SINDHOESG EM FOCO
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde no Estado de Goiás – Sindhoesg
Ano 5 Nº 97 02/03/2015
Participe do Simpósio de Gestão em Saúde – Administrando o Hospital Moderno: Reduza Custo e Aumente a Lucratividade
Promovido pelo Instituto Francisco Ludovico (IFL) e aberto a médicos, enfermeiros, farmacêuticos, odontólogos, administradores, coordenadores, administradores laboratoriais, administradores de clínicas de Imagem, gestores da área da saúde e afins, o Simpósio de Gestão em Saúde – Administrando o Hospital Moderno: Reduza Custo e Aumente a Lucratividade será realizado no dia 6 de março, das 8 às 17h30,no IFL – Alameda Botafogo, 101, Centro, Goiânia (GO).
Esse é o maior evento da área já promovido pelo IFL e contará com a participação de grandes palestrantes, que vão abordar temas, como Acreditação em Serviços de Saúde, Gestão Financeira na Área da Saúde e Novos Modelos de Gestão – Desafios para os Serviços de Saúde.
As vagas são limitadas e as inscrições ainda podem ser feitas no IFL pelo telefone (62) 3093 4310 ou pelo e-mail iflcursos@iflcursos.com.br
Clique aqui e confira a programação.
Fiscalização eletrônica deve aumentar a contratação de jovem aprendiz em Goiás
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) inseriu 3.059 jovens aprendizes em 2014, por meio de verificação fiscal “in loco” nos estabelecimentos obrigados por lei a contratar aprendizes. A perspectiva para 2015 é que a inserção de jovens aprendizes aumente em média 20% com a implantação do novo sistema de notificação eletrônica, que começa a ser adotado em 2 de março.
As empresas serão notificadas a apresentarem, em meio eletrônico, documentos que comprovem a efetiva contratação de aprendizes, de acordo com o que determina o art. 429 da CLT. Tais documentos serão confrontados com dados dos sistemas oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, a medida visa alcançar um número maior de estabelecimentos fiscalizados; aumentar o número de aprendizes inseridos no mercado de trabalho; assegurar o cumprimento da cota de aprendizagem e a regularidade dos respectivos contratos. O valor da multa por não contratação é R$ 402,53 por aprendiz não contratado. Valor em dobro em caso de reincidência. Leia mais
Novo manual e layouts do eSocial já estão disponíveis
A versão 2.0 do manual e layouts do eSocial, o novo sistema que obriga as empresas a prestarem informações sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas em tempo real, já está disponível para consulta e download. O documento tem 205 páginas, várias tabelas e pode ser acessado no site do eSocial.
O manual orienta o empregador sobre a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo instituída por meio do novo sistema, além de estabelecer regras de preenchimento, de validação, layouts, tabelas e instruções gerais para o envio de eventos que compõem o eSocial para o ambiente nacional de dados.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Receita Federal, o cronograma com os prazos oficiais de entrada em vigor do eSocial deve ser publicado em março no Diário Oficial da União. Acesse www.esocial.gov.br e confira. (Com informações: Valor Econômico)
Ministério da Saúde lança guia online sobre a chikungunya
Profissionais de saúde de todo o Brasil já podem acessar o guia online sobre febre chikungunya. A publicação do Ministério da Saúde apresenta casos clínicos com explicações sobre diagnóstico e tratamento. A febre chikungunya é transmitida pelo mesmo mosquito da dengue. Os principais sintomas são febre alta, dor nos músculos e nas juntas.
O guia online sobre febre chikungunya está disponível no portal do Ministério da Saúde.
Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos
Não é ilegal nem abusiva a cláusula de plano de saúde que prevê pagamento complementar de honorários médicos caso o usuário solicite internação em acomodações de padrão superior ao que está previsto no contrato. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso relatado pelo ministro Villas Bôas Cueva.
A Turma manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual para anular cláusula de plano de saúde que prevê a possibilidade de pagamento adicional nessas situações.
AGENDA
Dmed – A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) deve ser entregue à Receita Federal do Brasil até o dia 31 de março de 2015. Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito a multa de R$ 5 mil por mês calendário ou fração.
Rais – A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2014, deve ser entregue até 20 de março. O empregador que não entregar no prazo legal ficará sujeito à multa prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 1990, a ser cobrada em valores monetários a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40, por bimestre de atraso, contados até a data de entrega da Rais respectiva ou da lavratura do auto de infração, se este ocorrer primeiro.
IRPF – Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os programas para a declaração já estão disponíveis para download na página da Receita na internet: www.receita.fazenda.gov.br
LEGISLAÇÃO
RDC ANVISA Nº 08, de 13 de fevereiro de 2015 (*), republicada no DOU Nº 39, de 27 de fevereiro de 2015, Seção 01, páginas 112/116- Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS / MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
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SINDHOESG EM FOCO
Ano 4 – Nº 97 02/03/2015
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg)
Alameda Botafogo, 101, Centro – Goiânia (GO)
Fone (62) 3093 4309
E-mail imprensa@sindhoesg.org.br
Presidente: Dr. José Silvério Peixoto Guimarães
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764/JP-GO