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DESTAQUES
Número semanal de mortes por covid-19 é o menor desde abril de 2020
Conheça Mauro Ribeiro, o presidente do Conselho de Medicina que receitou cloroquina e virou alvo da CPI.
Goiás não registra mortes por covid-19 pelo segundo dia consecutivo
Planos de saúde podem cobrar mais de quem não se vacinou contra a Covid-19?
Ministério do Trabalho proíbe demissão de funcionário que não se vacinar
No dia de Finados, portaria antivacina é uma ode à morte
Três doses da Pfizer são eficazes contra variante Delta, diz estudo
Famílias esperam por meses para fazer exames e consultas na rede pública em Goiás
AGÊNCIA BRASIL
Número semanal de mortes por covid-19 é o menor desde abril de 2020
Quatro estados não tiveram mortes por covid-19 nessa segunda-feira: Ceará, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima. Os dados são das secretarias estaduais de Saúde, reunidos pelo Conass, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. E cinco estados registraram uma morte por causa da doença em 24 horas: Amazonas, Maranhão, Pará, Paraíba e Sergipe.
Ainda de acordo com o Conass, o número de mortes por covid-19 acumuladas em uma semana é o menor em um ano e meio. Na semana passada, que terminou em 30 de outubro, 2.237 pessoas morreram por causa da doença. Foi a quantidade mais baixa desde abril do ano passado.
De acordo com o Ministério da Saúde, nessa segunda-feira o país registrou 98 novas mortes por covid-19, no total de 607.922 pessoas que perderam a batalha contra a doença. E foram confirmados 3.838 novos casos, o que aumentou para 21,8 milhões de registros de covid-19 no país.
Com o avanço da vacinação, a média móvel de mortes está em queda. Desde o dia 4 de outubro os registros estão abaixo de 500 óbitos por dia.
De acordo com o Vacinômetro, do Ministério da Saúde, até a noite dessa segunda, foram aplicadas quase 276 milhões de doses de vacina. São 120,7 milhões de brasileiros com o esquema de vacinação completo. Isso representa 56% do total da população completamente imunizada.
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O SUL
Conheça Mauro Ribeiro, o presidente do Conselho de Medicina que receitou cloroquina e virou alvo da CPI
Após ter entregue pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro um parecer favorável à prescrição de hidroxicloroquina, o médico Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), encontrou por acaso o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta no aeroporto de Vira-copos, em Campinas, São Paulo.
Naquele momento, Mandetta havia saído há cerca de duas semanas do governo por discordar de Bolsonaro na condução do combate à Covid-19, sobretudo na indicação do tratamento precoce contra o coronavírus, comprovadamente ineficaz.
No encontro inesperado, Ribeiro recebeu um alerta. O ex-ministro da Saúde afirmou que o presidente do CFM havia cometido um erro ao assinar um parecer favorável à prescrição de hidroxicloroquina e lhe sugeriu que consultasse estudiosos sérios para rever o posicionamento. Ribeiro tergiversou e disse que estava aguardando novas pesquisas e que, em breve, surgiriam novas evidências da suposta eficácia do medicamento.
Mais de um ano depois da conversa em Viracopos, o presidente do CFM figura na lista de sugestões de indiciados da CPI da Covid no Senado. O médico é acusado do crime de epidemia com resultado de morte por, entre outras razões, ter assinado um parecer que permitiu a prescrição médica da hidroxicloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz.
”O conselho tem uma tradição muito longa de só decidir por aspectos científicos, é um dos pilares principais da medicina, onde ela ganha respeito. Errar ou acertar é possível, mas desde que seja feito baseado na ciência. Eu esperava que usasse as melhores práticas científicas”, afirmou o ex-ministro Mandetta.
Popularidade
Tido em alta conta pelo presidente Jair Bolsonaro e com o respaldo da diretoria do CFM, Ribeiro tem tomado decisões que abalam sua popularidade entre pares. Na mais recente, o conselho foi o único a acompanhar secretarias do Ministério da Saúde que votaram contra parecer que rejeitava o uso do Kit Covid no tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. O voto gerou revolta entre médicos membros de sociedades científicas.
Em 2016, quando era o então vice-presidente do CFM, o conselho teve posicionamento diferente sobre a fosfoetanolamina, substância conhecida como “pílula do câncer” e cuja eficácia também não era comprovada. Na época, o CFM recomendou que médicos não prescrevessem a droga, “até o seu reconhecimento científico com base em evidências, de sua eficácia e segurança, a serem obtidas nas conclusões de pesquisas clínicas”.
“Autonomia do médico não é cheque em branco, não é para o médico fazer o que quer. É para fazer o que é melhor ao paciente, isso não se aplica ao tratamento precoce”, afirma o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Fernandes.
Afinidades
As leituras sobre o que leva o presidente do CFM a seguir na rota que contraria a ciência variam. Para alguns, Ribeiro ficou refém do atraso em rever a postura do órgão, de modo que voltar atrás em relação à cloroquina, por exemplo, causaria mais problemas. Outros mencionam questões políticas e a vontade de agradar a Bolsonaro.
A proximidade de Ribeiro com o governo é expressa em nomes que passaram a compor o Ministério da Saúde, como o médico Raphael Câmara, atual secretário de Atenção Primária à Saúde e conselheiro do CFM; e Rosana Melo, que presidiu o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, cargo que Ribeiro também ocupou.
Formado na Faculdade de Medicina de Petrópolis (RJ), o médico foi diretor clínico da Santa Casa da capital sul-matogrossense. A atuação médica nas instituições de saúde de Campo Grande (MS) também lhe rendeu acusações. Em maio deste ano, o Ministério Público do estado deu início a uma ação para questionar a exoneração de Ribeiro de seu cargo de servidor da prefeitura de Campo Grande.
De acordo com a ação, inicialmente, Ribeiro havia sido demitido por abandono de cargo público após 873 faltas sem justificativa. Depois, a prefeitura alterou a demissão por “exoneração a pedido”. Segundo o MR a medida possibilitou que Ribeiro ocupasse cargo no Conselho Federal de Medicina, o que não seria possível caso constasse de seu histórico a demissão por abandono.
A ação ainda tramita na Justiça. Mas o processo administrativo a que respondeu pelas faltas foi concluído em 2016, com um acordo para que Ribeiro devolva aos cofres públicos cerca de R$ 76.601,45 por ter ficado dois anos sem ir ao trabalho.
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A REDAÇÃO
Goiás não registra mortes por covid-19 pelo segundo dia consecutivo
Ludymila Siqueira
Goiânia – Goiás não registra mortes por covid-19 pelo segundo dia consecutivo, segundo dados divulgados Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) na tarde desta terça-feira (2/11). No estado há 918 novos casos nas últimas 24 horas. Com as atualizações, Goiás chega a 905.761 casos da doença provocada pelo novo coronavírus e 24.234 óbitos.
Ainda de acordo com a SES-GO, no Estado, há 645.861 casos e 444 mortes em investigação para saber se há alguma ligação com a covid-19. A taxa de letalidade do vírus no território goiano é de 2,68%,
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PORTAL JOTA
Planos de saúde podem cobrar mais de quem não se vacinou contra a Covid-19?
Nos EUA medida é discutida, mas no Brasil resolução da ANS impõe óbices à ideia
Mariana Ribas
Crédito: Unsplash
Nos Estados Unidos, é possível que operadoras de planos privados de saúde alterem o preço dos contratos a partir de uma seleção de risco. No caso das pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19, após a aprovação definitiva do imunizante da Pfizer no país, foi iniciada uma discussão sobre a possibilidade de se cobrar mais caro delas. Mas, e no Brasil?
Na Resolução Normativa (RN) nº 162, de 2017, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina, em seu artigo 10º, parágrafo único, que não são permitidas por parte das operadoras perguntas sobre hábitos de vida, sintomas ou uso de medicamentos. Além disso, a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656) estabelece que a operadora não pode, sob nenhum pretexto ou alegação, discriminar ou atender de forma diferente um consumidor.
‘Falar em preço maior para quem não se vacina é a mesma coisa que falar em preço maior para quem não vai à academia ou fuma’, avalia a advogada Lidiane Mazzoni, especialista em regulação de planos de saúde e sócia do Mazzoni Advocacia. Ela explica que não pode haver discriminação nem com costumes, hábitos, idade ou doenças. Desta forma, não há como alterar preços, muito menos negar a entrada de um benefíciário não vacinado contra a Covid-19 no plano.
A Súmula Normativa nº 19/2011 também dispõe que a comercialização de planos privados, tanto na venda direta, quanto na mediada por terceiros, não pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso de beneficiários em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiência – inclusive com a adoção de práticas ou políticas de comercialização restritivas direcionadas a estes consumidores.
A norma também proíbe a seleção de risco em qualquer tipo de contratação de planos e prevê que a discriminação consiste em infração à legislação dos planos privados de assistência à saúde, podendo a operadora ter sanções como advertência e multa no valor de R$ 50 mil.
O que pode acontecer, no caso de doenças ou lesões pré-existentes, é a imposição da Cobertura Parcial Temporária (CPT), que admite – por um período de até dois anos a partir da contratação do plano – que seja suspensa da cobertura os procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, todos relacionados às doenças preexistentes declaradas pelo beneficiário. A situação está prevista na RN nº 162/2017.
Por exemplo, se um paciente infectado pela Covid-19 desenvolver uma doença, quando ele for contratar um plano, deve notificar a operadora, podendo sofrer a suspensão temporária daqueles tratamentos específicos.
Na visão do professor de economia do Insper, Thomas Conti, a cobrança de um valor maior de pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19 faria sentido a partir de uma lógica econômica. ‘Como é um risco facilmente evitável, as vacinas são extremamente seguras, faz muito sentido econômico que os planos diferenciem esses esses preços. É uma vantagem para a carteira de segurados, para o mercado – porque reduz o risco de todos -, e para a gestão dos hospitais’, disse o professor. Para ele, também é um incentivo a mais para que as pessoas se vacinem.
Já Rogério Scarabel, advogado e ex-presidente da ANS, avalia que a diferenciação de preços de acordo com hábitos e costumes de cada beneficiário, pode ser prejudicial ao acesso à saúde e afirma também que não faria sentido, se tratando de planos de saúde, facilitar o acesso apenas para pessoas saudáveis.
Marcos Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), afirma que o setor não iniciou e nem aparenta pretender começar uma discussão sobre o tema.
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JORNAL OPÇÃO
Ministério do Trabalho proíbe demissão de funcionário que não se vacinar
Por Marcos Aurélio Silva
Alegação do Governo Federal é de que a medida protege o trabalhador; medida vale para empresas privadas e setor público
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira, 1°, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos. Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão.
Segundo o texto, constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.
Caso o empregado seja demitido ou não contratado por não comprovar a vacinação, a portaria estabelece que o funcionário pode escolher ser reintegrado ao cargo ou receber o dobro da remuneração referente ao período de afastamento.
As empresas também poderão realizar testagens periódicas para preservar as condições sanitárias no ambiente de trabalho. Nessas situações, o empregado deverá apresentar o cartão de vacinação ou ser obrigado a realizar o teste. Também está autorizado que os empregadores incentivem a vacinação, desde que não obriguem o funcionário a vacinar-se.
A posição do governo é distinta de algumas sentenças recentes da Justiça do Trabalho. Em julho, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, confirmou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, na região metropolitana da capital paulista.
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No dia de Finados, portaria antivacina é uma ode à morte
Por Elder Dias
Decisão de Onyx Lorenzoni sobre proibir demissão de quem não se vacina mostra a essência do governo Bolsonaro
Na conjuntura atual, em qualquer lugar do mundo civilizado em que se editasse uma portaria pela qual se proibisse a demissão de pessoas não vacinadas simplesmente por opção, o responsável por tal imbecilidade é quem seria posto para fora.
No governo terraplanista de Jair Bolsonaro, ocorre o contrário. Quem faz esse tipo de acinte sanitário recebe elogios. É o que o ministro do Trabalho, o veterinário Onyx Lorenzoni, está colhendo por lá após publicar a Portaria nº 620, pela qual empregadores não poderão dispensar funcionários que não comprovem ter recebido a imunização contra a Covid-19.
O fato ocorre dias depois de, por exemplo, a Prefeitura de São Paulo demitir servidores que não foram vacinados.
Mas, convenhamos: depois de quase três anos de desgoverno, garantir o direito de negacionistas poderem infectar colegas com um vírus mortal é algo que se espera dentro da lógica bolsonarista – a mesma que demorou o quanto pôde para comprar vacinas e que repele o uso de máscaras, algo que seria apenas “frescura”.
Também é o mesmo governo que quer tirar radares das estradas, quis desobrigar o uso das cadeirinhas para crianças nos carros, incentiva madeireiros e garimpeiros a atuar na clandestinidade e gostaria que todos comprassem um fuzil mesmo que para isso convivessem com a fome. Jair Bolsonaro e seu séquito se regozijam com a liberdade de matar e de morrer.
Repetindo: a portaria de Onyx – aquele que disse que não adiantava fazer lockdown porque formigas, baratas e outros bichos transportariam o vírus para além dos bloqueios – chancela oficialmente o direito dos sem-vacina de infectar os colegas vacinados.
Isso a despeito do que diz a própria Constituição e, como bem lembrou o colunista Josias de Souza, do portal UOL, do que já decidiu o Supremo Tribunal Federal e também outras instâncias inferiores.
O governo federal, puxado pelo mandatário maior, insiste em confundir “liberdade” de não querer se vacinar à imposição do desejo desses “livres” sobre a vida dos demais – até porque vacinado também pode ficar doente e porque tem gente que nem se vacinar pode, embora quisesse, por motivos de saúde.
No dia de Finados, é importante lembrar quantos não estão aqui porque foram vítimas deste governo da morte. São centenas de milhares. Uma perfeita tanatocracia.
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Três doses da Pfizer são eficazes contra variante Delta, diz estudo
Por Isabel Oliveira
O levantamento foi feito em Israel, um dos primeiros países a aplicar a terceira dose, e analisou dados de 728 mil pessoas
Cientistas da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e do The Clalit Research Institute, de Israel, concluíram estudo para examinar a efetividade da terceira dose da vacina da Pfizer-BioNTech contra a variante Delta da Covid-19. O resultado sugere que esse as três doses são eficazes na redução de casos graves da doença, em comparação aos vacinados com apenas duas doses.
Segundo reportagem da revista Veja, o levantamento foi feito em Israel, um dos primeiros países a aplicar a terceira dose, e analisou dados de 728 mil pessoas com mais de doze anos imunizadas três vezes.
Nesses casos, não há o ambiente controlado do ensaio clínico que precede a aprovação dos medicamentos. Com isso, os dados são obtidos a partir da realidade, com todos os fatores que podem influir como comportamento e comorbidades eventualmente não privilegiadas em outros estudos.
De acordo com a Veja, o levantamento teve início no dia 30 de julho de 2021 e foi encerrado em 23 de setembro, período que coincidiu com a quarta onda de infecções pelo SARS-CoV-2 em Israel e a Delta era a variante dominante.
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TV ANHANGUERA
Famílias esperam por meses para fazer exames e consultas na rede pública em Goiás
https://globoplay.globo.com/v/10004944/
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Assessoria de Comunicação