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SAÚDE WEB
CNE propõe estágio obrigatório no SUS para alunos de medicina
No entanto, mudanças apresentadas descartam aumento do período de graduação, que continua com 6 anos
Estudantes de medicina terão de fazer estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica, em urgência e emergência, o correspondente a pelo menos 30% da carga horária prevista para o internato da graduação. Além disso, os alunos passarão a cada dois anos por avaliação obrigatória e classificatória para programas de residência médica. Essas são algumas das mudanças curriculares apresentadas na quarta-feira (26) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
No documento, o CNE estabelece seis anos para a graduação, descartando as possibilidades apresentadas inicialmente pelo governo de que o curso tivesse a duração de oito anos.
A reformulação das diretrizes curriculares faz parte da Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, no ano passado. O CNE ainda está recebendo as últimas sugestões e têm um mês para apresentar a versão definitiva ao Ministério da Educação (MEC). As diretrizes atuais foram definidas em 2001.
Pelas novas diretrizes, 35% da carga horária da graduação deverão ser voltadas à prática. Dessa carga, 30% serão no SUS. O restante da carga horária deverá incluir clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria, saúde coletiva e saúde mental. Quanto à avaliação dos alunos, será nacional, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As diretrizes estipulam também uma maior articulação com a residência médica, que terá como prioridade o atendimento no SUS. A partir de 2018, a residência deverá ser universalizada, ofertada a todos os egressos de 2017.
Os cursos de medicina em funcionamento terão prazo de um ano para implementar as diretrizes às turmas abertas, após a publicação das mudanças. Os estudantes matriculados, antes da vigência das novas regras, poderão graduar-se conforme as diretrizes de 2001 ou optar pelas novas, dependendo da instituição.
A expectativa, com o Mais Médicos, é a abertura de 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017 — sendo 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. Na residência, para a universalização, deverão ser ofertadas 12.372 novas vagas.
Presente na reunião de apresentação das diretrizes, a coordenadora-geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, Monique França, disse que falta detalhamento das novas propostas, como, por exemplo, de que forma as aulas práticas serão melhoradas, e que devem ser levadas em consideração as especificidades de cada região do país.
A estudante também fez críticas à avaliação nacional. Segundo ela, uma única prova para todo o país não irá abordar aspectos regionais, e, sendo obrigatória e pré-requisito para a residência, poderá prejudicar os estudantes e levar ao ranqueamento das instituições avaliadas. “As atuais diretrizes foram discutidas por quase uma década, essas em 180 dias”, ressaltou, dizendo que poucas propostas dos estudantes foram acatadas.
As escolas de medicina também fizeram considerações sobre a avaliação dos estudantes. A presidenta da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Janete Barbosa, destacou a importância das avaliações institucionais. “As especificidades das instituições devem ser levadas em conta. Isso é importante para que as escolas saibam onde se encontram mais fortes e mais frágeis e possam buscar apoio nesse sentido”. Para Janete, o processo de implementação das novas diretrizes é “longo, estamos trabalhando com a formação, com valores”.
O pesquisador e professor de pós-graduação do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa José Lúcio Machado comparou a avaliação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – usado como vestibular nacional para ingresso no ensino superior – e disse que considera a iniciativa um avanço na entrada para a residência médica.
O secretário de Educação Superior e presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Paulo Speller, acredita que o fato de os estudantes terem de permanecer mais tempo atendendo pelo SUS forçará o sistema a se preparar para receber os alunos e profissionais. “Será necessária a infraestrutura adequada para o cenário de prática. Só podemos expandir as vagas nos novos cursos se tivermos como base uma infraestrutura adequada”, disse.
A criação de vagas nas particulares, que terão a maior parcela, por meio de editais foi alvo de críticas das instituições privadas.
Atualmente, o Brasil tem uma média de 1,8 médico por mil habitantes. Com o Mais Médicos, o objetivo é chegar a 2,7 médicos por mil habitantes em 2026, além da distribuição desses profissionais por áreas com déficit de médicos.
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O POPULAR
Nascer Cidadão
Maternidade enfrenta problemas estruturais
Representante do Conselho de Saúde da Região Noroeste denuncia falta de profissionais, necessidade de reforma e substituição de equipamentos na unidade municipal de saúde
Maria José Silva
O situação da área externa da Maternidade Nascer Cidadão simboliza as deficiências existentes na unidade. Estruturada em meados do ano 2000, no Jardim Curitiba, na Região Noroeste de Goiânia, com o objetivo de prestar um atendimento integral e humanizado às gestantes, a maternidade passa atualmente por dificuldades relacionadas a déficit de profissionais, problemas na estrutura física e manutenção de equipamentos.
O prédio que abriga a unidade, moderno e arrojado para a época em que foi edificado, padece com infiltrações nas paredes. Algumas janelas estão com vidros quebrados e sem cadeados. Para mantê-las trancadas, os funcionários improvisam travas confeccionadas com madeiras. A forma artesanal de fechar as janelas é apenas um aspecto da desatenção com a falta de segurança.
O representante do Conselho de Saúde da Região Noroeste de Goiânia, Idaci Marques Teixeira, de 63, sustenta que a unidade não tem vigilantes, o que põe em risco a integridade de servidores e pacientes e, acima de tudo, dos bebês que nascem ou são levados para consultas e exames na unidade. A Maternidade Nascer Cidadão, conforme o conselheiro, também enfrenta a falta de médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, auxiliar de apoio administrativo, e técnicos das áreas de nutrição e de farmácia, entre outros.
A reportagem teve acesso a documentos encaminhados no ano passado pela direção da unidade à Secretaria Municipal da Saúde de Goiânia solicitando a lotação de pessoal, conserto de material e reparos na estrutura física. “Os gestores pedem a melhoria, mas não são atendidos”, pontua Idaci Marques Teixeira. Funcionário aposentado da Secretaria Municipal da Saúde, Idaci, conhecido como Pardal, atua há vários anos como representante da população da Região Noroeste.
A falta de investimentos e de manutenção de equipamentos da maternidade Nascer Cidadão é evidenciada pelas autoclaves, pequenas e defasadas, que ainda são usadas na unidade. Essenciais para a esterilização de material cirúrgico e de roupas, as autoclaves apresentam defeitos constantes. Vários aparelhos de ar-condicionado também estão estragados.
O diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde, médico Sandro Rodrigues, assegura que a instituição tem adotado medidas para sanar os problemas que afetam a Maternidade Nascer Cidadão. Ele destaca que a unidade tem mais de 300 profissionais, muitos dos quais atuam em regime de plantão. Com o intuito de incentivar o médico credenciado a trabalhar no local, a SMS, conforme disse, aumentou o valor pago pelo plantão de 12 horas.
A SMS, conforme Sandro Rodrigues, também está fazendo uma adequação interna com o intuito de otimizar a lotação de servidores, sem prejuízo de nenhuma unidade. A Maternidade Nascer Cidadão, conforme assegura, passará por reforma e ampliação neste semestre. Também está prevista a aquisição de equipamentos para substituir os itens defasados e obsoletos.
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AGÊNCIA ESTADO
Anvisa retira do mercado 20 lotes de suplementos usados por atletas
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de 20 lotes de suplementos usados por atletas, por apresentarem quantidade de carboidrato e proteínas diferente do que é estampado nos rótulos. Das 25 marcas analisadas, apenas uma foi considerada adequada.
"É uma marca impressionante. Algo que deixa claro a necessidade de manter a médio e longo prazo um monitoramento nesse setor", afirmou a gerente substituta de inspeção e controle de alimentos da agência, Thalita Antony. A partir de sexta-feira (28/2) os produtos não poderão ser vendidos. A Anvisa recomenda que pessoas que já adquiriram o produto entrem em contato com a empresa fabricante. Thalita afirma que a diferença no teor de proteína e carboidratos não traz um risco ao consumidor.
"Trata-se de fraude. Em caso de atletas, que precisam adquirir ou perder peso, essa diferença entre a composição real e o rótulo pode afetar de forma significativa o desempenho", observa. Mas a Anvisa identificou ainda que, na amostra analisada, 11 produtos apresentavam traços de ingredientes como amido, milho, soja ou fécula de mandioca que não estavam informados no rótulo. "Esse é um dado que preocupa. Principalmente no caso da soja, que é um produto causador de alergias para um número significativo de pessoas." A lei brasileira permite uma variação de até 20% nas quantidades de nutrientes declaradas no rótulo.
Das 20 marcas que serão retiradas do mercado, 19 apresentaram valores de carboidratos superiores aos declarados. Apenas o lote 08303 do produto Muscle Whey Proto NO2, da empresa Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda, apresentou uma quantidade inferior ao que informado na embalagem.
A maior variação foi identificada com Whey NO2 Pro – Pro Corps (aroma idêntico ao natural de milho), com teor de carboidrato por porção 1.104% a mais do que o declarado no rótulo. Em seguida, vem Fisio Whey Concentrado NO2, que apresentou a 869% a mais do que o valor de 0,98g declarado na rotulagem. No Ultra Whey – Ultratech Supplements, foram detectados 25,51g de carboidratos na porção: 750% a mais do que o valor declarado.
Entre os produtos analisados, apenas um foi aprovado: 100% Pure Whey, da empresa Probiótica Laboratórios Ltda. Já as marcas 100% Whey Protein e 3 Whey Proto NO?, da empresa Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda, apresentaram resultados insatisfatórios apenas para a rotulagem. Por isso, permanecem no mercado.
Do conjunto analisado, há dois com destino ainda não definido. Eles foram reprovados na primeira análise mas, agora, a Anvisa aguarda os resultados da contraprova. A decisão da Anvisa será publicada amanhã no Diário Oficial. Se o produto for encontrado no comércio a partir de então, o estabelecimento poderá receber uma multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, além de advertência, apreensão e inutilização do produto. (Agência Estado)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação