SINDHOESG EM FOCO 164
MAIO 2020
Em nota, Sindhoesg e Aheg alertam sobre situação hospitalar em Goiás em meio à pandemia de Covid-19
O Sindhoesg e a Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (AHEG) divulgaram uma nota conjunta para informar a população sobre os atendimentos eletivos neste período de pandemia de Covid-19. As entidades deixam claro que não há motivos para receio dos paciente em procurar os estabelecimentos privados de saúde, pois os serviços continuam sendo prestados e com segurança para a prevenção de contaminações pelo novo coronavírus. Acesse e confira.
Hospitais não devem anuidade a outros Conselhos de Fiscalização
Por terem a prestação de serviços na área médica como sua atividade básica, contarem com um responsável técnico médico e estarem devidamente registrados no Cremego e, portanto, submetidos à fiscalização deste Regional, a exigência de registro e de pagamento de anuidade por hospitais e demais instituições hospitalares em outros Conselhos de Fiscalização Profissional não tem respaldo legal, mesmo com essas instituições empregando profissionais de outras categorias, como enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos.
Essa é a conclusão do Parecer número 101/2020 da Assessoria Jurídica do Cremego após ampla análise da legislação e de decisões legais e em resposta a um hospital, que questionou a obrigatoriedade do pagamento de anuidade a outros conselhos. Confira a integra do parecer.
LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 1.480 – Máscaras N 95 – Confira a resolução Anvisa que cita marcas de máscaras N95/PFF2 ou equivalente inadequadas para o uso, pois não atenderam às especificações de filtragem mínimas, o que pode ocasionar a contaminação no contexto da pandemia por Sars-Cov-2. Confira.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 383, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde. Confira.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.950, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019. Confira.
MPT – UNIDADES REFERÊNCIA ATENDIMENTO TRABALHADORES ACIDENTADOS. Confira.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA_UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PFF1 EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. Confira.