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SENADO FEDERAL
Comissão de Educação pode votar Ato Médico na terça-feira
O projeto que regulamenta o exercício da Medicina, o chamado Ato Médico, volta a ser discutido no Senado nesta terça-feira (27) como primeiro item da pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O substitutivo da Câmara (SCD 268/2002) a projeto de lei apresentado em 2002 pelo então senador Benício Sampaio vem provocando muita polêmica entre profissionais de saúde ao longo da última década.
O texto lista procedimentos que só poderão ser realizados por médicos, como a aplicação de anestesia geral, cirurgias, internações e altas. Também só caberá a médicos o diagnóstico de doenças e as decisões sobre o tratamento do paciente. A proposta define ainda as tarefas liberadas aos demais profissionais de saúde, entre elas a aplicação de injeções, curativos e coleta de sangue.
Em abril, a CE promoveu audiência pública para debater o tema. De um lado, estiveram os médicos, preocupados em delimitar seu espaço profissional. De outro, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e demais profissionais da saúde, temerosos de que, com a proposta, os médicos assegurem exclusivamente para si uma série de tarefas, criando assim uma “reseva de mercado”.
Relator da matéria na comissão, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é favorável à sua aprovação, por considerar que, no texto, não há restrições às atividades dos demais profissionais.
O projeto do Ato Médico foi apresentado no Senado em 2002 e aprovado em 2006, após uma série de audiências públicas promovidas pela então relatora da matéria, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Na Câmara, o texto foi aprovado em 2009, mas com uma redação modificada – e, por isso, retornou ao Senado, onde tramita agora.
No Senado, o substitutivo da Câmara foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em fevereiro deste ano. A proposta, que ainda passará pela Comissão de Assutos Sociais (CAS), será votada de forma terminativa em Plenário.
A reunião da CE está prevista para as 11h, na sala 15 da ala Alexandre Costa do Senado.
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O POPULAR
Huapa
Saúde vai reabrir escolha de OS
Decisão atende recurso do Instituto Pedro Ludovico, que havia sido desclassificado no processo de licitação
Carla Borges
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deverá reabrir a licitação para escolha da organização social (OS) que vai administrar o Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa). A decisão é da 1ª turma julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Floriano Gomes, em mandado de segurança proposto pelo Instituto Pedro Ludovico (IPL), OS desclassificada pela Comissão de Licitação da SES. A decisão suspende a homologação do resultado final do chamamento público, que teve como vencedor o Instituto de Gestão em Saúde (Gerir).
O Huapa está com as internações e atendimentos de urgência e emergência suspensos desde o dia 21 de agosto deste ano, depois que o IPL conseguiu liminar suspendendo o chamamento público realizado pela SES. Agora, o TJ-GO determinou que sejam novamente analisados os documentos alusivos à habilitação dos licitantes “com estrita observância aos postulados legais e ao princípio da isonomia, realizando-se, consequentemente, as demais fases relativas ao procedimento licitatório”.
Ao POPULAR, o advogado do IPL, Erlon Fernando Cândido, justificou que a OS foi desclassificada porque faltava, entre sua documentação, a assinatura do contador no demonstrativo de liquidez financeira do IPL, além da apresentação de certidões. “O TJ-GO entendeu que houve quebra do princípio da isonomia, inclusive porque a OS vencedora, por ter sido contituída em dezembro de 2011, não possuir o demonstrativo de liquidez financeira”, diz o advogado.
Em seu voto, o desembargador Floriano Gomes observa que se o edital prevê que esse documento é imprescindível à comprovação da situação financeira da empresa, “por certo não se pode conceber a escolha de uma instituição que não preencheu tal requisito, já que não apresentou o balanço”. “O edital prevê a necessidade de certificação anterior em gestão de serviços de saúde, dada a magnitude dos serviços a serem desempenhados. Não me parece razoável que a empresa tenha se sagrado vencedora sem obter qualquer pontuação em 11 dos 12 itens relacionados ao tópico Experiência em Gestão de Serviços de Saúde”, prossegue o desembargador.
O secretário de Saúde, Antonio Faleiros, informou que aguarda apenas o aval da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a publicação do acórdão para cumprir a decisão. “Vamos abrir a proposta do IPL”, garantiu. Para acompanhar o trabalho e garantir a lisura do processo, ele conta que convidou representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral do Estado. “É uma análise técnica, mas é bom ter pessoas que trabalham com fiscalização para acompanhar”, afirmou. “Nosso interesse é ter o Huapa funcionando porque está havendo sobrecarga na rede.”
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Saúde
Garoto consegue transporte na Justiça
Patrícia Drummond
A família de Guilherme Peixoto Neiva, de 10 anos, viveu, em uma semana, um drama que poderia ter resultado em um fim trágico por causa da burocracia: a falta de transporte aéreo para uma unidade de saúde fora do Estado para a realização de uma cirurgia que não é feita em Goiás. Segundo contou a tia do menino, Cristiane da Silva Neiva, ao POPULAR, com a indicação urgente para um transplante de fígado, no dia 17, só no domingo (25) é que Guilherme conseguiu, enfim, uma decisão judicial para que fosse transferido para São Paulo.
No dia 17, ele foi internado em estado grave na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital de Doenças Tropicais (HDT). O diagnóstico em questão foi de hepatite aguda ou fulminante, necessitando de transplante de fígado. A vaga no Hospital da Criança de São Paulo foi assegurada, mas a família de Guilherme acabou esbarrando na burocracia estatal para conseguir a transferência do menino. Os pais tiveram de recorrer à Justiça para que o transporte, em uma UTI área, fosse garantido, o que demorou uma semana – no último domingo, às 18h30, o garoto embarcou com a mãe, Kamilla Peixoto, e a equipe médica para a capital paulista.
A Secreria Estadual de Saúde (SES) informou, que o procedimento de recorrer à Justiça em casos como o de Guilherme é o indicado, já que o governo não dispõe do serviço, que precisa ser terceirizado.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Gastos do SUS chegarão a R$ 63 bi até 2030
Os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com assistências ambulatorial e hospitalar podem chegar a R$ 63,5 bilhões em 2030. A projeção, inédita, foi apresentada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) e representa um aumento de quase 150% em relação aos R$ 25,5 bilhões gastos hoje.
"O cálculo foi simples", explica Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do Iess. "Conseguimos os dados de quanto o SUS gasta com internação e atendimento ambulatorial por idade e aplicamos a variação do tamanho da população à estrutura de gastos", informa.
A assistência ambulatorial compreende procedimentos feitos sem a necessidade de internação hospitalar, como consultas, exames e terapias. Já a assistência hospitalar abrange procedimentos como cirurgias e transplantes.
O estudo aponta também que os gastos com internações de idosos em 2030 poderão crescer até cinco vezes em relação ao valor registrado em 2010, atingindo os R$ 14,3 bilhões. Estima-se que até 2030 os gastos com a população idosa somarão quase metade de todas as despesas hospitalares do SUS.
"Todas as premissas são conservadoras", diz Carneiro, questionando a capacidade do orçamento público de absorver essas despesas. "Precisamos investir mais em promoção da saúde para que no futuro possamos gastar menos com internações e doenças crônicas."
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Governador repassa mais de R$ 6 milhões ao Hospital Araújo Jorge
“Estamos colaborando para atenuar a dor e o sofrimento daqueles que precisam de uma instituição tão importante para todos nós”, disse, ontem, o governador Marconi Perillo, em solenidade na qual repassou recursos ao Hospital Araújo Jorge – o Hospital do Câncer– para aquisição de medicamentos, principalmente os utilizados para as sessões de quimioterapia. Por meio de convênio com o hospital, o governador repassou à Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), que administra os recursos do hospital, R$ 6.224.715, divididos em 12 parcelas de R$ 518 mil. As quatro primeiras já estão na conta da associação, e o restante do repasse será feito mensalmente.
Segundo o presidente da ACCG, Alexandre Meneghini, o Araújo Jorge trata 34 mil pacientes em média e realiza aproximadamente 80 mil procedimentos mensais. Dos pacientes tratados, 80% são pelo SUS e os outros 20% de convênios e planos particulares. “Esse convênio nos ajudará a alcançar um equilíbrio financeiro, o que é fundamental para a gestão desse hospital, para que possamos fazer investimentos na estrutura física e no parque tecnológico do hospital”, disse.
O secretário Estadual de Saúde, Antônio Faleiros, disse que a ação de oferecer recursos ao hospital é uma política que o governador repassou à sua equipe desde o início deste mandato: a de ajudar as estruturas já existentes para poder agilizar o processo de criação de novas estruturas. “O governo ajuda a incrementar recursos para que o Araújo Jorge amplie as ofertas, já que a demanda é muito grande, e é o único hospital de referência do Centro-Oeste”, afirmou.
O governador dedicou os primeiros minutos de sua fala para agradecer à equipe do Araújo Jorge por ter tratado com carinho sua mãe, dona Maria Pires Perillo, durante oito anos naquela instituição. “Agradeço à equipe, altamente qualificada, de médicos que estão entre os melhores do mundo, pela atenção que vocês deram à minha mãe durante anos neste hospital. Ela conseguiu uma sobrevida de quase oito anos graças ao carinho, ao amor que vocês ofereceram a ela nas muitas sessões de quimioterapia, radioterapia, em que ela sempre teve por parte dos profissionais do Araújo Jorge muita atenção”, disse, emocionado.
“Esse é um dos dias em que um governante pode dizer que vale a pena, apesar das dificuldades, dos sacrifícios e limitações de um governo, insistir nessa tarefa exatamente porque, em que pese as dificuldades, somente através desse instrumento que é o poder público, é possível fazer o bem a muitas pessoas”, declarou.
Participaram da solenidade ainda, o secretário-chefe da Casa Civil, Vilmar Rocha, o deputado Hélio de Sousa e o promotor de Justiça, Marcelo Celestino.
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Ressaca do cárcere
Cachoeira é internado com quadro de arritmia, náuseas e diarreia. Médicos creditam quadro do paciente a estresse e perda de peso durante tempo em que ficou detido
Hélmiton Prateado
O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi internado na noite de domingo, 25, no Hospital Neurológico, com quadro de náusas, diarreia e arritmia cardíaca. O médico que o assistiu na chegada, Cesar Leite, informou que seus sintomas eram de “estresse acentuado, transtorno de conduta e reação mista depressiva”, tudo creditado aos nove meses em que Cachoeira ficou preso.
Cesar Leite, hematologista, solicitou na mesma noite que Cachoeira fosse examinado por dois outros especialistas: um psiquiatra e um cardiologista. O primeiro requisitado foi Salomão Rodrigues Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina e renomado psiquiatra. O segundo é igualmente profissional de referência em cardiologia em Goiás: Alberto Las Casas.
“O paciente apresentou um quadro crítico de taquicardia, combinado com outras complicações, como náuseas e vômitos. Tudo com oscilação de quadros de calmaria e agitação”, explicou Cesar Leite. “A situação orgânica, que são as náuseas e diarreia, nós conseguimos contornar. O que mais nos preocupa é a parte psiquiátrica. É uma situação comum em pessoas que ficam em regime prisional. Temos que observá-lo”, comentou Cesar Leite.
O quadro de Cachoeira teve início com sua prisão, em 28 de fevereiro, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Monte Carlo. Ele foi levado para o presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Lá ele foi colocado sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) sob vigilância constante e sem contato com familiares por 15 dias. Somente seus advogados podiam visitá-lo em dias e horários pré-determinados pela direção do presídio.
Durante o tempo em que ele esteve preso em Mossoró, sua mãe, Maria José de Almeida Ramos, faleceu aos 79 anos, vítima de falência múltipla de órgãos.
Na última sexta-feira, 23, Cachoeira visitou o túmulo da mãe em Anápolis e chorou muito. Ele já apresentava um quadro de debilidade física em virtude dos 18 quilos que perdeu durante o tempo que ficou preso. Ele estava acompanhado da mulher, Andressa Mendonça, e após a visita ao cemitério, passou um tempo com seu pai, Sebastião de Almeida Ramos, o Tião Cachoeira, de 88 anos.
Causa orgânica
Dois médicos do Hospital Neurológico que assistiram o quadro inicial de Cachoeira, quando de seu ingresso no hospital, falaram com a reportagem com o compromisso de não ter seus nomes revelados. Eles garantiram que a acentuada perda de peso que o empresário teve durante o tempo em que ficou na cadeia foi relevante para o quadro de arritmia cardíaca e para o quadro depressivo que ele apresenta.
Na tarde de ontem, dois vereadores estiveram no hospital, entrando por passagens escondidas. Eles visitaram Cachoeira e disseram que o quadro geral do empresário é bom e que ele já está medicado e mais calmo. “Desde que saiu da cadeia, ele estava com um quadro de estresse muito grande, sabendo que grandes problemas ainda estariam por vir, agora que ele terá de enfrentar mais uma sentença da Justiça e que o Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia contra ele”, disse um vereador.
No final da tarde de ontem, um irmão de Cachoeira esteve no hospital para vê-lo. Ele chegou em silêncio, se identificou e subiu para o apartamento onde o empresário está internado.
RDD
O Regime Disciplinar Diferenciado foi instituído pelo governo federal em 2003 para punir criminosos de alta periculosidade, principalmente as facções criminosas do Rio de Janeiro e São Paulo. Foi criada com argumento motivacional de buscar dificultar as ações organizadas e supostamente lideradas por internos dos presídios.
A lei prevê a aplicação do RDD para o reeducando que estiver cumprindo pena por condenação ou estiver temporariamente em reclusão. No RDD, o preso é mantido em cela individual 22 horas por dia, podendo ser visitado por até duas pessoas em uma semana, tomando um banho de sol por dia de duas horas no máximo. Não é permitido ao preso receber jornais ou ver televisão, enfim, qualquer contato com o mundo externo.
O preso pode ficar sob este regime por 360 dias, renováveis por mais dias, mas não pode exceder 1/6 da pena a ser cumprida, tendo que retornar ao regime prisional tradicional.
A lei prevê ainda a possibilidade de isolamento preventivo do preso, dez dias antes da autorização judicial para que o preso seja submetido ao regime. Quem conheceu sua aplicação não mede adjetivos para dizer de sua natureza draconiana e salomônica. É a aplicação de uma Justiça terrível e desumana.
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O HOJE
Governo repassa mais de R$ 6 milhões ao Araújo Jorge
Recursos chegarão em parcelas mensais para a compra de medicamentos quimioterápicos
O governador Marconi Perillo esteve esta manhã no Hospital Araújo Jorge, em Goiânia, para fazer o repasse de recursos na ordem de R$ 6.224.715 à Associação de Combate ao Câncer (ACCG), mantenedora da unidade. O repasse será em parcelas mensais de R$ 518 mil, sendo que hoje já foram pagas quatro parcelas. A verba será para a compra de medicamentos quimioterápicos.
Mensalmente são realizadas em média 5.893 quimioterapias, cerca de 34 mil atendimentos e 80 mil procedimentos. 80% de todo o atendimento é feito via Sistema Único de Saúde, sendo que apenas 20% são feitos por meio de convênios ou particulares. O repasse acontece nos seis meses que antecedem a entrada em vigor da lei federal que determina que os pacientes diagnosticados com câncer devem iniciar seus tratamentos dentro de, no máximo, 60 dias.
O governador Marconi Perillo iniciou seu discurso agradecendo a equipe de profissionais do Hospital Araújo Jorge pelo atendimento conferido à sua mãe, o que garantiu a ela uma sobrevida de quase oito anos. Marconi enalteceu a importância do repasse ao evidenciar que, mesmo diante de adversidades, o poder público tem conseguido investir na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ainda sobre investimentos em saúde pública, o governador adiantou que dentro de poucos dias será feita a cerimônia para sancionar a lei estadual que conferirá R$ 5 milhões para cirurgias reparadoras em queimados, a ser realizadas mediante convênio com o Hospital de Queimaduras.
De acordo com o secretário da Saúde, Antônio Faleiros, a política da secretaria tem sido ajudar as estruturas já existentes para contribuir com o retorno rápido que a população precisa quando se trata de questões de saúde. “O Governo do Estado tem se empenhado para incrementar recursos voltados à ampliação do atendimento do único hospital de referência no tratamento de câncer em todo o Estado”, afirmou Faleiros.
Para o presidente da Associação de Combate ao Câncer, Alexandre Meneghini, o convênio com o Governo do Estado contribui para a Associação alcançar o equilíbrio financeiro, fundamental para que novos investimentos sejam feitos. “Ao garantir a compra da medicação dos quimioterápicos, podemos voltar nossas forças para outras áreas que também precisam de investimentos”, analisa Meneghini.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, o promotor Marcelo Celestino, reconheceu a necessidade de auxílio ao Hospital Araújo Jorge, unidade que, segundo ele, presta serviço incomparável na área de oncologia. “É preciso criar mecanismos que garantam a ampliação dos atendimentos e a oferta de medicamentos para os tratamentos”, declara.
O jornalista Jairo Rodrigues falou durante a solenidade como ex-paciente da unidade. Ao recordar como foi diagnosticado com um carcinoma na região do pescoço, Rodrigues buscou a opinião de Marconi Perillo sobre local de tratamento. “Muitas pessoas me orientaram a buscar tratamento em São Paulo. No entanto, foi Marconi Perillo quem me garantiu que no Araújo Jorge eu receberia um atendimento de ponta”, declarou. Após ser submetido a uma cirurgia, o estado clínico atual é de remissão.
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A REDAÇÃO
Ipasgo quer zerar demanda por cirugias de catarata em três meses
Michelle Rabelo
Goiânia – O Instituto de Assistencia dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) disponibilizou mais de R$ 1 milhão, que serão repassados a 12 hospitais de Goiânia e de outras quatro cidades do interior, para o atendimento de pacientes que aguardam por cirurgia de catarata. Segundo o Ipasgo, a partir desta segunda-feira (26/11) e dentro de três meses os 640 pacientes que aguardam por cirurgia serão atendidos.
A iniciativa do Ipasgo faz parte da política de melhoria contínua da qualidade do serviço prestado ao usuário, iniciado no ano passado pela atual gestão. Agora, o órgão faz um esforço em conjunto com as unidades e profissionais credenciados para reduzir o tempo de espera pela cirurgia de catarata.
A expectativa é de que depois do mutirão, o Ipasgo consega atender os novos casos que forem surgindo, dentro da normalidade, sem necessidade de espera.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação