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DESTAQUES
• Com volta de chuvas, moradores ficam em alerta por conta da dengue
• “Fosfo” provoca corrida à Justiça
• Planalto descarta aprovar CPMF este ano
• Anvisa concede o registro de quatro medicamentos inéditos no Brasil
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Com volta de chuvas, moradores ficam em alerta por conta da dengue
http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/com-volta-de-chuvas-moradores-ficam-em-alerta-por-conta-da-dengue/4568384/
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O POPULAR
“Fosfo” provoca corrida à Justiça
Substância desenvolvida na USP vira esperança de pacientes na luta contra doença; médicos não recomendam uso, entenda por quê
Eduardo Pinheiro
Uma substância química experimental, a fosfoetanolamina sintética, virou sinônimo de polêmica e fonte de esperança para familiares e pacientes de câncer no Brasil. O produto, desenvolvido pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) no campus de São Carlos, chegou a ser distribuído gratuitamente pela instituição, mas hoje passa por litígios judiciais. Ainda assim, centenas de pacientes, entre eles goianos, estão na fila para o tratamento com a chamada “fosfo”.
A família de Vera (nome fictício) acometida por câncer no pulmão, metástase cerebral e recente descoberta de tumor na coluna, vê na fosfoetanolamina uma esperança que as reiteradas sessões de rádio e quimioterapia e cirurgias não deram. Há dois meses, o filho de Vera, B. (ele prefere não ser identificado), começou uma pesquisa sobre tratamentos alternativos e descobriu a substância sintetizada pela USP. Entrou na Justiça, através de um advogado paulista, e conseguiu decisão liminar na semana passada para fazer o tratamento.
O empresário afirma que, antes de entrar na Justiça, conversou com familiares de outros pacientes que fizeram tratamento com a “fosfo”. “Todos relatam melhora impressionante. Uma delas em 15 dias saiu da cama e estava com vida normal”, relata. Com a liminar, a expectativa é que o medicamento chegue num prazo máximo de duas semanas e o tratamento seja iniciado. “A esperança e a ansiedade são grandes”, diz.
Cada vidro contém 60 cápsulas, que devem ser tomadas duas ao dia. O argumento a favor da fosfoetanolamina sintética é que a substância ajudaria no reconhecimento das células cancerígenas pelo organismo, o que melhoraria a resposta de defesa contra o câncer (veja quadro). Assim, o organismo não sentiria os efeitos negativos que a rádio e a quimioterapia trazem, por atacarem também as células “boas”.
Sem os testes, sem a comprovação científica, usar esse composto é uma aventura.
E tratar como cura para tudo é um engodo e tem nome: charlatanismo.”
André Márcio Murad, coordenador de oncologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
O problema é que a substância não passou pelos testes necessários para ser considerada um remédio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que levou a USP a baixar portaria impedindo sua distribuição gratuita. A busca, então, virou corrida judicial.
Distribuição restrita
A universidade agora distribui a “fosfo” apenas mediante decisão judicial e não fornece bula, nem faz qualquer recomendação de uso. A Anvisa diz, por meio de nota, que nenhum processo de registro de medicamento foi apresentado e que a etapa é fundamental para que a eficácia e segurança do produto possam ser avaliadas com base nos critérios científicos aceitos mundialmente.
O coordenador de oncologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), André Márcio Murad, faz duras críticas à substância e à maneira como os pesquisadores trataram o assunto. Ele afirma que foram realizados poucos testes pré-clínicos e nenhum teste clínico para a devida avaliação da eficácia e de efeitos colaterais, mas ainda assim os pesquisadores a distribuíram. “O grande erro foi esse. A universidade nem a Justiça deveriam ter permitido aquela primeira distribuição. Esse produto precisa passar pelos testes”, diz.
Murad avalia ainda que os testes realizados em moléculas e roedores, nos quais os pesquisadores fundamentam a suposta eficácia, são inconclusos. “Essa substância nem é nova. Já é sabido que ela regride a metástase em uns grupos de moléculas, mas testes com doses maiores registram o efeito contrário – a metástase aumenta”, alerta. Assim, para ele, haveria uma omissão por parte dos pesquisadores. Outro problema é que a fosfoetanolamina é tratada como se fosse cura para todos os tipos de câncer, como um remédio milagroso. “Isso não existe. Sem os testes, sem a comprovação científica, usar esse composto é uma aventura. E tratar como cura para tudo é um engodo e tem nome: charlatanismo.”
Estudo independente
A reportagem entrou em contato com a USP e com o Instituto de Química em São Carlos, mas os pesquisadores responsáveis não foram localizados. A universidade respondeu, por meio de nota, que a substância fosfoetanolamina foi estudada de forma independente pelo Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, já aposentado. A nota diz que a universidade “não possui o acesso aos elementos técnico-científicos necessários para a produção da substância, cujo conhecimento é restrito ao docente aposentado e à sua equipe e é protegido por patentes”.
Composto é adquirido por meio de liminar
Mesmo com os problemas de comprovação, muitas famílias recorrem à Justiça para fazer uso do composto. No início do mês, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, deferiu pedido de suspensão de tutela antecipada para o fornecimento da droga. Ele sustentou que a substância não é inscrita como medicamento, por isso a distribuição não poderia ser feita, sob risco de danos à saúde. No entanto, o STF suspendeu essa decisão, sob pretexto de presença de repercussão geral. É nesta brecha que as famílias se baseiam para conseguir a fosfoetanolamina.
Além da família de Vera (nome fictício), pelo menos outras cinco famílias goianas estão com liminares em mãos ou próximas de conseguir uma. Um advogado goianiense entrou recentemente com pedido judicial para quatro famílias, a decisão deve sair em breve. Em outro caso, a Justiça goiana decidiu, também por liminar, o direito de José de Alencar Pereira de fazer uso da fosfoetanolamina.
A procura por informações e advogados é grande em grupos sobre a substância no Facebook. Um deles possui mais de 10 mil membros, muito deles goianos, que procuram por advogados que já conseguiram liminares para outros pacientes. Os tópicos rebatem as críticas ao uso indiscriminado da substância e indicam procedimentos para pacientes e familiares a entrarem na Justiça.
Suposta propaganda
Há relatos de distribuição de panfletos a favor da fosfoetanolamina em frente ao Hospital Araújo Jorge, no Setor Leste Universitário, em Goiânia, com indicação de advogados. No entanto, em visita ao local, a reportagem não encontrou nada do tipo. Uma paciente que faz tratamento de quimioterapia afirma nunca ter sido procurada, nem mesmo sabia da existência da pílula. Um vendedor ambulante que fica na porta do hospital também diz nunca ter visto o panfleto.
Associações criticam alarde e desaconselham uso da substância
Por se tratar de uma substância ainda não comprovada cientificamente, sem testes realizados em humanos, a Associação de Combate ao Câncer de Goiás (ACCG) não recomenda o uso pelos pacientes. O médico e presidente da associação, Alexandre João Meneghini, afirma ainda que a droga, se for um dia liberada, deverá ser combinada com tratamentos tradicionais da doença. Nunca ministrada de forma isolada.
Segundo Meneghini, o alarde feito em torno da substância mais atrapalha do que ajuda no tratamento de câncer. Ele diz que não há comprovação científica nenhuma, nem resultados que sejam diferentes dos obtidos em outros tratamentos considerados alternativos, como o da babosa. “Além disso, as dosagens não são especificadas por pessoa. Não há bula. Enfim, não faz parte do arsenal terapêutico clinicamente recomendável.”
A Associação de Apoio às Vitimas de Câncer do estado de Goiás também não recomenda o uso. A entidade normalmente ajuda famílias carentes a obter remédios de forma emergencial, enquanto o Serviço Único de Saúde não libera o acesso. No entanto, é preciso receita médica. A fosfoetanolamina sintética não pode ser prescrita e por isso não é recomendada pela associação.
OAB diz não haver falha ética de advogados no caso
Mesmo a substância não tendo comprovação de eficácia para tratamento de câncer em humanos, a entrada de advogados para garantir o acesso às famílias não incorre em falha ética. O presidente do tribunal de ética e disciplina da OAB, Frederico Augusto Auad, avalia que, da mesma forma como não há comprovação, não há proibição.
Auad afirma que haveria problemas caso advogados ferissem a independência, a boa fé ou mesmo causa que vá contra a moral. Como a Justiça decidiu favoravelmente à distribuição da substância, mesmo sem comprovação, nenhum desses princípios foram feridos. “No caso de distribuição de panfletos ou algo do tipo, seria uma falta que feriria o princípio da publicidade. Esse, sim, um problema ético”, conclui.
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Planalto descarta aprovar CPMF este ano
Estimulados pelo governo, representantes de Estados e municípios têm defendido elevar a alíquota do imposto para 0,38%, com a possibilidade de 0,18% serem divididos entre os entes da federação
Com a resistência no Congresso Nacional à criação de um novo imposto, o governo federal já descarta a possibilidade de aprovar ainda neste ano a nova CPMF e avalia estendê-la também para financiar a saúde.
Em reunião nesta terça-feira (27) com prefeitos e governadores, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) reconheceu a dificuldade de aprovação da proposta ainda este ano e orientou os representantes do Poder Executivo a pressionarem deputados e senadores pela recriação do chamado "imposto do cheque".
Pela proposta enviada ao Congresso, o Palácio do Planalto estabelece uma alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras e destina os recursos para a Previdência Social. Com o pedido de prefeitos e governadores para que o tributo também financie a área da saúde, o Palácio do Planalto considera estudar a proposta.
Estimulados pelo governo, representantes de Estados e municípios têm defendido elevar a alíquota do imposto para 0,38%, com a possibilidade de 0,18% serem divididos entre os entes da federação.
Para evitar maior resistência à medida no Congresso, o Palácio do Planalto tem dito que não encampará publicamente uma alíquota maior, mas que não vai se opor caso prefeitos e governadores decidam defendê-la, pois a proposta interessa à equipe econômica para ajudar a cobrir o rombo fiscal.
Berzoini se reuniu com os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e com os representantes da Frente Nacional de Prefeitos, da Confederação Nacional dos Municípios e da Associação Brasileira de Municípios.
As duas últimas defendem uma alíquota de 0,38%, dos quais 0,20% ficariam com o governo federal e 0,18% seriam divididos por igual entre Estados e municípios, vinculado ao FMP (Fundo de Participação dos Municípios).
Já a Frente Nacional de Prefeitos concorda com os valores da alíquota, mas quer que o dinheiro seja distribuído de acordo com o número de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), beneficiando as cidades maiores.
Prefeitos e governadores querem chegar a um acordo sobre a forma de dividir os recursos até a próxima semana. No dia 19 de novembro eles devem se reunir com a presidente Dilma Rousseff para bater o martelo sobre os valores.
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A REDAÇÃO
Anvisa concede o registro de quatro medicamentos inéditos no Brasil
São Paulo – A Anvisa concedeu o registro de quatro medicamentos inéditos no País. Os produtos, cujas substâncias ainda não tinham concorrente no mercado, são indicados para o tratamento de transtorno depressivo, diabetes, mielofibrose e fibrose pulmonar. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Um dos medicamentos que obteve registro foi o Brintellix (bromidrato de vortioxetina), indicado no tratamento de pacientes adultos com transtorno depressivo maior (TDM).
Outra nova associação é o Xigduo XR (dapagliflozina + cloridrato de metformina), indicada como adjuvante à dieta e exercícios para melhorar o controle glicêmico em adultos com diabetes melito tipo 2 quando o tratamento de Diabetes Mellitus Não-insulino-dependente com a dapagliflozina e metformina é apropriado.
A Agência também concedeu o registro para dois antineoplásicos: o Jakavi (fosfato de ruxolitinibe) e o Ofev (esilato de nintedanibe). O primeiro é indicado no tratamento de pacientes adultos com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial. Já o segundo, é voltado para o tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI). (Com informações da assessoria)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação