em comum, é justamente o tabu do parto normal após cesárea ou  para Vaginal Birth after Cesarean Section (VBAC) – sigla em inglês para parto vaginal após uma cesárea–, que também é usada no Brasil.

Proibido
O estudo “Listening to Mothers” (Ouvindo as Mães, em tradução livre), feito com mais de 2.400 grávidas nos EUA pela organização Childbirth Connection, concluiu que muitas das cesáreas estavam ligadas ao acesso restrito ao VBAC.

“É claro que aumentar as expectativas (de que sempre é possível um VBAC) não é algo saudável para as mulheres”, afirma Carol Sakala, doutora em Saúde Pública e Bem-Estar Materno da ChildBirth Connection. “Mas é completamente inaceitável que não se discuta a possibilidade de um VBAC com as mães. É inaceitável pressionar uma mulher a ter outra cesárea desnecessária diante da quantidade de evidências que temos hoje mostrando que VBACs podem ser seguros”, disse.

Carol ressalta que o estudo mostrou ainda que entre mulheres com cesáreas anteriores, quase a metade (48%) estava interessada em um parto normal, mas 46% tiveram essa opção negada. Em 24% dos casos, isso ocorreu por relutância do médico e, em 15%, os hospitais em que elas dariam à luz simplesmente não faziam VBACs.

Terrorismo

Para a obstetra e professora da UFSCar Carla Andreucci Polido, aos poucos as brasileiras estão indo atrás de informações sobre esse procedimento, mas ela acredita que ainda haja muito “terrorismo” sobre risco de rotura (ou ruptura) uterina após cesarianas.

Segundo Carla, estudos mostram que o sucesso de um VBAC após duas cesáreas pode ultrapassar 70% e que a segunda, terceira ou quarta cesarianas têm riscos de complicações semelhantes à prova de trabalho de parto após cesariana.

Já para o ginecologista Etelvino Trindade, presidente da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o risco de rotura uterina deve estar bem claro para a mãe, já que, se isso ocorrer, há chances de morrerem mãe e bebê.

Os dois médicos, no entanto, concordam que ampliar a discussão sobre o VBAC é um dos caminhos para se combater a alta incidência de cesáreas no Brasil.

“Entender que é uma possibilidade segura é uma constatação especialmente digna de nota em nosso País”, afirmou Carla, em relação ao fato de Brasil ter a maior taxa de cesáreas do mundo. “Isso porque é cada vez mais provável que mulheres já cheguem aos obstetras com cicatrizes uterinas anteriores.”

É ou não cesarista?
No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu recentemente um primeiro passo nessa direção. Uma das resoluções para estimular o parto normal e reduzir as cesarianas na rede privada (que atende hoje 23,7 milhões de brasileiras) prevê que as mulheres possam solicitar aos planos de saúde os porcentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. O dado deve estar disponível em 15 dias, sob pena de multa de R$ 25 mil.

A medida foi criticada por algumas categorias médicas, que a consideram uma invasão da autonomia do médico. “Invasão é quando uma mulher é cortada sem necessidade”, afirma Carol Sakala, da ChildBirth Connection. “E a autonomia deveria estar com a mulher. Sempre que são publicados os dados sobre os procedimentos usados no parto, isso melhora a situação e o atendimento de mães e bebês”

Para Carol, seria ainda mais útil se as barreiras fossem eliminadas, e os dados estivessem à disposição para todos online, sem a necessidade de pedir para o plano de saúde e esperar. De acordo com a ANS, essa possibilidade está sendo estudada para o futuro.
No entanto Trindade, da Febrasgo, diz que sua preocupação é com o fato de o médico poder ficar “estigmatizado” ao ver sua taxa de cesáreas se tornarem pública. “A percepção das taxas pode ficar enviesada e ter distorções, no caso de um médico especialista em casos complicados, de alto risco (que podem ser indicação de cesárea). Ele pode ser chamado de cesarista, como costumam dizer. E isso é incômodo para alguns”, afirma o ginecologista, em referência a como são chamados médicos com altíssimos níveis de cesarianas.

Karla Coelho, gerente de assistência à saúde da ANS, rebate essa opinião, dizendo não creditar que haja médicos com 80% de casos complicados. “Isso é uma reversão da lógica. Não se pode banalizar essa discussão.”

Trindade atribui a alta incidência de cesáreas, em parte, ao temor dos médicos brasileiros de serem processados. “Os médicos estão mais reticentes em querer assumir um risco maior”, disse, acrescentando que um congresso em março vai discutir medidas para se reduzir as cesáreas e apontar propostas.

Questionado se essas propostas não deveriam estar sendo feito há anos, ele afirmou que “muitos médicos estão em sua zona de conforto e, embora concordem que é preciso reduzir as cesáreas, não se preocupam muito com isso”.
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O ESTADO DE S.PAULO

Artigo – Eudes de Freitas Aquino
Força-tarefa contra a máfia das próteses

A batalha do setor de saúde contra as fraudes no uso e na compra de órteses, próteses e materiais especiais ganhou, finalmente, amplitude nacional. Depois de muitas denúncias, de reivindicações por medidas de padronização de preços e descrições técnicas, e até mesmo de serem publicadas matérias na imprensa alertando para o problema, a reportagem veiculada pelo Fantástico, da TV Globo, em 4/1 trouxe à tona os primeiros esforços de peso para conter essa máfia. Como anunciado pelo governo federal dias após a veiculação do programa, os próximos meses deverão contar com a articulação dos Ministérios da Justiça, da Saúde e da Fazenda para desmembrar a máfia das próteses e órteses, que só em 2013 movimentou R$ 12 bilhões.

Nos últimos anos, várias tentativas de conter tais ações antiéticas foram iniciadas. Requerimento foi enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindo a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos da fixação de preços e distribuição de órteses e próteses. Paralelamente ao pedido de abertura da CPI, a realização de uma audiência pública resultou na Proposta de Fiscalização e Controle 174/2014, para apurar as reclamações da saúde pública e dos planos de saúde. O documento tramita na Comissão de Defesa do Direito do Consumidor.

O comprometimento do governo nessa frente é importantíssimo, não há dúvida. Mas por não ser uma tarefa fácil, o engajamento do setor – por meio de ações dos órgãos regulatórios, de entidades do setor, de operadoras de planos de saúde, de hospitais e de profissionais do segmento – torna-se tão ou mais importante que as ações do governo. É necessário que toda a cadeia do setor deixe de trabalhar com empresas cujo comportamento contamina a ética médica, as normas legais de negócios e, principalmente, a saúde de pacientes em todo o Brasil. A certeza da impunidade precisa ser abandonada definitivamente e a criminalização dessa iniciativa, posta em prática. Responsáveis têm de ser punidos. E do ponto de vista comercial, é urgente que os preços desses materiais sejam postos à disposição, tal como já é feito com medicamentos pelo Ministério da Saúde.

Infelizmente, a conduta antiética identificada na falsificação de documentos, orçamentos e licitações e o pagamento de comissões a médicos por empresas fornecedoras se enraizaram nas operações do setor por mais de uma década. Empresas fabricantes de órteses e próteses dificultam a aquisição dos equipamentos por departamentos de compras de instituições de saúde para que possam oferecê-las diretamente aos médicos. Estes, se declinam de comissões, passam a sofrer outros assédios, como convites para participar de treinamentos técnicos oferecidos fora do País. O objetivo de viagens como essas é incentivar o profissional a se especializar no manuseio de certa marca, levando-o a evitar o uso de produtos de outros fabricantes.

Quando uma operadora de planos de saúde não autoriza um procedimento superfaturado, ato contínuo se segue uma solicitação em caráter de urgência, que é, na maioria das vezes acompanhada de liminar. Em julho de 2014 o Conselho Nacional de Justiça editou 45 recomendações para ajudar os juízes na tomada de decisões sobre as ações judiciais na saúde. Com relação às órteses e próteses, recomenda-se que o juiz exija descrições técnicas nas decisões, nunca uma marca determinada. Orienta-se ainda que seja solicitada uma audiência para ouvir um médico quando houver dúvidas sobre a eficácia, a segurança e o custo-efetividade do tratamento em juízo.

Além disso, ainda em 2014 a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornaram disponíveis contatos e uma ferramenta de consulta a pareceres técnicos para auxiliar o Poder Judiciário, o Ministério Público e os demais agentes representativos da sociedade no acesso à informação sobre evidências científicas a respeito de procedimentos ou medicamentos requeridos em juízo em processos sobre saúde.

Com medidas como essas se busca evitar fraudes que prejudicam o sistema de saúde público e suplementar. Afinal, a prática antiética de uma minoria de profissionais põe em risco pacientes que são submetidos a procedimentos invasivos sem que haja necessidade, e resulta num prejuízo de bilhões no orçamento do governo e de planos de saúde, impossibilitando que novos investimentos sejam realizados para melhorar a qualidade e a infraestrutura da saúde no País.

Para vencer a máfia das próteses é preciso contar ainda com o auxílio dos pacientes e médicos idôneos, que são a maioria. A partir disso, nunca é demais reforçar alguns caminhos que podem ajudar o paciente a buscar mais informações sobre o tema. A Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina (CFM) criaram o Projeto Diretrizes, com protocolos para a conduta médica considerando diferentes situações ligadas a diagnósticos de tratamento. De acordo com o CFM, a exigência de marca ou único fornecedor para órteses e próteses não pode ocorrer. Consultas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também podem ajudar com informações sobre a indicação de órteses e próteses. E acessando o site da ANS é possível simular a escolha de um plano de saúde conforme as necessidades do paciente, que podem incluir custos de procedimentos.

Reforçamos essas recomendações, pois, mesmo fragilizado por tratamentos difíceis e, na maioria das vezes, cansado pelos desafios enfrentados para garantir sua saúde, o paciente que busca manter-se informado é o melhor fiscal que governo e setor podem ter. Já para os profissionais éticos ficam a missão de prezar pela confiabilidade na relação médico-paciente e a constante luta pela integridade da classe, sempre.

*Eudes de Freitas Aquino é presidente da Unimed do Brasil, vice-presidente do Internetional Health Cooperative Organization
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação

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