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DESTAQUES
Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário
Marlene Teixeira entregue sem centro cirúrgico replica iwc
Artigo – O bug do milênio – na saúde – serão as pessoas
CREMEGO – Nota de Desagravo à Dra. Flávia De Albuquerque Leão Costa
Hugo 2 – Enfim, começa a convocação
Gêmeo siamês deixa hospital após 3 meses da separação: 'Muito feliz'
Farmácia da prefeitura de Goiânia volta a fornecer Insulina Lantus
Segurados reclamam de dificuldades nas perícias do INSS, em Goiânia
AGÊNCIA SENADO
Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.
O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o relatório conseguiu eliminar as possibilidades de gerar qualquer tipo de prejuízo aos trabalhadores e a proposta vai corrigir distorções e contribuir para o esforço do ajuste.
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que votou a favor da matéria “de cabeça erguida” por considerar que se trata de uma minirreforma da Previdência Social do Brasil.
– É preciso corrigir o que está errado, porque o Brasil é um dos poucos países onde não há carência do número de contribuições para se ter direito à pensão – observou.
Apesar de apoiar a proposta de flexibilização do fator previdenciário, mas impedido regimentalmente de votar o texto em separado, o líder dos democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), acusou a medida de prejudicar as viúvas e os trabalhadores com problemas de saúde.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também chamou o governo de “perdulário, ineficaz e ineficiente”, transferindo a conta dos seus erros para os trabalhadores. Ele ainda criticou a interferência do Estado nas relações familiares.
– O governo do PT quer escolher a data da morte das pessoas e definir com que idade elas devem escolher seus parceiros, mesmo dentro de um regime de contribuição – disse.
Pensão por morte
A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. A intenção é evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento.
O texto do relator mantém a exigência de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP original não permitia esse curto período de benefício.
Apenas o cônjuge com mais de 44 anos terá direito à pensão vitalícia. A intenção é acabar com a vitaliciedade para os viúvos considerados jovens. Para quem tiver menos, o período de recebimento da pensão varia de três a 20 anos.
Para o cônjuge com menos de 21 anos, a pensão será paga por três anos; na faixa de 21 a 26 anos, por seis anos; entre 27 e 29, por dez anos; entre 30 e 40 anos, por 15 anos; na idade de 41 a 43, por 20 anos; e para os com 44 anos ou mais ela continuará vitalícia como era para todas as idades antes da edição da MP.
Esses números foram estabelecidos de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.
A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.
Exceções
No caso do cônjuge considerado inválido para o trabalho ou com deficiência, o texto aprovado permite o recebimento da pensão enquanto durar essa condição.
Deverão ser observados, entretanto, os períodos de cada faixa etária, assim como os quatro meses mínimos de pensão caso as carências de casamento ou contribuição não sejam cumpridas.
Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Mesmo sem as 18 contribuições e os dois anos de casamento ou união estável, o cônjuge poderá receber a pensão por mais de quatro meses, segundo as faixas de idade, ou por invalidez ou por ter deficiência.
As mesmas regras para a concessão e revogação da pensão por morte serão aplicadas no caso do auxílio-reclusão, um benefício pago à família do trabalhador ou servidor preso.
A MP também inclui na legislação previdenciária e do servidor público a previsão de perda do direito à pensão por morte para o condenado, após trânsito em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente resultado a morte do segurado, como já previsto no Código Civil.
Auxílio-doença
Foi mantida a regra atual para o pagamento do auxílio-doença. Ou seja, as empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o governo federal paga pelo período restante. A proposta original da MP era que a responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 30 dias do benefício fosse do empregador.
O cálculo para limitar o valor do auxílio-doença será feito segundo a média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição. Fica proibido o pagamento desse auxílio ao segurado que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social com doença ou lesão apontada como causa para o benefício, exceto se a incapacidade resultar da progressão ou agravamento dela.
Perícia médica
Segundo o texto aprovado, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nos locais onde não houver perícia do INSS ou se o órgão não for capaz de dar um atendimento adequado aos usuários, a perícia poderá ser realizada em órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades privadas vinculadas ao sistema sindical e outras de “comprovada idoneidade financeira e técnica”.
Caberá aos peritos médicos da Previdência Social a supervisão da perícia feita por meio desses convênios de cooperação.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o que considera a terceirização para os peritos médicos. Na opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, a medida trará um “novo perfil para a área” e deve acabar com todo tipo de manipulação, o que seria uma luta da categoria.
Fator Previdenciário
Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 para o homem.
O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social. Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício é reduzido para os homens que se aposentam antes de atingir os 65 anos de idade, ou, no caso das mulheres, aos 60 anos.
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a modificação do fator previdenciário é necessária porque ele é "perverso" para o aposentado ao incluir a expectativa de vida no cálculo do benefício.
Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e vários outros senadores favoráveis à aprovação da proposta, questionaram a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar essa parte da medida provisória. Ao contrário de Omar Aziz (PSD-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que defenderam um voto de confiança no governo, acima das questões político-partidárias.
Vigência
Os principais dispositivos da Medida Provisória entraram em vigor em 1º de março de 2015. A maioria das alterações afeta tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente aos servidores civis da União. Não são afetadas as pensões militares.
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O HOJE
Marlene Teixeira entregue sem centro cirúrgico
Após ficar 2 anos fechada para reforma, única maternidade. pública de Aparecida terá só ambulatório reinaugurado
Após passar dois anos fechada para obras de reforma, a única maternidade pública de Aparecida de Goiânia, a Maternidade Marlene Teixeira, na Vila Brasília, terá sua parte ambulatorial reaberta amanhã. Porém, o centro cirúrgico da unidade seguirá sem funcionar, pelo menos até o mês de agosto, quando deve ser reinaugurado, segundo informação da secretária de saúde do município, Vânia Cristina Oliveira. Durante esses dois anos, o ambulatório da maternidade tem funcionado, de forma improvisada na antiga sede da Delegacia de Homicídios de Aparecida.
Ainda com o centro cirúrgico sem funcionar, as mães que buscam ter um parto pela rede pública na cidade são encaminhadas ao Hospital particular na região do Garavelo, com quem a prefeitura firmou um convênio.
Novo Ambulatório
Segundo a secretária de saúde, o custo total da reforma e ampliação da maternidade foi de cerca de R$ 460 mil. Ela explica que no novo ambulatório, as gestantes e mães irão contar com serviços de consultas de pré-natal, pediatria, ginecologia e consulta de recém nascido de alto risco. “A partir da próxima segunda-feira, dia 1º, as mulheres também serão atendidas com exames de ultrassom, testes do pezinho, tratamento de sífilis em gestantes, processo de acompanhamento de laqueadura e grupos de acompanhamento de gestantes”. Ela explica que são realizados, em média, 300 partos por mês no hospital particular conveniado com a prefeitura.
Reclamações
O retorno do ambulatório da maternidade para um local adequado deve representar um alívio para as mães que são atendidas em um local onde funcionava uma delegacia de homicídios. As reclamações são muitas. Segundo a lavadeira Ana Clara Sardinha de Oliveira, 24 anos e gestante de seis meses, o lugar não oferece a mínima condição para os atendimentos. “Os médicos e enfermeiras são muito atenciosos, mas o espaço que serve como consultório é muito pequeno e apertado”.
A lavradora Ana Paula da Conceição, 19 anos, grávida de seis meses, concorda com a amiga. “Não gosto deste lugar aqui porque é muito desorganizado”. Ela torce para que, com a mudança de local, médicos e enfermeiras continuem os mesmos.
Prédio inacabado irá virar centro de diagnóstico
Um prédio inacabado no bairro Jardim Boa Esperança e com as obras abandonadas há sete anos podia estar servindo como uma unidade adequada para atender as gestantes de Aparecida de Goiânia que buscam fazer seu parto pela rede pública. Mas o local onde já foram investidos mais de R$ 4 milhões terá que ser aproveitado de outra forma.
As obras da Maternidade que receberia o nome de Boa Esperança foi iniciada em 2007 e interrompida no ano seguinte, após avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que encontrou vários erros no projeto.
Para tentar dar continuidade à obra e evitar a devolução do recurso à União, a prefeitura realizou a desapropriação e refez os projetos. Mas, o Ministério da Saúde avaliou que era inviável continuar a obra, já que a readequação exigiria a demolição de parte da estrutura erguida e teria custo médio de R$ 25 milhões.
A secretária Vânia Cristina Oliveira afirma que a prefeitura conseguiu uma autorização do Ministério para mudar de foco e construir um centro de diagnósticos e especialidades médicas. “Inclusive, estamos iniciando a construção dele”. Ela reconhece que há necessidade de se construir uma nova maternidade no município , mas os recursos federais para tal estão bloqueados. “Devido à crise financeira, o Ministério da Saúde não está liberando verba”, diz.
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O POPULAR
CREMEGO – Nota de Desagravo à Dra. Flávia de Albuquerque Leão Costa
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) vem a público DESAGRAVAR a médica Flávia de Albuquerque Leão Costa (CRM/GO 17.979), que em 4 de julho de 2014, na cidade de Mineiros (GO), foi vítima de uma ação arbitrária por parte da delegada de Polícia Civil do município. Na ocasião, a médica foi presa e algemada enquanto atendia uma gestante no Hospital Municipal de Mineiros sob a acusação de omissão de socorro a três pacientes.
O Cremego apurou o caso e constatou que Flávia de Albuquerque Leão Costa agiu de forma correta e ética, portanto, o Conselho condena a ação autoritária da delegada e manifesta solidariedade à médica.
Goiânia, 27 de maio de 2015
Dr. Erso Guimarães
Presidente
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Hugo 2 – Enfim, começa a convocação
Expectativa inicial era de que chamamento ocorresse em outubro. Unidade terá seleções complementares
Gabriela Lima
Após oito meses de espera, os 1.302 aprovados no processo seletivo do Hospital de Urgências de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugo 2) foram convocados. Com 649 vagas não preenchidas, a unidade ainda terá seleções complementares. De acordo com o superintendente executivo da Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir), organização social gestora do Hugo 2, Sérgio Daher, as equipes trabalham com o objetivo de abrir as portas em julho, mas a Secretaria Estadual de Saúde (SES) preferiu não confirmar a data de abertura.
O não preenchimento das vagas ocorreu por dois fatores, segundo a gerente de recursos humanos da Agir, Veruska Ariadna Carvalho: abstenção e a não comprovação de documentos exigidos no edital. Os processos seletivos complementares serão divulgadas nos sites da OS e da SES, na medida em que os cargos vagos forem sendo detectados. Ela cita o caso de biomédicos e farmacêuticos.
Das 2.333 vagas oferecidas na unidade, 1.684 candidatos estão habilitados. Com a convocação de 1.302 profissionais, a Agir estabeleceu um cronograma de contratação e treinamento, iniciado no último dia 25. Os 382 habilitados restantes deverão ser chamados a partir da segunda quinzena de junho. “Foi uma ótima notícia. Eu estava desempregado e aguardava ser chamado desde outubro do ano passado”, comemorou o economista André Batista Ribeiro, de 40 anos.
A reportagem visitou, esta semana, as instalações do Hugo 2 e acompanhou o treinamento e a ambientação de algumas equipes. Médicos da unidade estiveram no centro cirúrgico, mas preferiram não dar entrevistas. O hospital está aparentemente pronto e equipado.
Há 155 vagas para médicos
O Hugo 2 deverá ter 355 médicos, mas até agora apenas 200 profissionais estão credenciados. Segundo a assessoria de imprensa da Agir, as 155 vagas em aberto serão preenchidas em processo seletivo complementar imediato. A organização não confirmou a data de realização, mas disse que ele ocorrerá antes da abertura da unidade de urgência e emergência.
Reportagem do POPULAR em agosto de 2014 mostrou a falta de médicos interessados em trabalhar no Hugo 2. Na época, a maior demanda era por cirurgião pediátrico plantonista, especialidade para a qual foram ofertadas 28 vagas, mas apenas 5 pessoas se inscreveram. A assessoria da Agir, no entanto, diz que as vagas em aberto estão distribuídas por todas as especialidades.
Na época da realização do concurso, as instituições representativas da categoria atribuíram a baixa procura ao salário pouco atrativo ofertado.
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SAÚDE BUSINESS
Artigo – O bug do milênio – na saúde – serão as pessoas
Um ditado do já distante século XX diz que a primeira impressão é a que fica. Na revolução digital podemos dizer que o contrário é verdade: a última impressão é aquela que ficará em nossa mente.
A corrida pelo pioneirismo nesse começo de século é exaustiva. Afinal aquilo que é inovador hoje corre o risco de não passar de uma estrovenga em poucos anos. Quem se lembra do netbook? Do blueray? Do e-reader? Isso sem esquecer que, para complicar nossa situação, no meio dessa corrida maluca ainda continuamos tropeçando em certas bugigangas do passado que insistem em estender sua vida útil entre nós. Com toda facilidade da Netflix ainda vemos vídeo locadoras abertas nas esquinas de nossa cidade…e com seres humanos dentro!
Sim. Vivemos uma época de grandes contradições. O brilho do novo convive naturalmente com assombrações do passado que se estendem em maior ou menor grau por setores inteiros da nossa vida e também dos negócios.
O setor de saúde, como sempre, entende bem este diagnóstico, afinal ele não se tornou num dos maiores bolsões de atraso digital do mundo sem motivos.
Temos um batalhão de profissionais especializados em garantir a continuidade. Claro, trata-se de gente bem intencionada, que garante o faturamento e o funcionamento seguro das coisas. Mas não serão eles que farão a transição – com atraso – para o século XXI.
Por isso enquanto ficarmos falando apenas sobre os diferentes tipos de tendência digital, esquecendo de falar sobre os diferentes tipos de profissionais necessários para lidar com elas, muito pouco irá acontecer.
Trata-se antes de mais nada de um exercício de auto crítica. Se não nos esforçarmos a incorporar a tecnologia em nossas vidas pessoais toda vez que formos utiliza-las no trabalho, será um desastre retumbante. O bug do milênio serão as pessoas.
É fato. Basta fazermos um tour por uma empresa de saúde para constatar. Vemos coisas que não acreditávamos que existissem mais. Se pudéssemos levar um filho ou algum representante da geração millenium junto, teríamos que nos preparar para lhe prestar alguns esclarecimentos dignos de um professor de história.
Vamos ver aparelhos de fax símile e bobinas e mais bobinas de papel, numa época em que imagens são facilmente compactadas em aplicativos especializados e transmitidas por rede de dados.
Vamos presenciar conversas insólitas ao telefone, com pacientes desesperados tentando interpretar um garrancho médico para uma atendente, numa época em que existem aplicativos de vídeo conferência a rodo por aí.
Veremos centrais telefônicas pegando fogo para dar informações sobre a rede de atendimento enquanto existem formas e mais formas de entregar essa informação em tela (o que dizer dos inúteis manuais de papel?).
Veremos apresentações pesadíssimas sendo enviadas por email, enquanto existem bancos de dados gratuitos à disposição nas nuvens.
Veremos até bilhetes numa época em que existem mensageiros leves, circulares numa época onde existem grupos virtuais, malotes numa época onde nada disso realmente importa.
(se você der sorte, periga tropeçar numa máquina de datilografia, aconteceu comigo recentemente).
Enfim, a lista seria muito longa para um post…mas acho que já deu para sentir o drama…sim, chega a ser dramático.
Enquanto os gestores das nossas empresas não incorporarem à suas vidas pessoais pequenas facilidades como o Hangout, DropBox, GDrive, Vine, Instagram, Whatsapp, Twitter, dentre tantas outras, será impossível que tenham ideias sobre como incorporar isso ao seu trabalho. E nesse caso, não adianta esperar que uma agência reguladora faça a mudança.
Sim, colega gestor: a revolução digital deve acontecer primeiro dentro de você.
Istvan Camargo – Empreendedor, palestrante e articulista, é membro da nova geração de inovadores digitais da saúde no país. Atuou como Digital Head Officer em algumas das maiores empresas do setor, fundando a rede social Cidadão Saúde no ano de 2012. Desde então vem ajudando importantes grupos de apoio a interagir com pessoas afetadas por doenças sem cura, impulsionando centros de pesquisa no engajamento de participantes de estudos científicos e apoiando grupos de pacientes crônicos na adesão com sucesso ao seu tratamento médico. Istvan Camargo também é co-fundador do Start Up Saúde Brasil e autor do e-book Almanaque da Saúde Digital
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TV ANHANGUERA/GOIÁS (clique no link para acessar a matéria)
Gêmeo siamês deixa hospital após 3 meses da separação: 'Muito feliz'
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Farmácia da prefeitura de Goiânia volta a fornecer Insulina Lantus
http://g1.globo.com/goias/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/farmacia-da-prefeitura-de-goiania-volta-a-fornecer-insulina-lantus/4210820/
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Segurados reclamam de dificuldades nas perícias do INSS, em Goiânia
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação