SINDHOESG EM FOCO
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde no Estado de Goiás – Sindhoesg
Ano 5 Nº 98 16/03/2015
Grupo de Estudos da NR-32 debate aspectos clínicos, epidemiológicos e laboratoriais da Febre Chikungunya
Em 2014, foram confirmados, em Goiânia, três casos de Febre Chikungunya. Neste ano, até a primeira semana de março, o número de casos suspeitos da doença já totalizava 16. Para debater os aspectos clínicos, epidemiológicos e laboratoriais da Febre Chikungunya, o Grupo de Estudos da NR-32 do Sindhoesg convidou a chefe da Divisão de Informação Estratégica e Resposta em Vigilância em Saúde da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Divânia Dias da Silva Santos. Ela participou da reunião realizada no dia 13 de março, na sede do Sindhoesg, com as presenças de 24 integrantes do Grupo de Estudos da NR-32.
Divânia falou sobre a doença, abordando aspectos como a transmissão, os sintomas, diagnóstico e tratamento da febre. Ela ressaltou também a importância da notificação de todos os casos suspeitos. Essa notificação é uma exigência válida para serviços de saúde públicos e privados de todo o País e prevista na Portaria número 1.271, de 6 de junho de 2014, que elenca a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.
De acordo com o artigo 4º da lei, a notificação compulsória imediata deve ser feita pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas e pelo meio mais rápido disponível. Clique aqui e confira o Formulário de Notificação de Risco para a Saúde Pública Nacional.
Matéria disponível
Cópia do material apresentado por Divânia na palestra ministrada no Sindhoesg está disponível no site do Sindicato (clique aqui). Na aba “Saúde e Segurança Ocupacional”, o filiado também tem acesso aos arquivos “Febre Chikungunya – Protocolo de Investigação Complementar”, “Febre Chikungunya – Ficha de Notificação (Conclusão)” e à “Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 01/2015 – Orientações gerais para a notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde”, esse último documento foi debatido na reunião de fevereiro do Grupo de Estudos da NR-32.
Sindhoesg assina Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017
o dia 5 de março de 2015, o Sindhoesg assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 com o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde da Rede Privada do Município de Goiânia e Cidades Circunvizinhas, a ser aplicada aos empregados e estabelecimentos enquadrados na categoria nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo. A convenção já foi registrada no Ministério do Trabalho e Emprego. Confira a cláusula que trata de remuneração dos trabalhadores:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO
Fica assegurado a todos os empregados beneficiados pela presente Convenção Coletiva de Trabalho um reajuste de 7,15% (sete inteiros e quinze centésimos por cento), que incidirá sobre o salário base vigente em 1º de março de 2014, a vigorar a partir de 1º de março de 2015.
§ Primeiro – Os salários Mínimos Profissionais passam a ser os seguintes:
Técnicos de Enfermagem…………………………….R$ 961,00
Auxiliar de Enfermagem………………………………R$ 851,00
Recepcionistas……………………………………………R$ 867,00
Serviços Gerais…………………………………………..R$ 837,00
§ Segundo – Ficam asseguradas as deduções das antecipações salariais referentes ao período de 1º/03/2014 à 28/02/2015.
Os filiados poderão adquirir cópias acessando o site www.sindhoesg.org.br
Qualquer dúvida, entre em contato com a Assessoria Jurídica do Sindhoesg pelo telefone (62) 3093-4309 ou juridico@sindhoesg.org.br
NÚMEROS
Geração de empregos na área da saúde aumentou em 2014
O setor de saúde no Brasil gerou 12,7 mil empregos a mais em 2014 quando comparado com o ano anterior. No ano passado, de acordo com um estudo feito pela Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o setor gerou 105,7 mil empregos formais, 54% deles relacionados ao atendimento hospitalar. Em 2013, o setor gerou 93 mil empregos.
FIQUE DE OLHO NOS PRAZOS
Dmed – A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) deve ser entregue à Receita Federal do Brasil até o dia 31 de março de 2015. Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito a multa de R$ 5 mil por mês calendário ou fração.
Rais – A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2014, deve ser entregue até 20 de março. O empregador que não entregar no prazo legal ficará sujeito à multa prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 1990, a ser cobrada em valores monetários a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40, por bimestre de atraso, contados até a data de entrega da Rais respectiva ou da lavratura do auto de infração, se este ocorrer primeiro.
IRPF – Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os programas para a declaração já estão disponíveis para download na página da Receita na internet:www.receita.fazenda.gov.br
LEGISLAÇÃO
RE CMED Nº 01, de 23 de fevereiro de 2015, publicada no DOU Nº 40, de 02 de março de 2015, Seção 01, páginas 07/10 – Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.
Portaria MS / GM Nº 237, de 06 de março de 2015, publicada no DOU Nº 45, de 09 de março de 2015, Seção 02, página 52 – Resolve alterar a Portaria nº 204/GM/MS, de 07 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, páginas 30 e 31, de 8 de fevereiro de 2012, no que se refere à designação do segundo suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação: "I – Ministério da Saúde: d) Secretaria de Atenção à Saúde: 1. Titular: Maria Inez Pordeus Gadelha; 2. Primeiro Suplente: Sandro José Martins; 3. Segundo Suplente: Patrícia Sampaio Chueiri" (NR)
Portaria MS / GM Nº 238, de 06 de março de 2015, publicada no DOU Nº 45, de 09 de março de 2015, Seção 02, página 52 – Resolve alterar a Portaria nº 204/GM/MS, de 07 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, páginas 30 e 31, de 8 de fevereiro de 2012, no que se refere à designação do membro titular e suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação: "I – Ministério da Saúde: V – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS): 1. Titular: Elton da Silva Chaves; 2. Primeiro Suplente: Rodrigo César Faleiros de Lacerda; 3. Segundo Suplente: Maria Cristina Sette de Lima. VI – Conselho Federal de Medicina (CFM): 1. Titular: Anibal Gil Lopes; 2. Primeiro Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel; 3. Segundo Suplente: Aldemir Humberto Soares.
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SINDHOESG EM FOCO
Ano 4 – Nº 98 16/03/2015
Informativo do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg)
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Presidente: Dr. José Silvério Peixoto Guimarães
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764/JP-GO