PORTARIA Nº 1.848, DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão da execução de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Pronon e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – Pronas/PCD, durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – Espin declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus – Covid-19.
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.848-de-27-de-julho-de-2020-268918146