SINDHOESG EM FOCO
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde no Estado de Goiás – Sindhoesg
Ano 2 Nº 71 12/05/2014
Sindhoesg ministra nova palestra de capacitação em NR-32
O Sindhoesg ministrou, no dia 8 de maio (foto), sua segunda palestra de 2014 de capacitação dos trabalhadores de estabelecimentos filiados sobre a Norma Regulamentadora número 32 (NR-32). A primeira palestra, que abriu a programação de capacitação deste ano, foi ministrada no dia 13 de março.
A segunda turma também teve como palestrante a enfermeira Luciene Paiva da Silva Potenciano, que é especialista em Enfermagem do Trabalho, Sesmt/GO – SES (Secretaria Estadual de Saúde), coordenação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e coordenadora do Grupo de Estudo NR-32 do Sindhoesg. Cerca de 40 profissionais das área de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) e técnicos em segurança do trabalho participaram do treinamento, que possibilitou aos alunos o esclarecimento de dúvidas, troca de informações e a ampliação de seus conhecimentos sobre a norma que regulamenta os cuidados a serem adotados pelas empresas com a saúde e segurança dos trabalhadores na área da saúde.
MTE disciplina a notificação de doenças e acidentes do trabalho
Publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2014, já está em vigor a Portaria número 589, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. De acordo com a nova portaria, todo acidente com óbito relacionado ao trabalho, inclusive as doenças do trabalho que resultem morte, deve ser comunicado à unidade do Ministério do Trabalho e Emprego mais próxima à ocorrência no prazo de até 24 horas após a constatação do óbito. Clique aqui e leia mais sobre o assunto.
José Carlos de Souza Abrahão é nomeado diretor da ANS
Em decreto publicado nesta segunda-feira, 12 de maio de 2014, na Seção 2, página 1, do Diário Oficial da União, a presidente de República Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos de Souza Abrahão (foto), para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com mandato de três anos.
No mesmo decreto foram também nomeados Simone Sanches Freire para exercer o cargo de diretora da ANS, com mandato de três anos; José Carlos Magalhães da Silva Moutinho para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com mandato de três; e reconduzido Jaime César de Moura Oliveira ao cargo de diretor da Anvisa, com mandato de três.
LEGISLAÇÃO
Portaria Conjunta SAS / ANVISA Nº 370, de 07 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 86 de 08 de maio de 2014, Seção 01, páginas 47/49 – Resolve dispor sobre regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes.
Portaria MS / SAS Nº 371, de 07 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 86 de 08 de maio de 2014, Seção 01, páginas 50/51 – Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido (RN) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Decretos de 07 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 86 de 08 de maio de 2014, Seção 02, página 01 – A Presidenta da República, resolve EXONERAR Fausto Pereira dos Santos do cargo de Secretário – Executivo do Ministério da Saúde, a partir de 8 de maio de 2014. E resolve, NOMEAR Ana Paula Menezes, para exercer o cargo de Secretária – Executiva do Ministério da Saúde.
Instrução Normativa SIT Nº 105, de 23 de maio de 2014, publicada no DOU de 24 de maio de 2014 – Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização indireta. Considera-se fiscalização indireta aquela que envolve apenas análise documental, a partir de notificações aos empregadores, por via postal ou outro meio de comunicação, mediante a comprovação do recebimento, para apresentação de documentos ou para comprovação de cumprimento de obrigações, nas unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, ou através de envio eletrônico de informações, em data e horário definidos.
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SINDHOESG EM FOCO
Ano 2 – Nº 71 12/05/2014
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg)
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Presidente: Dr. José Silvério Peixoto Guimarães
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764/JP-GO