SINDHOESG EM FOCO
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde no Estado de Goiás – Sindhoesg
Ano 6 Nº 152 08/10/18
Sindhoesg e o Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado de Goiás assinam CCT
O Sindhoesg e o Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado de Goiás assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018/2019. O documento, já disponível no site do Sindhoesg, está em fase de registro. A Assessoria Jurídica do Sindhoesg orienta todos os estabelecimentos a lerem atentamente a CCT, pois houve alterações significativas nas cláusulas. Clique aqui e confira a CCT
Higienização das mãos será tema de palestra no Sindhoesg
Sempre em evidência nos hospitais devido a sua enorme importância para a prevenção de infecções e a segurança do paciente e dos profissionais de saúde, a higienização das mãos será tema da palestra de capacitação que o Sindhoesg vai promover no dia 19 de outubro, das 8h30 às 11h30.
Aberta a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, profissionais do setor de limpeza e trabalhadores da saúde em geral, a palestra será ministrada na sede do Sindicato – Rua 24, 202, Setor Central (em frente à Delegacia da Mulher).
A enfermeira Luciene Paiva da Silva Potenciano, coordenadora do Grupo de Estudos da NR-32 do Sindhoesg, vai abordar o assunto, apresentando as técnicas corretas de higienização das mãos e enfatizando a importância deste gesto para a segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde.
Cada estabelecimento filiado poderá inscrever gratuitamente até dois colaboradores. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (62) 3093 4309 ou pelo e-mail secretaria@sindhoesg.org.br.
A notificação de eventos adversos é debatida em reunião do Grupo de Estudos da NR-32
Com foco na segurança do paciente, o Grupo de Estudos da Norma Regulamentadora número 32 (NR-32) do Sindhoesg abordou, em sua reunião mensal realizada no dia 21 de setembro, a notificação de eventos adversos relacionados à assistência em saúde. Por evento adverso é entendido qualquer incidente que resulte em danos à saúde do paciente.
A coordenadora do grupo, enfermeira Luciene Paiva da Silva Potenciano, orientou os profissionais de enfermagem dos hospitais filiados sobre as notificações destes eventos previstas na Resolução de Diretoria Colegiada número 36 (RDC-36), do Ministério da Saúde, que institui as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.
De acordo com Luciene, as notificações devem ser feitas aos órgãos de Vigilância Sanitária e são importantes para o controle e prevenção de eventos adversos, como quedas, erros na medicação e até em cirurgias.
A RDC 36 estabelece que essa notificação deve ser realizada pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da unidade até o 15º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância, sendo que os eventos que evoluírem para óbito devem ser notificados até 72 horas após a morte. O comunicado deve ser feito por meio das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Anvisa.
Na reunião, também voltaram a ser debatidas questões relacionados aos resíduos de serviços de saúde. O Grupo de Estudo da NR-32 do Sindhoesg reúne-se a cada mês e sempre tem na pauta assuntos relacionados à segurança e à saúde dos pacientes e trabalhadores na área da saúde.
Sindicato alerta estabelecimentos sobre demissões antes da data-base
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O Sindhoesg orienta os hospitais e clínicas das cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo a ficarem atentos à demissão de empregados nos meses que antecedem a data-base da categoria, pois o empregado dispensado sem justa causa nos 30 dias anteriores à data de sua correção salarial terá direito a uma indenização adicional, equivalente a um salário mensal, seja ele optante pelo FGTS ou não. A data-base com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (STS), que representa os empregados dos estabelecimentos destes municípios, é 1° de março.
A Assessoria Jurídica do Sindhoesg observa que a Lei nº 12.506 de 2011 altera o prazo do aviso-prévio, acrescentando a cada ano trabalhado na empresa 3 (três) dias no prazo do aviso, até 60 (sessenta) dias, não podendo ser superior a 90 (noventa) dias. Por causa do aviso-prévio (cumprido ou indenizado), em contratos de até um ano, as demissões efetuadas a partir do dia 30 de dezembro (incluindo o dia 30) implicam na homologação da rescisão do contrato de trabalho no mês de janeiro, ou seja, no período de um mês previsto no Art. 9° da Lei nº 7.238/84, o que obrigaria a empresa a indenizar o trabalhador demitido, uma vez que o mês de fevereiro tem 28 dias.
Nos demais casos, as demissões imotivadas deverão ser precedidas com a observância do novo prazo legal, analisando-se caso a caso. Leia mais e confira a tabela com data limite para dispensa de empregados cuja data-base é em 1º de março.
Sindhoesg cria Grupo Jurídico de Estudos
Com a participação de advogados de hospitais filiados e dos assessores jurídicos do Sindicato, foi criado, no dia 12 de setembro, o Grupo Jurídico de Estudos do Sindhoesg. O objetivo deste grupo é reunir mensalmente os profissionais que atuam na área jurídica dos estabelecimentos filiados, os assessores do Sindicato e também especialistas convidados para o debate de temas de interesse do setor, como projetos, propostas e decisões jurídicas relacionadas às áreas de saúde e trabalhista.
A reunião de instalação do novo grupo foi aberta pelo presidente do Sindhoesg, José Silvério Peixoto Guimarães, e contou com as presenças dos assessores jurídicos Luciana Faria Crisóstomo Lacerda, Luciano Silva Lacerda e Rosana Florencio e dos representantes do Hospital Otorrino (Antônio Carlos), Medcore (Auriberto Gomes de Souza) e Instituto de Nefrologia (Idelson Ferreira e Thiago Barros). A próxima reunião está agendada para o dia 18 de outubro, às 14 horas, no Sindhoesg. Os interessados em participar devem entrar em contato com o Sindicato pelo telefone (62) 3093 4309.
A expectativa é que o Grupo de Estudos Jurídicos siga o exemplo de sucesso do Grupo de Estudos da Norma Regulamentadora número 32 (NR-32), que há oito anos reúne-se regularmente para a discussão de assuntos relacionados à segurança e à saúde dos trabalhadores da área da saúde e à qualidade da assistência prestada pelos estabelecimentos. Em breve, o Sindhoesg deve criar novos grupos de estudos voltados para outros setores dos estabelecimentos filiados.
LEGISLAÇÃO
Publicado novo cronograma do eSocial
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2018, que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua primeira etapa, que envolveu as 13.115 maiores empresas do País, foi possível fazer um diagnóstico conclusivo das reais dificuldades que as empresas enfrentam para ajustar seus sistemas e processos ao novo modelo de informação. A nova norma atende demandas das entidades representativas dos contribuintes que solicitaram, em diversos expedientes, ampliação dos prazos do processo de implantação do sistema.
Não houve alterações para as empresas do primeiro grupo, que já estão transmitindo todos os eventos para o eSocial, exceto eventos de SST que serão enviados a partir de julho/2019. As empresas do segundo grupo do cronograma anterior foram divididas em dois novos grupos: um para entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos; e outro para as demais entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões. Para classificação no 2º ou no 3º grupo, o eSocial verificará a situação de opção pelo Simples Nacional em 1º de julho de 2018. Empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no 3º grupo.
Demais entidades empresariais enviarão seus eventos periódicos em janeiro/2019. Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) começam em julho/2019 para o 1º grupo. Já os órgãos públicos e as organizações internacionais começarão a transmitir seus primeiros eventos em janeiro de 2020. O eSocial publicará em breve orientações para as empresas integrantes do 3º grupo que transmitirem algum evento de tabela até 09/10/2018. (Fonte: eSocial)
SINDHOESG NA MÍDIA
Profissionais apontam SUS como a raiz da crise dos hospitais privados
Em entrevista publicada em 7de outubro pelo Jornal Opçõa, o presidente do Sindhoesg, José Silvério Peixoto Guimarães, observa que a raiz da crise financeira na saúde é o baixo investimento do governo federal no SUS. Clique aqui e confira.
SINDHOESG EM FOCO
Ano 6 – Nº 152 08/10/2018
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg)
Rua 24, 202, Centro – Goiânia (GO)
Fone (62) 3093 4309
E-mail imprensa@sindhoesg.org.br
Presidente: Dr. José Silvério Peixoto Guimarães
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764/JP-GO