RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 702, DE 16 DE MAIO DE 2022
(DOU de 18/05/2022 Seção I Pág. 197)
Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).