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SINDHOESG EM FOCO
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde no Estado de Goiás – Sindhoesg
Ano 1 Nº 15 30/04/2013
Anvisa alerta sobre segurança em serviços de saúde
 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou as orientações aos estabelecimentos de serviços de saúde sobre a importância do cumprimento das normas de segurança. O alerta, feito na última sexta-feira, 26 de abril, veio após o registro de três mortes de pacientes do Serviço de Ressonância Nuclear Magnética do Hospital Vera Cruz, de Campinas (SP), em janeiro deste ano. A Anvisa alega que, embora ainda não tenha recebido o relatório final da Vigilância Sanitária local, a gravidade do caso impõe a necessidade de destacar os seguintes pontos de forma a minimizar os riscos inerentes aos procedimentos e garantir a segurança dos pacientes:
1. Os serviços de saúde devem possuir e divulgar entre os seus profissionais, protocolos e rotinas contemplando as diferentes etapas de seus processos de trabalho;
2. Os serviços de saúde devem adotar medidas para que os protocolos e rotinas sejam seguidos pela equipe profissional;
3. Todos os profissionais do serviço de saúde devem receber capacitação inicial e periodicamente para o desempenho de suas responsabilidades, incluindo os protocolos e rotinas do serviço;
4. Nos locais de atendimento devem ficar disponíveis apenas os materiais e produtos utilizados nos processos de trabalho;
5. Os materiais e produtos para saúde utilizados no serviço devem estar regularizados perante a vigilância sanitária de acordo com as normatizações vigentes;
6. Os materiais e produtos para saúde devem ser utilizados de acordo com a finalidade prevista nos manuais dos fabricantes, especificadas nas orientações da rotulagem;
7. Os materiais e produtos para saúde devem estar devidamente identificados de forma clara a fim de evitar troca ou falhas na sua utilização;
8. Os pacientes devem ser informados de forma clara quanto aos procedimentos a que serão submetidos, devendo questionar a equipe de saúde sempre que tiver dúvidas em relação aos riscos e cuidados;
9. O serviço da saúde deve gerenciar e monitorar os riscos dos seus processos de trabalho, adotando medidas preventivas e corretivas quando necessário.
Os itens abordados neste Alerta Sanitário fazem parte de um conjunto de exigências normativas constante na resolução RDC 63/2011 (clique aqui e confira). A Agência informa que continuará monitorando e avaliando este caso e adotará outras medidas caso necessário. (Com informações: Anvisa)
Operadoras deverão fornecer bolsas coletoras
A partir de maio de 2013, as operadoras de planos de saúde deverão fornecer bolsas coletoras intestinais ou urinárias para os seus beneficiários que utilizam o material. A medida, publicada no dia 19 de abril de 2013, consta na Resolução Normativa Nº 325 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A norma prevê também o fornecimento de equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com as bolsas coletoras, como as barreiras protetoras de pele. A solicitação do material deverá ser feita à operadora através de relatório médico.
EM TRAMITAÇÃO
Certificado de qualidade para OPMEs é aprovado
 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 24 de abril, proposta que cria certificado de qualidade e de garantia para próteses, órteses e outros materiais implantáveis de uso médico. Segundo o texto, o material deverá ser acompanhado de documentos emitidos pelo fabricante ou pelo importador contendo especificações técnicas do produto, número de série e lote e nome do fabricante.
Essas informações deverão ser fornecidas ao usuário juntamente com o laudo do procedimento, e os serviços de saúde deverão manter cópia desses documentos. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Ubiali (PSB-SP) ao Projeto de Lei 116/11, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Os serviços de saúde também deverão oferecer aos usuários, após receberem as órteses ou próteses, laudo do procedimento realizado com o nome do paciente, número de seu prontuário, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgião responsável, nome do produto, número de série e lote do produto e nome do fabricante. “A criação de um certificado de qualidade é uma medida essencial para a proteção à saúde do usuário desses materiais, assim como para dar segurança ao profissional de saúde sobre a procedência e a adequação do material que utiliza”, argumentou Ubiali.
A proposta tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)
ALERTA AOS PLANOS DE SAÚDE
Médicos protestam e operadoras acenam com avanços nas negociações
.jpg) Cerca de 6 mil médicos goianos participaram da mobilização do Dia de Alerta aos Planos de Saúde, realizada em todo o País em 25 de abril. Cada Estado teve autonomia para definir sua forma de protesto contra a baixa remuneração, a interferência das operadoras no trabalho dos médicos e outras falhas na relação entre a classe médica e as empresas de saúde suplementar.
Em Goiás, os médicos suspenderam por 24 horas o atendimento eletivo a cerca de 850 mil usuários de 12 operadoras de planos de saúde, que pagam menos de 60 reais pela consulta, não negociam com a categoria ou não cumprem os acordos firmados. O protesto foi coordenado pelo Comitê das Entidades Médicas, integrado pelo Cremego, Associação Médica de Goiás (AMG) e Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego).
Segundo o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, o objetivo era tornar pública a insatisfação da classe médica com essas operadoras e chamar a atenção para a necessidade da melhoria da remuneração e da relação entre essas empresas e a classe médica a fim de que seja garantida a qualidade da assistência aos usuários dos planos de saúde.
O protesto surtiu efeito. Ainda no dia 25, a Caesan (Caixa de Assistência dos Empregados da Saneago) retomou as negociações com o CIER-Saúde (Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde) e anunciou o reajuste do valor da consulta médica para 60 reais a partir de 1º de maio. A Sul América, Gama Saúde e o Fusex (Fundo de Saúde do Exército) comprometeram-se a encaminhar propostas de negociações ao CIER-Saúde. Até a tarde de segunda-feira, 29, as demais operadoras não tinham procurado o Comitê. (Fonte: Cremego)
CURTAS
Vacinação – A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe foi prorrogada em todo o País até o dia 10 de maio. Devem se vacinar idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde e pacientes que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.
Queimaduras – A Secretaria Estadual de Saúde vai firmar convênio com o Núcleo de Proteção aos Queimados para realizar um total de 565 cirurgias a pacientes portadores de sequelas funcionais provocadas por queimaduras. A previsão é que sejam realizadas de 15 a 20 cirurgias reparadoras por mês. Os procedimentos serão feitos em parceria com o Instituto Nelson Piccolo.
Credenciamento – Teve início ontem, 29 de abril, e segue até o dia 13 de maio, o prazo de inscrições para médicos, odontológos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais interessados em se credenciar no Ipasgo. São oferecidas 922 vagas para início imediado, mas, de acordo com o instituto, todos os profissionais interessados podem se inscrever e poderão ser credenciados a qualquer momento, dentro do prazo de validade do processo, que é de 5 anos. Mais informações no site do Ipasgo: www.ipasgo.go.gov.br
SERVIÇO – SINDHOESG
SINDHOESG EM FOCO
Ano 1 – Nº 15 – 30/04/2013
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg)
Alameda Botafogo, 101, Centro – Goiânia (GO)
Fone (62) 3093 4309 E-mail imprensa@sindhoesg.org.br
Presidente: Dr. José Silvério Peixoto Guimarães
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764/JP-GO
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