SINDHOESG EM FOCO
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde no Estado de Goiás – Sindhoesg
Ano 5 Nº 142 –18/08/2016
Segurança de serviços com leitos de UTI será avaliada
Os serviços de saúde, com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), têm até o dia 31 de agosto para enviar o Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente. O documento, que deve ser enviado à Anvisa uma vez ao ano pelos serviços de saúde, envolve a avaliação de 15 indicadores de estrutura e processo, baseados na RDC n°. 36/2013. Leia mais.
Hospitais começam a receber créditos de ICMS sobre demanda de energia elétrica
O Sindhoesg tem uma excelente notícia para os filiados: a decisão referente à cobrança de ICMS sobre demanda de energia elétrica, cujo cumprimento parcial se iniciou em dezembro de 2015, começou a ser cumprida em sua integralidade. O presidente José Silvério Peixoto Guimarães explica que, com isso, os filiados beneficiados pela decisão estão tendo os créditos dos últimos 15 anos compensados já a partir da fatura de agosto de 2016.
A boa notícia chega nove meses após a interrupção da cobrança do ICMS sobre a demanda de energia dos filiados ao Sindhoesg. A Celg lançou os créditos de ICMS de todos os que aderiram à ação em 2014 e, a partir deste mês de agosto, os hospitais começam a se beneficiar da compensação dos créditos nas próprias contas de energia, mensalmente, até a extinção do valor ao qual têm direito.
O hospital que ainda não tiver conhecimento do valor de seu crédito deve entrar em contato com a Castro e Dantas Advogados pelo telefone (62) 3941-8772.
Ministério do Trabalho cria sistema para agilizar o registro do Sesmt
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De acordo com a Norma Regulamentadora número 4 (NR-4), que trata da implantação dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) em empresas privadas e públicas e órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esses serviços devem ser registrados nos órgãos regionais do Ministério do Trabalho.
Para facilitar esse registro, previsto no item 4.17 da NR-4, o Ministério do Trabalho desenvolveu o Sistema Sesmt. O novo sistema visa também tornar mais célere o processo de registro dos Sesmt, permitindo inclusive atualização dos dados online, de forma que o declarado reflita a realidade dos serviços.
As dúvidas em relação a utilização do sistema deverão ser encaminhadas para o e-mail:sesmt@mte.gov.br. Para acessar o Sistema Sesmt, clique aqui.
Confira também…
Validar o Recibo de Declaração de Sesmt
Saiba mais sobre o Sesmt
A Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) prevê em seu item 4.1 que as empresas devem, obrigatoriamente, manter os Sesmt com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, sendo que o dimensionamento do serviço vincula-se a gradação de risco da atividade principal da empresa e ao número total de empregados do estabelecimento, devendo ser observado o quadro II da NR-4 que estabelece quais e quantos profissionais (Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho) deverão compor o serviço.
Sindhoesg vai promover palestra sobre isolamento e cirurgias contaminadas
O Sindhoesg já está com inscrições abertas para a palestra sobre “Isolamento (bactérias multirresistentes) e Cirurgias Contaminadas”, que será ministrada no dia 26 de agosto, sexta-feira, das 13h30 às 16h30, no 2º andar do Hospital Araújo Jorge -Rua 239, nº 206, Setor Universitário, em Goiânia.
Promovida pelo Sindhoesg, a palestra será ministrada pela doutora e mestre em enfermagem Zilah Cândida Pereira das Neves, que é especialista em prevenção e controle de infecção hospitalar e em vigilância sanitária e epidemiológica.
A palestra é aberta a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, profissionais do setor de limpeza (serviços gerais) e empregados da saúde em geral dos estabelecimentos filiados ao Sindhoesg. São oferecidas 50 vagas e cada filiado poderá inscrever até dois participantes, sendo que o preenchimento das vagas será de acordo com a ordem de inscrição.
Para mais informações e inscrições, entre em contato com o Sindhoesg pelo telefone (62) 3093-4309 ou pelo e-mail juridico@sindhoesg.org.br.
Anote e Participe…
Isolamento (bactérias multirresistentes) e Cirurgias Contaminadas
Data: 26 de agosto
Horário: 13h30 às 16h30
Local: Hospital Araújo Jorge – 2º andar
Atenção: A palestra é aberta SOMENTE AOS FILIADOS DO SINDHOESG.
Indicadores Epidemiológicos de Controle de Infecções são debatidos em reunião do Grupo de Estudos da NR-32
A enfermeira Fabiane Marinelli, graduada pela PUC-GO, pós-graduada em Gestão em Saúde e Controle de Infecção pela Famesp, foi a convidada da reunião do Grupo da NR-32 do Sindhgoesg, realizada no dia 12 de agosto. Fabiana falou a 54 participantes sobre Indicadores Epidemiológicos de Controle de Infecções.
Criado em 2010, o grupo reúne-se mensalmente sob a coordenação da enfermeira Luciene Paiva da Silva Potenciano e conta com a participação de profissionais das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar dos estabelecimentos filiados ao Sindhoesg. A cada mês é debatido um tema relevante, relacionado à saúde e à segurança nos serviços de saúde. A reunião de agosto foi realizada na sede do Sindhoesg.
LEGISLAÇÃO
Portaria MS / SAS Nº 961, de 11 de agosto de 2016, publicada no DOU Nº 155 de 12 de agosto de 2016, Seção 1, página 39 – Exclui Procedimentos relacionados ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.
Consulta Pública SCTIE / MS Nº 18, de 11 de agosto de 2016, publicada no DOU Nº 157 de 16 de agosto de 2016, Seção 1, página 56 – O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
Consulta Pública SCTIE / MS Nº 19, de 11 de agosto de 2016, publicada no DOU Nº 157 de 16 de agosto de 2016, Seção 1, página 56 – O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica – alfaepoetina, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
Consulta Pública SCTIE / MS Nº 20, de 11 de agosto de 2016, publicada no DOU Nº 157 de 16 de agosto de 2016, Seção 1, página 56 – O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
Consulta Pública SCTIE / MS Nº 21, de 11 de agosto de 2016, publicada no DOU Nº 157 de 16 de agosto de 2016, Seção 1, página 56 – O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
Consulta Pública SCTIE / MS Nº 22, de 11 de agosto de 2016, publicada no DOU Nº 157 de 16 de agosto de 2016, Seção 1, página 56 – O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS.
SINDHOESG EM FOCO
Ano 5 – Nº 142 18/08/2016
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg)
Alameda Botafogo, 101, Centro – Goiânia (GO)
Fone (62) 3093 4309
E-mail imprensa@sindhoesg.org.br
Presidente: Dr. José Silvério Peixoto Guimarães
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764/JP-GO